DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 13/01/2026 a 12/01/2031. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. SÉRGIO DE LIMA VIOLA (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.120218/2025-63. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS (CNPJ nº 18.125.146/0001-29). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 08/01/2026 a 07/01/2031. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. RUFINO CLOVES FOLADOR (representante legal da empresa) ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.124455/2025-01. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais (CNPJ nº 54.396.700/0001-76). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 08/01/2026 a 07/01/2031. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Robinson Cannaval Júnior (representante legal da empresa) DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 189, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 RESULTADO FINAL - CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir: Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: Departamento Biologia Celular / Edital de Abertura nº 151/2025 / Vaga: 1 (uma) e formação de cadastro reserva / Classe, Denominação e Regime: "A", Assistente e Dedicação Exclusiva / Área: Bioquímica de Proteínas. Conforme disposto na Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025. Ampla Concorrência: . .N.º DE ORDEM .NOME .P O N T U AÇ ÃO FINAL . .1.º .KYRIA SANTIAGO DO NASCIMENTO .9,43 . .2.º .BRENDA RABELLO DE CAMARGO .8,31 . .3.º .AMANDA ARAUJO SOUZA .7,78 . .4.º .LUCAS SILVA DE OLIVEIRA .7,56 Vaga destinada a candidatos(as) negro(as): . .N.º DE ORDEM .NOME .P O N T U AÇ ÃO FINAL . .Não houve candidatos(as) aprovados(as) Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . .N.º DE ORDEM .NOME .P O N T U AÇ ÃO FINAL . .Não houve candidatos(as) aprovados(as) PERTERSON GÓES SILVA Decano de Gestão de Pessoas DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EXTRATO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (APPD&I) Processo: 23106.090540/2025-51 Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) e N4SENSE LTDA Objetivo: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para o "DESENVOLVIMENTO DE DISPOSITIVOS E FÁRMACOS IMPRESSOS EM 3D COM NANOMATERIAIS PARA LIBERAÇÃO CONTROLADA E APLICAÇÕES AMBIENTAIS", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho assinado, visando a pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) no desenvolvimento de dispositivos e fármacos inteligentes, integrando impressão 3D, nanomateriais e a produção de arcabouços biomiméticos para entrega de fármacos, otimizando a solubilidade e biodisponibilidade através da incorporação de nanomateriais como sílica mesoporosa, lipídicas e poliméricas e o desenvolvimento de sensores, bem como à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I). Assinatura: 22/12/2025. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2030. DIRETORIA DO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO T EC N O LÓ G I CO EXTRATO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Nº do Processo: 23106.070007/2025-72 Parceiros: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, instituição federal de ensino superior, fundação pública, criada pela Lei nº 3.998 de 15/12/1961 e instituída pelo Decreto nº 500 de 15/1/1962 e inscrita no CNPJ/MF sob nº 00.038.174/0001-43 e; OPUS PLENUM BIOTECNOLOGIA INOVA SIMPLES (I.S.), empresa simples de inovação, neste ato representada por Marcos Hanna Valle, inscrito no CPF sob o número 006.939.221-8 Objeto: Execução e o desenvolvimento do PROJETO Biotecnologia Fúngica Aplicada: Desenvolvimento de Bioinsumos para Controle de Pragas e Promoção do Crescimento Vegetal Fundamentação Legal: Art. 9º da Lei nº 10.973 de 2004 e Art. 75 da Lei nº 14.133 de 2021.Vigência: 5 anos. Valor total: Não Oneroso FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154503 Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 23006.023769/2024-27. Dispensa. Nº 552/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Inclusão da seguinte cláusula ao contrato, passando a vigorar conforme abaixo: "20. Cláusula vigésima - dotação orçamentária. 20.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento geral da união deste exercício, na dotação abaixo discriminada: i. Gestão/unidade: 26352/154503; ii. Fonte de recursos: 1050000107; iii. Programa de trabalho: 231247; iv. Elemento de despesa: 3.3.90.39-65; v. Plano interno: vcnv0n01u0n; vi. Nota de empenho: 2025ne000537. 20.2 as dotações relativas às próximas notas de empenho serão incluídas por meio de termo de apostilamento.. Vigência: 09/01/2026 a 06/05/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.991,11. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). EDITAL Nº 1/2026 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: 1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor visitante referente à opção 3 do Edital nº 043/2025, de 17/10/2025 (Processo n.º 23006.020291/2025-64), publicado no DOU nº 201, de 21/10/2025, Seção 3, página(s) 90 e 91, área: Economia, subárea(s): Microeconomia e Métodos Quantitativos, 1 (uma) vaga: 1º ALYSSON LORENZON PORTELLA 2º SAMUEL SOLGON SANTOS 3º ELSON RODRIGO DE SOUZA SANTOS 4º ROBERTA DA SILVA CALVET 2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital. Santo André, 12 de janeiro de 2026. MÔNICA SCHRÖDER FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154502 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23005.017261/2021-57. Dispensa. Nº 17261/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNAEPE. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato n.º 02/2022 por 06 (seis) meses, passando a viger de 06/01/2022 a 06/07/2026, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira do projeto de extensão: "Orquestra UFGD: formação musical". Vigência: 06/01/2026 a 06/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 664.500,00. Data de Assinatura: 06/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/01/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 226/2025. PROCESSO N.º 23115.030227/2025-54. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: HASANI ELIOTERIO DOS SANTOS. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Professor Assistente - Doutorado. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1766698/2026 PROCESSO N.º 23115.037500/2025-71 LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ANA BEATRIZ FROTA LIMA RODRIGUES. Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 28/2025. DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2026. EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 1772786/2026 PROCESSO Nº 23115.001134/2026-01. Extinção do Contrato nº 289/2023 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e RICARDO LUIS LIMA VITORIA, CPF: *.113.033- , pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 06/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 14/01/2026. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 35/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.051840/2025-01 OBJETO Aquisição de medicamento não padronizado (emulsão lipídica), para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA , conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I. OBSERVAÇÃO: Os fornecedores interessados devem encaminhar proposta comercial e demais documentos exigidos em edital para o e-mail: ulic.hu- [email protected].