DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000780730 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000781004 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000784574 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000786826 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000788102 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000789928 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000794441 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000798443 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000803493 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000803596 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000803696 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000805007 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000805109 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000810227 .Autodeclaração não confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000811704 .Autodeclaração não confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000812195 .Autodeclaração não confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000813052 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000815369 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000816376 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000816468 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000817477 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000818768 .Autodeclaração não confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000819473 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000820694 .Autodeclaração não confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000824300 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000824915 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000824983 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000826781 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000828620 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000831394 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000832042 .Autodeclaração não confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000835077 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000836230 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000836522 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000841231 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000845872 .Autodeclaração não confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000847374 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000849792 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000853483 .Autodeclaração não confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000854998 .Autodeclaração não confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000856855 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000856922 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000857459 .Autodeclaração não confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000857676 .Autodeclaração não confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000858156 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000858234 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000859748 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000861599 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000861696 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000863662 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000865884 .Autodeclaração não confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000866200 .Autodeclaração não confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000866281 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000867101 .Autodeclaração não confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000867327 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000869757 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000869906 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000870248 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000871847 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000872353 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000874038 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000875042 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000876551 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000876985 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000877259 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000878106 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000881720 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000884614 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000885366 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000886218 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000892951 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000896082 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000897382 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000898626 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000898868 .Autodeclaração não confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000899337 .Autodeclaração não confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000904225 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000907098 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000908276 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000910948 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000911711 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000914535 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000915559 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000916820 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000919834 .Autodeclaração não confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000920719 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000921490 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000923894 .Autodeclaração não confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000924199 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000925469 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000926556 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000926668 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000928419 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000933166 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade