DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 2.137.426,17 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/12/2026 DATA DE ASSINATURA: 13/01/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e REGINA PEREIRA DE SOUZA, Presidente, CPF .103.577-*, Processo: 71000.057997/2024-01 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO NOSSO OLHAR, CNPJ n° 32.146.836/0001-95 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TATAME INCLUSIVO 2" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 454.692,01 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/02/2027 DATA DE ASSINATURA: 13/01/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e THAISSA DE ALVARENGA CALAZANS ALBUQUERQUE, Vice-Presidente, CPF .444.017-, Processo: 71000.050654/2024-16 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E SOCIAL VOZ ATIVA, CNPJ n° 27.740.250/0001-14 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JUDÔ AEVA NA ESCOLA 2" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 339.934,49 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/12/2026 DATA DE ASSINATURA: 13/01/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e LUCAS ALENCAR MARTINS, Presidente, CPF .345.512-, Processo: 71000.031257/2024-37 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL INSTITUTO SOCIOEDUCATIVO ATLETA BOM DE NOTA, CNPJ n° 05.910.737/0001-65 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ATLETA BOM DE NOTA" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 77.598,49 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/01/2027 DATA DE ASSINATURA: 13/01/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e THIAGO GABRIEL LANZONI DOGNINI, Presidente, CPF .336.879-*, Processo: 71000.087378/2023-52 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAIS DE EVENTOS ESPORTIVOS, CNPJ n° 24.539.051/0001-54 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "UNIPAR RUN" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 336.727,89 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/04/2026 DATA DE ASSINATURA: 13/01/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e SILVANA BRIZOLLA DA SILVA, Presidente, CPF .474.299-, Processo: 71000.080893/2023-10 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO NATIVIDADE INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER, CNPJ n° 26.020.723/0001-46 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ACADEMIA DO SKATE - BRASIL - EDIÇÃO IV" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 226.288,30 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/01/2027 DATA DE ASSINATURA: 13/01/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e DAIANE ASSUNÇÃO GONÇALVES, Presidente, CPF .601.366-, Processo: 71000.046784/2024-46 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE GINÁSTICA ESPORTE E CULTURA SÃO VICENTE, CNPJ n° 14.407.896/0001-32 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FAMILY RUN" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 183.014,55 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/04/2026 DATA DE ASSINATURA: 13/01/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e SANDRA REGINA HERMENEGILDO CARVALHO, Presidente, CPF .196.008-*, Processo: 71000.055337/2024-88 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DOS MEMBROS DA CEPAVI, CNPJ n° 09.275.446/0001-01 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BASQUETE MOLECADA" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 64.516,36 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/11/2026 DATA DE ASSINATURA: 13/01/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e GICELDA PRADO TAV A R ES MANGIAPELO, Presidente, CPF .004.416-, Processo: 71000.033782/2023-14 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DE SANTA CATARINA, CNPJ n° 00.799.147/0001-93 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PROGRAMA DE APOIO AO ATLETA DE TRIATHLON" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 246.330,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/01/2027 DATA DE ASSINATURA: 13/01/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e NAIDA DOS SANTOS FREITAS, Presidente, CPF .334.720-, Processo: 71000.092157/2023-04 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O KART CLUBE GRANJA VIANA, CNPJ n° 09.093.751/0001-74 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TIME KGV - STOCK CAR PRO SERIES 7" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 3.901.551,36 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 13/09/2026 DATA DE ASSINATURA: 13/01/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e LUIZ FERNANDO LEITE CHAVES FILHO, Presidente, CPF .667.408-*, Processo: 71000.072823/2024-61 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO OLGA KOS BRASÍLIA, CNPJ n° 38.653.502/0001-94 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "NO RITMO DO JOGO" DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 711.490,16 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/01/2027 DATA DE ASSINATURA: 06/01/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e HEBERT LINCOLN CAMPOS DE CARVALHO, Presidente, CPF .718.798-, Processo: 71000.047055/2024-15 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PRÓ-ESPORTE E CULTURA, CNPJ n° 01.285.504/0001-68 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BOM DE NOTA, BOM DE BOLA - BRANCO" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 505.368,44 DATA DE ASSINATURA: 13/01/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-*, e, EVANDRO LUIZ SILVEIRA, Presidente, da ASSOCIAÇÃO PRÓ-ESPORTE E CULTURA, CPF nº .889.108- Processo: 71000.063423/2023-83 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE TELÊMACO BORBA, CNPJ n° 02.652.925/0001-42 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ADTB PARA TODOS - ANO 02" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 378.113,15 DATA DE ASSINATURA: 13/01/2026 SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .446.203-, e, EVANDRO LUIZ SILVEIRA, Presidente, da ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE TELÊMACO BORBA, CPF nº *.814.949- Processo: 71000.057279/2024-27 Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE GESTÃO, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E ORÇAMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 170626 A Comissão Especial de Contratação, constituída pela Portaria SGTO/SE/MF Nº 3.189, de 22 de dezembro de 2025, de acordo com as disposições do Edital de Licitação, torna público o resultado de DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS e HABILITAÇÃO, aferido na 3º Sessão Pública Realizada em 13/01/2025. . .LICITANTE .P O N T U AÇ ÃO T ÉC N I C A .PERCENTUAL DE D ES CO N T O .PONTUAÇÃO FINAL . .CDN COMUNICAÇÃO CO R P O R AT I V A LT DA .96,26 .40,71 .0,90 . .AGÊNCIA FR DE COMUNICAÇÃO LTDA .85,69 .39,50 .0,82