DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações adicionais serão prestadas pela Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, através dos contatos: E-mail: ulic.hu- [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1240/ 6506/ 1072. EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - HUUFMA, CPNJ 15.126.437/0004-96 Rua Barão de Itapary, 227 - Centro - CEP: 65.020-070 - São Luís - Maranhão Tel.: (098) 2109-1072 E-mail: [email protected] São Luís (MA), 14 de janeiro de 2026. RAFAEL RIBEIRO PEREIRA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 289/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.040852/2025-01. Pregão Nº 90032/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 03.363.962/0001-01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte municipal, intermunicipal e interestadual, sem fornecimento de veículos, na função de motorista na categoria "d" ou superior, para condução de veículos da frota oficial da fufmt - campus cuiabá, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2027. Valor Total: R$ 3.109.997,88. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE PARCERIA ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Processo nº: 23110.030839/2025-97 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ sob o nº 92.242.080/0001-00. PARCEIRA 1: FAMÍLIA DE BONA LTDA, CNPJ: 38.162.126/0001-35, PARCEIRA 2: T2 SEEDS - TECHNOLOGY & TRAINING LTDA, CNPJ 59.884.019/0001-90. Objeto: O presente acordo de parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto de estímulo à inovação "Sistemas de produção agrícola para sementes vigorosas (SPA-Seeds). Fundamento Legal: Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Vigência: 32 (trinta e dois) meses. Valor: Não serão repassados recursos financeiros do parceiro privado para a ICT Pública. Data de assinatura: 07/01/2026. Vinícius Farias Campos Superintendente de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional (INOVA) EXTRATO DE PARCERIA ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Processo nº: 23110.047034/2025-82 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOT A S . PARCEIRA: NEXUS VERT LTDA, CNPJ: 62.534.914/0001-90, INTERVENIENTE FUNDAÇ ÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto de Estímulo à Inovação intitulado "Desenvolvimento de Tecnologias Sustentáveis para o Biorrefino da Casca de Arroz e Obtenção de Macrocomponentes de Alto Valor Agregado". Fundamento Legal: Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Vigência:22 Meses a partir da data de assinatura. Valor total do projeto: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) Data de assinatura: 07/01/2026. Ethel Antunes Wilhelm, Superintendente em exercício da INOVA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Nº Processo: 23116.016207/2025-61. - UASG 154042 Número da ATA SRP 004/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: OGT Distribuidora LTDA EPP, CNPJ: 05.893.370/0001-00. Objeto: ratificação dos seguintes itens da ATA SRP 004/2025, alteração do preâmbulo do processo administrativo, onde se lê: "processo administrativo n.º 23116.016207/2025-61", leia-se: "processo administrativo n.º 23116.008975/2025-41". Alteração do quadro resumo dos itens: Onde se lê, item 1, leia-se, item 103. Data de Assinatura: 14/01/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154042 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23116.002069/2023-71. Pregão. Nº 41/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 007/2023 por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inc. II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/02/2026 a 05/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 618.702,48. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90023/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23116017784202570. , publicada no D.O.U de 19/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de aluguel de becas completas e a reestruturação dos ambientes onde ocorrerão as Outorgas de Grau e as Assembleias Universitárias da FURG. Novo Edital: 15/01/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE - RSEntrega das Propostas: a partir de 15/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/01/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDUARDO FIGURELLI PEREZ Diretor de Admnistração de Material (SIDEC - 14/01/2026) 154042-15259-2026NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154055 Número do Contrato: 38/2023. Nº Processo: 23118.002748/2023-20. Pregão. Nº 25/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA . Contratado: 07.933.407/0001-10 - S. ALMEIDA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), a partir de 29/12/2025 até 29/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.725,00. Data de Assinatura: 20/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154055 Número do Contrato: 37/2023. Nº Processo: 23118.002748/2023-20. Pregão. Nº 25/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA . Contratado: 24.919.162/0001-96 - 24.919.162 ADELMO BICALHO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), a partir de 29/12/2025 até 29/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.128,00. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie n.º 45/DAP/2025: Contrato de trabalho por prazo determinado de professor substituto. Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR. Contratado: SIMONE ARAÚJO DA SILVA CPF: 788. XXX.XXX-49. Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20) Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a lei n° 8.745 de 09.12.93. Valor mensal: R$ 3.090,43 (três mil, noventa reais e quarenta e três centavos) + auxílio alimentação + retribuição por titulação. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 05.01.2026. Processo: 23118.017018/2025-95 EXTRATO DE CONTRATO Espécie n.º 46/DAP/2025: Contrato de trabalho por prazo determinado de professor substituto. Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR. Contratado: JAIRO MAIA FRANÇA CPF: 015. XXX.XXX-08. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais (T-40). 20 (vinte) horas semanais (T- 20) Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a lei n° 8.745 de 09.12.93. Valor mensal: R$ 3.090,43 (três mil, noventa reais e quarenta e três centavos) + auxílio alimentação + retribuição por titulação. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 30.12.2025. Processo: 23118.016984/2025-95 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/DAP/ 2025- ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR. PROCESSO Nº: SEI nº 23118.013722/2025-79 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO: HÉVERSON DUARTE DE SOUZA CFP: 920.XXX.XXX-34 OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20). FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato. VIGÊNCIA: Por 2 (dois) meses, a partir de 11.01.2026 (Período de 11.01.2026 a 11.03.2026) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR) NOTIFICA, por meio do presente edital, a empresa MADA CONSTRUÇÕES CIVIS E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.678.457/0001-39, por se encontrar em local incerto e não sabido, acerca da aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA e MULTA, nos termos do art. 156, inciso I e II, da Lei nº 14.133/2021. A presente notificação tem por finalidade dar ciência da decisão constante no Processo SEI nº 23118.017125/2025-13. Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da data de publicação deste edital, para a interposição de recurso administrativo, o qual deverá ser encaminhado ao endereço eletrônico: [email protected]. O não atendimento ao disposto poderá ensejar a adoção das medidas cabíveis, na forma da legislação aplicável. VASTINEI SENA DE FARIAS Pró-Reitora de Administração Substituta EXTRATO DE RESCISÃO Nº 06/DAP/2024- ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. PROCESSO Nº : 23118.018705/2023-66 CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO : KLINDSON MACIEL CRUZ OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 11.01.2026, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 12, de 17 de janeiro de 2024.. FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado.