DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cultura e Educação .250000948367 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000948733 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000950974 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000952041 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000953169 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000955463 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000958624 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000961871 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000964272 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000964951 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000966067 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000966260 .Autodeclaração não confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000966499 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000969331 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000969857 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000970859 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000971888 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000972020 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000975200 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000975847 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000976785 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000977045 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000980791 .Autodeclaração não confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000981194 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000982015 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000982411 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000984566 .Autodeclaração não confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000987429 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000987562 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000990104 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000990340 .Autodeclaração não confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000991546 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000993918 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000994477 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000995715 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000997541 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000999382 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250001000655 .Autodeclaração não confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250001000861 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250001001261 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250001002303 .Autodeclaração não confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250001002656 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250001002922 .Autodeclaração não confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250001003994 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250001006336 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250001007035 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250001007159 .Autodeclaração não confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250001009047 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250001009150 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250001010113 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250001010865 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250001013646 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250001014521 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250001016359 .Autodeclaração não confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250001017771 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250001019982 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250001020774 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250001021261 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250001022273 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250001023202 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250001023579 .Autodeclaração não confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250001025167 .Autodeclaração não confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250001026343 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250001031088 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250001031879 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250001032288 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250001032419 .Autodeclaração não confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250001033057 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250001034634 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250001035906 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250001036507 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250001038398 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250001040042 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250001043336 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250001044533 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250001044849 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250001048716 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250001049649 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250001051177 .Autodeclaração não confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250001051428 .Autodeclaração não confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250001052830 .Autodeclaração não confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250001056429 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250001057427 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250001057915 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250001060782 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250001063195 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250001063621 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250001065600 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250001066009 .Autodeclaração não confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250001066136 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250001066343 .Autodeclaração não confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250001068316 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250001070826 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250001072316 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250001073394 .Ausente .Ausente