DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011500064 64 Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .FSB COMUNICAÇÃO CORPORATIVA E DIGITAL .83,02 .5,00 .0,62 . .DIÁLOGO COMUNICAÇÃO LT DA .82,50 .55,00 .0,87 . .OFICINA CONSULTORIA DE GESTÃO E RELACIONMENTO LTDA .80,51 .60,13 .0,89 A ordem de classificação final do certame segue na tabela abaixo . .CLASSIFICAÇÃO FINAL . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .LICITANTE .P O N T U AÇ ÃO . .1 .CDN COMUNICAÇÃO CO R P O R AT I V A LT DA .0,90 . .2 .OFICINA CONSULTORIA DE GESTÃO E RELACIONMENTO LT DA .0,89 . .3 .DIÁLOGO COMUNICAÇÃO LTDA .0,87 . . . . . .4 .AGÊNCIA FR DE COMUNICAÇÃO LT DA .0,82 . .5 .FSB COMUNICAÇÃO CORPORATIVA E DIGITAL .0,62 E por cumprir todos os requisitos de habilitação dispostos no instrumento convocatório, foi declarada vencedora da licitação a empresa CDN COMUNICAÇ ÃO CORPORATIVALTDA, CNPJ 57.863.854/0001-19, empresa classificada em primeiro lugar. A Comissão disponibilizará no site do Ministério da Fazenda o cronograma de recursos relativo ao resultado de julgamento das propostas de preços e habilitação da empresa classificada em primeiro lugar, para eventuais interesses dos concorrentes. Toda documentação relacionada ao certame em referência encontra-se disponível no site do Ministério da Fazenda: https://www.gov.br/fazenda/pt-br/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/ministerio-da-fazenda/concorrencia/concorrencia. Desde já, fica assegurado a todos vistas dos autos do processo, através de pesquisa pública no SEI, no link abaixo: https://colaboragov.sei.gov.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_ pesquisar.php acao_externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_ acesso_externo=7 Reiteramos, ainda, orientação quanto a necessidade de acompanhamento dos eventos atinentes à referida concorrência em Diário Oficial da União e sítio do Ministério da Fazenda. IDENES CESAR TOLEDO SILVA Presidente da Comissão SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 170347 Nº Processo: 17166.000088/2024-55. Inexigibilidade Nº 15/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RORAIMA . Contratado: 34.028.316/8056-16 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e ulização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Ao contratar o pacote de serviços, a contratante será categorizada pelos correios, conforme critérios definidos no termo de condições comerciais disponível no portal dos correios.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2025 a 30/12/2030. Valor Total: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 170008 Nº Processo: 10951.008769/2025-47. Inexigibilidade Nº 43/2025. Contratante: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NAC I O N A L . Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de instituição de ensino superior de notória especialização para a prestação de serviços técnicos educacionais, visando a oferta de 5 (cinco) vagas em turma regular de doutorado profissional stricto sensu em direito, para servidores da procuradoria-geral da fazenda nacional (PGFN), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2029. Valor Total: R$ 1.213.710,75. Data de Assinatura: 31/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/01/2026). R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO do Contrato nº 547/2025/CAFIN Extrato publicado no DOU de 05 de janeiro de 2026, secao 3, pág. 62 ...onde se lê...DATA CELEBRACAO 31 de dezembro de 2024 ...leia-se DATA CELEBRACAO 31 de dezembro de 2025. SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), CNPJ nº 00.394.460/0058-87, e o(s) Município(s) optante(s), relacionado(s) ao final, conforme estabelecido na Instrução Normativa RFB nº 1.640, de 11 de maio de 2016. 2. OBJETO: Firmar a opção realizada pelos Municípios, na forma prevista no § 1º do art. 10 do Decreto nº 6.433, de 15 de abril de 2008, alterado pelo Decreto nº 6.621, de 29 de outubro de 2008, na Instrução Normativa RFB nº 1.640, de 2016, e em conformidade com a Resolução CGITR nº 1, de 24 de setembro de 2018, para delegação de competência para o exercício das atribuições de fiscalização, inclusive a de lançamento de créditos tributários, e de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial/ Rural (ITR). 3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. . .MUNICÍPIOS CONVENIADOS .UF .CNPJ .Nº DO PROCESSO .DATA DE ASSINATURA . .C A F EA R A .PR .75.845.545/0001-06 .10010.001101/0517-03 .14/01/2026 . .CO R U M B I A R A .RO .63.762.041/0001-35 .10265.396912/2024-02 .14/01/2026 . .CARMOPOLIS .SE .13.108.535/0001-22 .10265.203355/2025-68 .14/01/2026 S EC R E T A R I A - A DJ U N T A EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e o Município de Uberlândia, por intermédio da Procuradoria Geral do Município de Uberlândia (PGM-Uberlândia). 2. OBJETO: intercâmbio de informações de interesse recíproco. 3. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 19 de dezembro de 2025 pela PGM-Uberlândia e em 13 de janeiro de 2026 pela RFB. 4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes Rêgo, Secretária Especial Adjunta da RFB; pela PGM-Uberlândia, CNPJ no 18.431.312/0004-68, Senhor Geraldo Alves Mundim Neto, Procurador Geral do Município de Uberlândia. EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e o Serviço Autônomo de Saneamento de Pelotas (SANEP). 2. OBJETO: intercâmbio de informações de interesse recíproco. 3. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 7 de janeiro de 2026 pelo SANEP e em 13 de janeiro de 2026 pela RFB. 4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ no 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes Rêgo, Secretária Especial Adjunta da RFB; pelo SANEP, CNPJ no 92.220.862/0001-48, Senhor Ellemar Wojahn, Diretor-Presidente da SANEP. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170217 Número do Contrato: 48/2024. Nº Processo: 10280.727758/2024-29. Dispensa. Nº 90030/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 54.875.336/0001-27 - R. NOBRE NEVES. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 meses, a partir de 26/11/2025 até 25/11/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Valor mensal de r$ 928,75. Valor global r$ 23.586,00. Data da assinatura em 24/11/2025.. Vigência: 26/11/2025 a 25/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.586,00. Data de Assinatura: 24/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 170040 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 13362.721625/2019-60. Dispensa. Nº 11/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A R F. Contratado: .384.53- - DANIEL MARTINS VERAS. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01/01/2026 a 30/06/2026 e reajuste do valor mensal para R$ 3.213,79 (três mil, duzentos e treze reais e setenta e nove centavos).. Vigência: 01/01/2026 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.282,74. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170040 Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 13075.010585/2025-19. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: 1.1.1. A prorrogação da vigência contratual de 22/01/2026 a 21/01/2028. 1.1.2. O reajuste do valor do contrato, conforme a variação do índice de custos de tecnologia de informação - icti, nos termos da cláusula sétima do contrato.. Vigência: 21/01/2026 a 21/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.005,56. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 170116 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 10707.720386/2024-51. Dispensa. Nº 90095/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 03.370.573/0001-03 - J. T. INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFES LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/01/2026 até 22/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 23/01/2026 a 22/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.869,00. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026).