DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DAS VAGAS, ATRIBUIÇÕES, REMUNERAÇÃO E VALIDADE 1.1 As vagas ofertadas neste processo seletivo simplificado destinam-se a contratação temporária de Professor Substituto do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e Professor Substituto do Magistério Superior, conforme discriminado na tabela a seguir: Cargo/ Total/ Ampla Concorrência/ Negros/ Indígenas/ Quilombolas/ Pessoas com Deficiência Professor Substituto do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico/ 01/ 01/ 00/ 00/ 00/ 00 Professor Substituto do Magistério Superior/ 08/ 05/ 02/ 00/ 00/ 01 1.2 As áreas/subáreas, requisitos, regimes de trabalho e vagas estão especificados a seguir: 1.2.1 Professor Substituto do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Unidade: Colégio de Aplicação Departamento: Comunicação do Colégio de Aplicação Área/subárea de conhecimento: Literatura e Língua Portuguesa Requisito(s): Licenciatura em Letras: Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa ou Língua Portuguesa e Literaturas de Língua Portuguesa e Língua Estrangeira. Regime de Trabalho: 40h Nº de Vagas: 1 Vencimento Básico + RT: R$ 4.867,77 1.2.2 Professor Substituto do Magistério Superior Unidade: Instituto de Informática Departamento: Informática Aplicada Área/subárea de conhecimento: Algoritmos, Programação e Programação Orientada a Objetos Requisito(s): Graduação em cursos de Computação ou Tecnologia da Informação Regime de Trabalho: 20h Nº de Vagas: 1 Vencimento Básico + RT: R$ 3.090,43 Unidade: Faculdade de Medicina Departamento: Patologia Área/subárea de conhecimento: Medicina - Anatomia Patológica Requisito(s): Graduação em Medicina e Residência Médica em Anatomia Patológica, realizada em Serviço de Residência reconhecido pelo MEC Regime de Trabalho: 20h Nº de Vagas: 1 Vencimento Básico + RT: R$ 3.399,47 Unidade: Faculdade de Agronomia Departamento: Solos Área/subárea de conhecimento: Ciência do Solo - Química do Solo Requisito(s): Doutorado em Ciência do Solo com tese defendida em Química e Fertilidade do Solo Regime de Trabalho: 20h Nº de Vagas: 1 Vencimento Básico + RT: R$ 4.867,43 Unidade: Faculdade de Educação Departamento: Ensino e Currículo Área/subárea de conhecimento: Ensino de Alfabetização Requisito(s): Mestrado em Educação com ênfase em Alfabetização Regime de Trabalho: 20h Nº de Vagas: 1 Vencimento Básico + RT: R$ 3.863,04 Unidade: Instituto de Artes Departamento: Arte Dramática Área/subárea de conhecimento: Ensino de Teatro Requisito(s): Licenciatura em Teatro ou Licenciatura em Pedagogia do Teatro ou Licenciatura em Artes Cênicas Regime de Trabalho: 40h Nº de Vagas: 1 Vencimento Básico + RT: R$ 4.326,60 Unidade: Faculdade de Medicina Departamento: Ginecologia e Obstetrícia Área/subárea de conhecimento: Medicina - Saúde Materno-Infantil - Obstetrícia Requisito(s): Graduação em Medicina e Doutorado com tese na área de Ginecologia e Obstetrícia Regime de Trabalho: 40h Nº de Vagas: 1 Vencimento Básico + RT: R$ 8.058,29 Unidade: Instituto de Informática Departamento: Informática Aplicada Área/subárea de conhecimento: Linguagens de Programação - Linguagens e Algoritmos Requisito(s): Graduação em cursos de Computação ou Tecnologia da Informação Regime de Trabalho: 20h Nº de Vagas: 1 Vencimento Básico + RT: R$ 3.090,43 Unidade: Faculdade de Farmácia Departamento: Produção e Controle de Medicamentos Área/subárea de conhecimento: Produção e Controle de Formas Farmacêuticas Sólidas e Líquidas e Cosmetologia Requisito(s): Graduação em Farmácia e Mestrado em Farmácia ou Mestrado em Ciências Farmacêuticas Regime de Trabalho: 20h Nº de Vagas: 1 Vencimento Básico + RT: R$ 3.863,04 1.3 A jornada de trabalho poderá ser distribuída nos períodos diurno e/ou noturno, conforme as necessidades e prioridades da Instituição. 1.4 A remuneração será composta pelo vencimento básico do cargo, de acordo com o regime de trabalho estabelecido para a vaga, somado à retribuição por titulação (RT). Para fins desse pagamento, será considerada a titulação exigida para a área do processo seletivo, independentemente de eventual titulação superior que possa ter o candidato, sendo vedada qualquer alteração posterior. 1.5 A contratação destina-se para atuação nas atividades acadêmicas de ensino fundamental, secundário e de graduação que visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura. 1.6 O prazo de validade do Processo Seletivo será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da Instituição, a contar da publicação do resultado final no Diário Oficial da União. 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1 As inscrições serão realizadas por meio da Internet, no endereço eletrônico: https://www.ufrgs.br/progesp/?page_id=56484, "Inscrições" no período de 16/01/2026 a 26/01/2026. 2.2 Os valores das inscrições são os seguintes: - R$ 60,00 (sessenta reais) para o regime de trabalho de 20 horas semanais; - R$ 85,00 (oitenta e cinco reais) para o regime de trabalho de 40 horas semanais. 2.3 O candidato deverá preencher o formulário eletrônico, conferir os dados digitados e imprimir o seu documento para pagamento do valor de inscrição, que deverá ser efetuado em qualquer agência bancária ou terminal de autoatendimento, impreterivelmente até o dia 29/01/2026, independentemente de feriado. 2.4 O candidato que se identifica e quer ser reconhecido socialmente em consonância com sua identidade de gênero, amparado pelo Decreto nº 8.727, de 28 de abril de 2016, e que desejar ser atendido pelo nome social, deverá fazer a solicitação, anexando a Carteira de Nome Social, enviando e-mail para [email protected] de seu e-mail informado no formulário de inscrição, dentro do período de inscrição. 3. DA DIVULGAÇÃO DO EDITAL 3.1 A íntegra do edital de abertura, orientações e disposições para as provas e cronograma inicial serão divulgados na página: https://www.ufrgs.br/progesp/?page_id=56484. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23079.257570/2025-28 Espécie: Convênio Específico n° 05/2026 Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto intitulado "Desenvolvimento de projetos de geração de energia fotovoltaica em assentamentos do estado do Rio de Janeiro". Valor: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Vigência: Da data da assinatura até 31 de dezembro de 2027. Data de assinatura: 14 de janeiro de 2026. Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice- Reitora Cássia Curan Turci. AVISO DE ANULAÇÃO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ) solicita tornar sem efeito a publicação do Convênio Específico n. 55/2025 entre a FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO (FUJB) e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 231, Seção 3, página 97 em 04/12/2025. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO Reitor EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.224781/2025-84. Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 01 ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I. Partícipes: AMBEV S.A, CNPJ: 07.526.557/0065-74, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSTÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB, CNPJ: 42.429.480/0001-50. Objeto: Retificação da Cláusula Décima Sétima (das notificações) do Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I. Data de Assinatura: 14/01/2026. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.