DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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As inscrições serão recebidas entre os dias 02 e 27 de março de 2026, através de formulário online a ser disponibilizado no site do PPGD. O Edital na íntegra será lançado no dia 02 de fevereiro de 2026 no site www.ppgd.eba.ufrj.br. Contato e informações: [email protected]. MADALENA RIBEIRO GRIMALDI EDITAL Nº 55, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Diretora da Escola de Belas Artes, Madalena Ribeiro Grimaldi, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital nº 55 de 13 de janeiro de 2026, referente ao processo de seleção para ingresso no curso de DOUTORADO EM DESIGN - Turma 2026/2, do Programa de Pós-Graduação em Design da Escola de Belas Artes (PPGD/EBA/UFRJ), sob a coordenação da Profª Drª Julie de Araujo Pires. As inscrições serão recebidas entre os dias 02 e 27 de março de 2026, através de formulário online a ser disponibilizado no site do PPGD. O Edital na íntegra será lançado no dia 02 de fevereiro de 2026 no site www.ppgd.eba.ufrj.br. Contato e informações: [email protected]. MADALENA RIBEIRO GRIMALDI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153115 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23079.201221/2022-17. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 22.490.298/0001-06 - KITCHEN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei n.º 23079.201221/2022-17 e tem por objeto reajustar o valor do termo de contrato n.º 03/2022, como reflexo das alterações promovidas pelas variações anuais do índice de preços ao consumidor amplo (ipca), para os intervalos compreendidos entre dezembro de 2022 a dezembro de 2023, bem como dezembro de 2023 a dezembro de 2024, estando o procedimento em questão de acordo com o parágrafo oitavo do artigo 65, da lei n.º 8.666/1993, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 534.600,00. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2025-PROGEPE ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 02/2025-PROGEPE de Professor Visitante. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco, Programa de Pós- Graduação em Ciência do Solo, área de conhecimento Ciências Agrárias, no sediado Departamento de Agronomia - DEPA/Sede. CONTRATADO (A): EVERARDO VALADARES DE SA BARRETTO SAMPAIO. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a lei n° 8.745/93. VIGÊNCIA: 14/01/2026 a 12/01/2027. Data e Assinatura: 13/01/2026. Maria do Socorro de Lima Oliveira, pelo Contratante e EVERARDO VALADARES DE SA BARRETTO SAMPAIO, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.031411/2025-46). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026 ao Instrumento código 966025. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANE I R O, Unidade Gestora: 26249. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A PESQ. CIENTIF. TECN. DA UFRRJ, CNPJ nº 01606606000138. Prorrogação da vigência do Convênio por mais 21 (vinte e um) meses, a contar de 09/01/2026 com término em, 08/10/2027. Valor Total: R$ 6.575.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 09/01/2026 a 08/10/2027. Data de Assinatura: 08/10/2024. Signatários: Concedente: ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES, CPF nº .193.637-*, Convenente: FERNANDO BRUNNER, CPF nº .419.727-*. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153163 Número do Contrato: 233/2023. Nº Processo: 23080.022375/2023-88. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 79.291.878/0001- 83 - ODONTO BLU COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 02/2025 ao contrato 233/2023. Processo: º 022375/2023-88. Vigência: 16/01/2026 a 15/01/2027. Data de assinatura: 14/01/2026. Objeto: reajuste contratual, com base no índice ipca/ibge acumulado de janeiro de 2025 a dezembro de 2025, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 16/01/2026 fica majorado o valor anual do contrato que passará de r$ 188.696,40 para r$ 196.743,12. Valor total do apostilamento: r$8.046,72.. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 372.243,12. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90270/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080056894202510. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais agropecuários e veterinários, para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 56. Edital: 15/01/2026 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90270-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MERYELLEM YOKOYAMA NEVES Diretora do Dpl em Exercício (SIASGnet - 14/01/2026) 153163-15237-2025NE000064 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90239/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080059530202583. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de limpeza, para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 13. Edital: 15/01/2026 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90239-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MERYELLEM YOKOYAMA NEVES Diretora do Dpl em Exercício (SIASGnet - 14/01/2026) 153163-15237-2025NE000064 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2025 Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a APRYSE SOFTWARE INC., assinado em 12 de janeiro de 2026. Objeto: Importação de duas licenças de softwares (uma licença iText 5; e uma licença WebViewer), por Inexigibilidade de Licitação 212/2026, conforme a lei 14.133/2021, Vigência: 12 meses, a partir de 11 de janeiro de 2026. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153031 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23089.000517/2021-12. Pregão. Nº 129/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste do contrato e a prorrogação da vigência por 12 (doze) meses.. Vigência: 15/01/2026 a 14/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.856,36. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153031 Número do Contrato: 116/2022. Nº Processo: 23089.015220/2022-24. Pregão. Nº 181/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 03.848.916/0001-94 - RCA-SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 116/2022 por um período de 3 (três) meses. Vigência: 21/03/2026 a 20/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 574.794,27. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153031 Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 23089.001613/2025-01. Pregão. Nº 90119/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 79.283.065/0009-07 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 03/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.118.457,80. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 44/2025 N° Processo SEI: 23089.016483/2025-01. Conveniadas: Ministério da Saúde de Angola - MINSA, através do Instituto de Especialização de Saúde - IES (Angola), Universidade Federal de São Paulo, CNPJ: 60.453.032/0001-74 e Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo, CNPJ: 07.437.996/0001-46. Objetivo: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto substituir o Plano de Trabalho do Acordo Técnico-Científico Internacional Nº 44/2025, celebrado em 26/09/2025, pelo Plano de Trabalho anexo ao presente Termo Aditivo, com validade a partir de 26/09/2025 e alterar as subcláusulas 5.1.3, 5.1.5, 8.1.2 e a cláusula 19.5. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência do Termo Aditivo: 14/01/2026 a 26/09/2027. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 14/01/2026. UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158565 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23282.016724/2022-75. Pregão. Nº 25/2022. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO- BRASILEIRA. Contratado: 18.060.449/0001-00 - PHODIUM SOLUCOES CONSULTORIA E GESTAO LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n. 06/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n. 8.666/93, com início na data de 16/01/2026 e término em 16/01/2027. Reajustar o contrato n. 06/2023 com base na variação do índice 4,8313% no período de 27/12/2023 a 27/12/2024, e previsão contratual disposta na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo. O valor de R$ 13.313,81 (treze mil trezentos e treze reais e oitenta e um centavos) corresponde ao reajuste do período de 27/12/2023 a 27/12/2024. Vigência: 16/01/2026 a 16/01/2027. Valor Total do Termo Aditivo é de R$ 316.844,33. Valor Total do Contrato: R$ 303.530,53. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026).