DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011500062 62 Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2026 O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/Nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, o abaixo o nomeado, acerca da prestação de contas financeira referente Termo de Fomento nº 910782/2021, celebrado entre o extinto Ministério da Cidadania e o Instituto Léo Moura Sports, CNPJ 24.260.951/0001-68, tendo em vista a ausência da manifestação do convenente atrelado aos Ofício nº 3621/2025/MESP/SE/CGPC/CPC e Ofício nº 3622/2025/MESP/SE/CGPC/CPC, referente as inconsistências da Nota Técnica nº 580/2025/MESP/SE/CGPC/CPC, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste, CEP 770673-150 - Brasília/DF, por meio dos telefones nº. (61) 3020 -7396 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. . .Nº Processo .Termo de Fomento .Responsável/Gestor . C P F/ C N P J .Ofício Citatório . .71000.043752/2021-46 .910782/2021 .Adolfo Luiz Costa Instituto Léo Moura Sports .xxx.653.378-xx 24.260.951/0001-68 .Ofício nº 3621/2025/MESP/SE/CGPC Ofício nº 3622/2025/MESP/SE/CGPC/CPC/CPC O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, poderá ensejar a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 98/2024. THALYTA CAMBRAIA FARIA Coordenadora-Geral de Prestação de Contas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2026 O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/Nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, o abaixo o nomeado, acerca da prestação de contas financeira referente Termo de Fomento nº 936609/2022, celebrado entre o extinto Ministério da Cidadania e o Instituto Léo Moura Sports, CNPJ 24.260.951/0001-68, tendo em vista a ausência da manifestação do convenente atrelado aos Ofício nº 3477/2025/MESP/SE/CGPC/CPC e Ofício nº 3478/2025/MESP/SE/CGPC/CPC, referente as inconsistências da Nota Técnica nº 553/2025/MESP/SE/CGPC/CPC, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste, CEP 770673-150 - Brasília/DF, por meio dos telefones nº. (61) 3020 -7396 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. . .Nº Processo .Termo de Fomento .Responsável/Gestor . C P F/ C N P J .Ofício Citatório . .71000.065245/2022-44 .936609/2022 .Adolfo Luiz Costa Instituto Léo Moura Sports .xxx.653.378-xx 24.260.951/0001-68 .Ofício nº 3477/2025/MESP/SE/CGPC Ofício nº 3478/2025/MESP/SE/CGPC/CPC/CPC O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, poderá ensejar a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 98/2024. THALYTA CAMBRAIA FARIA Coordenadora-Geral de Prestação de Contas DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE EXTRATOS DE COMPROMISSOS ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O GRÊMIO ESPORTIVO SANTO ANDRÉ - GESA, CNPJ n° 18.686.111/0001-69 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: " PARADESPORTO BRASIL II" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 465.000,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/10/2026 DATA DE ASSINATURA: 13/01/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e MARCELO CARLOS, Presidente, CPF . 281.038-, Processo: 71000.073799/2023-04 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ SANTA CRUZ, CNPJ n° 12.307.173/0001-36 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: ''JUDÔ EDUCACIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 181.722,36 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/01/2027 DATA DE ASSINATURA: 13/01/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e GEREMIAS DE LOPES MARQUE, Presidente, CPF . 943.620-*, Processo: 71000.049745/2024-09 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O NÚCLEO METROPOLITANO DE ESPORTES E CIDADANIA, CNPJ n° 11.221.114/0001-88 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: 'SUPERA RUN - CIRCUITO DE CORRIDA E CAMINHADA - I ETAPA ANO II" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 206.425,0 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/05/2026 DATA DE ASSINATURA: 13/01/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e IVANILSON BEZERRA DE MELO JUNIOR, Presidente, CPF . 155.138-, Processo: 71000.017262/2024-37 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO CIDADANIA ATRAVES DO ESPORTE, EDUCAÇÃO E CULTURA, CNPJ n° 09.359.439/0001-80 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: 'PRÉ-ATLETISMO NA ESCOLA ANO IV" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 289.597,60 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/10/2026 DATA DE ASSINATURA: 13/01/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e ANA CRISTINA AMA R O, Presidente, CPF . 999.918-, Processo: 71000.045010/2023-17 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O MAESTRO ESPORTE CLUBE, CNPJ n° 28.592.200/0001-08 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: 'MAESTRO DA BOLA - NÚCLEO ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU (ANO 2)" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 92.201,66 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/01/2027 DATA DE ASSINATURA: 13/01/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e ROSELY POZZI ROD R I G U ES , Presidente, CPF . 581.908-*, Processo: 71000.058771/2024-10 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL GULÔ - ADCG, CNPJ n° 04.625.747/0001-96 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: 'JUDO GULO - FORMANDO CIDADÃOS" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 403.914,50 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/04/2027 DATA DE ASSINATURA: 13/01/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e MARCELO SOARES DE FREITAS, Presidente, CPF . 099.558-, Processo: 71000.045354/2023-26 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO FRANCISCO DE ASSIS DE PROMOÇÃO HUMANA, CNPJ n° 48.793.658/0001-24 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: 'JITA KYOEI" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 146.517,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/01/2027 DATA DE ASSINATURA: 13/01/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e JOSÉ FERNANDO IA S B EC H , Presidente, CPF . 388.927-, Processo: 71000.007232/2024-12 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO RACING, CNPJ n° 13.279.601/0001-27 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: 'RACING STOCK CAR VI" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 584.393,33 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/09/2026 DATA DE ASSINATURA: 13/01/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e JOSÉ ANGELA ROSANA BARBOZA, Presidente, CPF *. 721.458-, Processo: 71000.070219/2023-19 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO TIAGO CAMILO, CNPJ n° 15.865.120/0001-29 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JUDÔ COM TIAGO CAMILO 4 - ESPÍRITO SANTO" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 3.128.770,00