DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Prorrogar Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e VIVIANA TEIXEIRA HENRIQUES Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Nutrição e Saúde Pública, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de 40 horas semanais, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 31 de outubro de 2025 29 de dezembro de 2025. Valor Mensal: vencimento correspondente à remuneração dos ocupantes da Classe A e denominação Assistente nível 1 e mestrado, conforme disposto na Lei 15.141, de 2 de junho de 2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EDITAL PROGEP Nº 8/2026 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 102/2025 DE CONCURSO PÚBLICO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria UFU nº 166, de 07 de janeiro de 2025, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 08 de janeiro de 2025, seção 2, p. 34; conforme a Resolução CONDIR nº 2, de 22 de fevereiro de 2021, e o EDITAL PROGEP Nº 102/2025, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 94/2025, seção 3, páginas 154-156, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público realizado pela FACULDADE DE EDUCAÇÃO, da seguinte forma: Área: Filosofia da Educação Nº de vagas: 1 (uma) Regime de Trabalho: Dedicação exclusiva . .Classificação .Nº de inscrição .Nome .Concorrência .Nota Final .Resultado Final . .1º Lugar .2507500011 .Ciro Lourenço Borges Júnior .AC .261,87 .Aprovado(a) . .2º Lugar .2507500022 .João Lorandi Demarchi .AC .239,30 .Classificado(a) SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA EDITAL PROGEP Nº 9/2026 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 146/2025 DE CONCURSO PÚBLICO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria UFU nº 166, de 07 de janeiro de 2025, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 08 de janeiro de 2025, seção 2, p. 34; conforme a Resolução CONDIR nº 2, de 22 de fevereiro de 2021, e o EDITAL PROGEP Nº 146/2025, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 140/2025, seção 3, páginas 91-93, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público realizado pelo INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E NATURAIS DO PONTAL, da seguinte forma: Área: Educação Matemática Nº de vagas: 1 (uma) Regime de Trabalho: Dedicação exclusiva . .Classificação .Nº de inscrição .Nome .Concorrência .Nota Final .Resultado Final . .1º Lugar .2510000008 .Vinícius Sanches Tizzo .AC .554,07 .Aprovado(a) . .2º Lugar .2510000015 .Leandro Josué de Souza .AC .471,81 .Classificado(a) . .3º Lugar .2510000006 .Flávia de Fatima Santos Silva .AC .435,83 .Classificado(a) . .4º Lugar .2510000010 .Cíntia Fogliatto Kronbauer .AC .435,11 .Classificado(a) . .5º Lugar .2510000004 .Laura Leal Moreira .AC .433,90 .Classificado(a) SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL PROGEP Nº 5/2026 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, designado pela Portaria de Pessoal UFU n.º 166, de 07 de janeiro de 2025, em conformidade com o Artigo nº. 876 da Lei n.º 10.406/2002 (Código Civil Brasileiro), bem como a Lei n.º 9.784/99, que estabelecem os procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC) para a reposição de valores ao erário, resolve: 1. Notificar, por meio deste edital, o(a) ex-residente Áurea Beatriz Paula Silva, CPF: .263.896-*, acerca do Processo Administrativo nº 23117.055359/2022-26, considerando que o(a) interessado(a) se encontra em local incerto e não sabido; 2. Conceder o prazo de 10 (dez) dias, a partir da publicação deste edital, para que o(a) notificado(a) tome ciência do teor do Despacho Decisório 28/2023/DIRAP/PROGEP/REITO e apresente manifestação escrita (recurso), se assim desejar, ou solicite a Guia de Recolhimento da União (GRU) para a devolução do valor aos cofres públicos; 3. A presente notificação tem por finalidade assegurar a ciência do(a) interessado(a), bem como garantir o contraditório e a ampla defesa. Para que chegue ao conhecimento do(a) notificado(a), não podendo este alegar ignorância, expede-se o presente Edital de Notificação, a ser publicado no Diário Oficial da União.. SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL PROGEP Nº 3/2026 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, designado pela Portaria de Pessoal UFU n.º 166, de 07 de janeiro de 2025, em conformidade com o Artigo nº. 876 da Lei n.º 10.406/2002 (Código Civil Brasileiro), bem como a Lei n.º 9.784/99, que estabelecem os procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC) para a reposição de valores ao erário, resolve: 1. Notificar, por meio deste edital, o(a) ex-residente médico(a) Otávio Augusto da Silva Rodrigues Ribeiro, CPF: .571.496-, acerca do Processo Administrativo nº 23117.089404/2024-16, considerando que o(a) interessado(a) se encontra em local incerto e não sabido; 2. Conceder o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação deste edital, para que o(a) notificado(a) tenha ciência do teor do Despacho Decisório nº 123/2025/PROGEP/REITO e recolha o valor devido mediante Guia de Recolhimento da União (GRU), podendo solicitar junto a Divisão de Folha de Pagamento (DIFOP) localizada na Avenida João Naves de Ávila, nº 2121, bloco 3P, sala 105, Bairro Santa Mônica, CEP 38400-902, Uberlândia/MG ou pelo e-mail [email protected]. 3. Informar que o processo observou os primados da ampla defesa e do contraditório, tendo continuidade independentemente de manifestação do(a) notificado(a). O não cumprimento da obrigação resultará na incidência de multa e juros de mora, na inscrição do nome do(a) devedor(a) em Dívida Ativa, bem como na inclusão no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), sem prejuízo de outras medidas cabíveis. SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL PROGEP Nº 6/2026 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas Substituto da Universidade Federal de Uberlândia, designado pela Portaria de Pessoal UFU n.º 6140, de 10 de setembro de 2025, em conformidade com o Artigo nº. 876 da Lei n.º 10.406/2002 (Código Civil Brasileiro), bem como a Lei n.º 9.784/99, que estabelecem os procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC) para a reposição de valores ao erário, resolve: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL PROGEP Nº 7/2026 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, designado pela Portaria de Pessoal UFU n.º 166, de 07 de janeiro de 2025, em conformidade com a Orientação Normativa nº 05/2013/SEGEP/MP, que estabelece os procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC) para a reposição de valores ao erário, resolve: 1. Notificar, por meio deste edital, o(a) ex-servidor Carlos Roberto Ramalho Junior, CPF: .755.966-, acerca do Processo Administrativo nº 23117.038213/2022-16, considerando que o(a) interessado(a) se encontra em local incerto e não sabido; 2. Conceder o prazo de 15 (quinze) dias, a partir da data de publicação deste edital, para que o(a) notificado(a) tome ciência do teor do Despacho Decisório nº 57/2025/DIRAP/PROGEP/REITO e apresente manifestação escrita (recurso), se assim desejar, ou solicite a Guia de Recolhimento da União (GRU) para devolução do valor aos cofres públicos; 3. A presente notificação tem por finalidade assegurar a ciência do(a) interessado(a), bem como garantir o contraditório e a ampla defesa. Para que chegue ao conhecimento do(a) notificado(a), não podendo este alegar ignorância, expede-se o presente Edital de Notificação, a ser publicado no Diário Oficial da União. SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL PROGEP Nº 206/2025 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, designado pela Portaria de Pessoal UFU n.º 166, de 07 de janeiro de 2025, em conformidade com a Orientação Normativa nº 05/2013/SEGEP/MP, que estabelece os procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (SIPEC) para a reposição de valores ao erário, resolve: 1. Notificar, por meio deste edital, a ex-servidora Aline Martins Pinheiro, CPF: .563.676-*, acerca do Processo Administrativo de reposição ao erário nº 23117.089849/2024-98, considerando que a interessada se encontra em local incerto e não sabido; 2. Conceder o prazo de 15 (quinze) dias a partir da publicação deste edital, para que a notificada apresente, se assim quiser, manifestação escrita (recurso) referente ao procedimento de reposição ao erário. Divisão de Folha de Pagamento (DIFOP) localizada na Avenida João Naves de Ávila, nº 2121, bloco 3P, sala 105, Bairro Santa Mônica, CEP 38400-902, Uberlândia/MG ou pelo e-mail [email protected]; 3. Informar que o processo observou os primados da ampla defesa e do contraditório, tendo continuidade independentemente de manifestação do(a) notificado(a). O não cumprimento da obrigação resultará na incidência de multa e juros de mora, na inscrição do nome do(a) devedor(a) em Dívida Ativa, bem como na inclusão no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), sem prejuízo de outras medidas cabíveis.. SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA 1. Notificar, por meio deste edital, o(a) ex-residente multiprofissional Lorraine Bisinotto Laranjo, CPF: .808.676-*, acerca do Processo Administrativo nº 23117.089397/2024-44, considerando que o(a) interessado(a) se encontra em local incerto e não sabido; 2. Conceder o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação deste edital, para que o(a) notificado(a) tenha ciência do teor do Despacho Decisório nº 98/2025/DIRAP/PROGEP/REITO, e recolha o valor devido mediante Guia de Recolhimento da União (GRU), podendo solicitar junto a Divisão de Folha de Pagamento (DIFOP) localizada na Avenida João Naves de Ávila, nº 2121, bloco 3P, sala 105, Bairro Santa Mônica, CEP 38400-902, Uberlândia/MG ou pelo e-mail [email protected]. 3. A presente notificação tem por finalidade assegurar a ciência do(a) interessado(a), bem como garantir o contraditório e a ampla defesa. Para que chegue ao conhecimento do(a) notificado(a), não podendo este alegar ignorância, expede-se o presente Edital de Notificação, a ser publicado no Diário Oficial da União. SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA