DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL- REI. Contratado: 08.491.720/0001-09 - E.MARIS EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Execução da obra de ampliação da área de alimentação e higienização de pratos e talheres do restaurante universitário do Campus Sete Lagoas - CSL. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 14/01/2026 a 14/03/2027. Valor Total: R$ 909.574,91. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154069 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23122.020127/2024-40. Pregão. Nº 90032/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 04 (quatro) meses a partir de 21/01/2026 até 21/05/2026. Vigência: 21/01/2026 a 21/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 307.088,20. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão de Contrato Processo nº 23122.009575/2025-73. Conforme portaria nº 024, de 14 de janeiro de 2026, considerar rescindido, a pedido, e a partir de 4 de fevereiro de 2026, o contrato nº 011/2025 com a professora substituta Juliana Gabriela Vieira Passos. Assinatura: Rosy Iara Maciel de Azambuja Ribeiro, Reitora em exercício. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SETOR DE CONVÊNIOS E APOIO A PROJETO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 083/2025. Processo: 23122.037165/2025-12. PROPONENTE: Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ. PARTÍCIPE: Alex Humberto Calori - Leds-Up, CNPJ: 27.483.104/0001-50. OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a avaliação do efeito de diferentes espectros luminosos, fornecidos por diferentes lâmpadas compostas por LEDs específicos, sobre a resposta morfogênica e diferentes momentos do cultivo in vitro, em diferentes espécies vegetais, tais como Eucalyptus sp., Corymbria sp., mandioca, maracujá, barueiro, cagaiteira, macaúba e açaí. Tal avaliação possibilitará a definição de metodologias otimizadas, quanto à diferentes dinâmicas fotomorfogênicas no cultivo in vitro, em especial na determinação de protocolos eficientes para a micropropagação, conforme especificações estabelecidas no Projeto e Plano de Trabalho. AMPARO LEGAL: Leis 12.527/2011, 13.019/2014, 13.709/2018 e 14.133/2021, Resolução 017/2023/CONSU, nos termos dos Decreto 7.203/2010, Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e demais legislações correlacionadas à política pública e suas alterações. VIGÊNCIA: 07/01/2026 a 07/01/2028. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Prof. Dr Renato da Silva Vieira; Pela Partícipe, Alex Humberto Calori. Data de assinatura: 07/01/2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Ofício nº 3/2026/COMAT/PROAD/UFS-UFS; Ao Senhor, José Welton Carvalho Santos, Representante da Empresa W.C.S. COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E DE LIMPEZA LTDA - CNPJ: 02.081.582/0001-03, Rua Pernambuco, nº 1230, bairro Siqueira Campos,CEP: 49.075-460 Aracaju-SE. Assunto: Notificação sobre APLICAÇÃO DE SANÇÃO. Referência: Caso responda este Ofício, indicar expressamente o Processo nº 23113.029966/2024-32 (Apuração de Responsabilidade). Senhor Representante, Considerando o resultado da apuração realizada por esta Universidade, instruída sob o Processo Administrativo nº 23113.029966/2024-32 (Apuração de Responsabilidade), relativa ao não fornecimento do material constante da Ata de Registro de Preços nº 134/2024 (0651321, pp. 23-30), por não ter atualizado o seu cadastro no SICAF, impossibilitando a emissão da nota de empenho correspondente. Ocasionando o descumprimento parcial do pactuado na referida Ata, conforme prevê seu item 10, bem como no item 5 do Termo de Referência nº 52/2024 (0966571), configurando-se na infração prevista no art. 155, I, da Lei 14.133/2021, a saber, "dar causa à inexecução parcial do contrato". Ocorre o aludido descumprimento parcial, visto que no processo nº 23113.003915/2025-61 (Finanças: Pagamento) verifica-se o pagamento das notas fiscais nº 4388/2024(1141861), 4390/2024(1141862) e 4396/2025(1141863), vinculadas à nota de empenho nº 1057/2024(1141854), emitida em 30 de outubro de 2024, que remete à entrega de parte do material constante da Ata de Registro de Preços nº 134/2024.; informamos a Vossa Senhoria que ficou decidido pela aplicação das seguintes SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: A APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DE ADVERTÊNCIA e MULTA DE 10% (dez por cento) calculada sobre o saldo restante do contrato/Ata de Registro de Preços nº 134/2024(0556900), após ser abatido o valor correspondente aos quantitativos entregues e pagos, de acordo com as notas fiscais nº 4388/2024(1141861), 4390/2024(1141862) e 4396/2025(1141863), conforme subitens 12.2.1 e 12.2.2 do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90028/2024 e art. 156, incisos I e II, da lei 14.133/2021., considerando que a empresa não apresentou as justificativas que afastassem as supostas impropriedades cometidas. As sanções têm amparo nos subitens 12.2.1 e 12.2.2 do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90028/2024, UASG 154050, e estão respaldadas nos incisos I e II do artigo 156 da Lei nº 14.133/2021. Certos de contarmos com sua compreensão e colaboração, informamos que, se desejar, essa empresa poderá apresentar recurso contra a decisão ora proferida, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, inclusive por e-mail ([email protected]) a contar do recebimento deste, conforme art. 166 da lei 14.133/2021. Destacamos que esta notificação foi enviada no dia 14 de janeiro de 2026 para o endereço de e-mail ([email protected]) da empresa cadastrado no SICAF e na proposta junto com a cópia integral do processo de apuração de responsabilidade para análise das considerações expostas. Por fim, a empresa pode acessar informações públicas relacionadas à Apuração de Responsabilidade - COMAT/UFS através do link: (https://comat.ufs.br/pagina/27933-apuracao-de-responsabilidade). FRANKLIN MATOS CHAGAS Coordenador de Recursos Materiais - Comat/Ufs Em Exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.916610/2025-10. Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 17.989.187/0001-09 - FUNDACAO ASSISTENCIAL VICOSENSE. Objeto: Fortalecer as atividades práticas de ensino, pesquisa, extensão, estágios e internato nos cursos de enfermagem, medicina, nutrição e serviço social da ufv visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 282/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.915172/2025-64. Não se Aplica Nº 282/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 19.875.020/0001-34 - MUNICIPIO DE TIMOTEO. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o cadastro territorial multifinalitário urbano (ctmu) do município de timóteo-mg. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2028. Valor Total: R$ 3.161.315,00. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Acordo 225/2023. Partes: UFV/ INSTITUTO M AT O - GROSSENSE DO FEIJÃO, PULSES, COLHEITAS ESPECIAIS E IRRIGAÇÃO- IMAFIR-MT/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução. PRAZO: O prazo de vigência contratual fica prorrogado de 19 de dezembro de 2025, com término final em 30 de março de 2026. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Rejane Nascentes, vice-reitora, Pelo IMAFIR-MT, o Sr. Hugo Henrique Garcia. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, a Sra. Amanda Prado Fernandes, Representante legal. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e ALFREDO MARQUES VILLARDI. Objetivo: executar serviços de docência universitária junto ao Departamento de Cirurgia Geral e Especializada, no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de 20 horas semanais. Vigência: de 05 de janeiro de 2026 a 04 de janeiro de 2027. Valor Mensal: vencimento correspondente à remuneração dos ocupantes da Classe A e denominação Assistente nível 1 e mestrado, conforme disposto na Lei 15.141, de 2 de junho de 2025. Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e CAIO MORENO PERRET NOVO. Objetivo: executar serviços de docência universitária junto ao Departamento de Cirurgia Geral e Especializada, no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de 20 horas semanais. Vigência: de 05 de janeiro de 2026 a 04 de janeiro de 2027. Valor Mensal: vencimento correspondente à remuneração dos ocupantes da Classe A e denominação Assistente nível 1 e mestrado, conforme disposto na Lei 15.141, de 2 de junho de 2025. Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e DOUGLAS BASTOS NEVES. Objetivo: executar serviços de docência universitária junto ao Departamento de Cirurgia Geral e Especializada, no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de 20 horas semanais. Vigência: de 05 de janeiro de 2026 a 04 de janeiro de 2027. Valor Mensal: vencimento correspondente à remuneração dos ocupantes da Classe A e denominação Assistente nível 1 e mestrado, conforme disposto na Lei 15.141, de 2 de junho de 2025. Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e FRANCISCO JOSÉ LOURENÇO TORRÃO JÚNIOR. Objetivo: executar serviços de docência universitária junto ao Departamento de Cirurgia Geral e Especializada, no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de 20 horas semanais. Vigência: de 05 de janeiro de 2026 a 04 de janeiro de 2027. Valor Mensal: vencimento correspondente à remuneração dos ocupantes da Classe A e denominação Assistente nível 1 e mestrado, conforme disposto na Lei 15.141, de 2 de junho de 2025. Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e JOAQUIM TIAGO CARDOSO LELES DE JESUS. Objetivo: executar serviços de docência universitária junto ao Departamento de Cirurgia Geral e Especializada, no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de 20 horas semanais. Vigência: de 05 de janeiro de 2026 a 04 de janeiro de 2027. Valor Mensal: vencimento correspondente à remuneração dos ocupantes da Classe A e denominação Assistente nível 1 e mestrado, conforme disposto na Lei 15.141, de 2 de junho de 2025. Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e FERNANDA TORRE. Objetivo: executar serviços de docência universitária junto ao Departamento de Cirurgia Geral e Especializada, no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de 20 horas semanais. Vigência: de 06 de janeiro de 2026 a 05 de janeiro de 2027. Valor Mensal: vencimento correspondente à remuneração dos ocupantes da Classe A e denominação Assistente nível 1 e mestrado, conforme disposto na Lei 15.141, de 2 de junho de 2025. Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e MÔNICA ALVES DE MATOS PEREIRA. Objetivo: executar serviços de docência universitária junto ao Departamento de Fundamentos da Educação, no Centro de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 40 horas semanais. Vigência: de 06 de janeiro de 2026 a 05 de janeiro de 2027. Valor Mensal: vencimento correspondente à remuneração dos ocupantes da Classe A e denominação Assistente nível 1 e mestrado, conforme disposto na Lei 15.141, de 2 de junho de 2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Prorrogar Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e FABIANA DE MELO AMARAL GONÇALVES PINTO Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Biblioteconomia, do Centro de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 20 horas semanais. Vigência: 08 de janeiro de 2026 a 07 de janeiro de 2027. Valor Mensal: vencimento correspondente à remuneração dos ocupantes da Classe A e denominação Assistente nível 1 e mestrado, conforme disposto na Lei 15.141, de 2 de junho de 2025.