DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Educação .250000524496 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000528990 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000530827 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000532514 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000534457 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000535207 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000536766 .Autodeclaração não confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000537909 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000542488 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000547632 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000549355 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000549777 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000553294 .Autodeclaração não confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000554654 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000555738 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000556797 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000562143 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000562925 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000563035 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000565932 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000566744 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000570002 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000571514 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000573150 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000584178 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000584494 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000589512 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000590328 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000591401 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000596440 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000597031 .Autodeclaração não confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000597492 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000599010 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000601625 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000602258 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000606433 .Autodeclaração não confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000608651 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000609992 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000610750 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000614184 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000616602 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000620709 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000625414 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000631986 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000633644 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000635015 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000642442 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000645264 .Autodeclaração não confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000648900 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000653935 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000664461 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000667429 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000671049 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000671447 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000672086 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000675287 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000675695 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000676342 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000677506 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000679470 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000681166 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000683284 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000684113 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000685614 .Autodeclaração não confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000687177 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000688099 .Autodeclaração não confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000688789 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000692992 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000693087 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000707296 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000707440 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000710313 .Autodeclaração não confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000711215 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000711379 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000719171 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000720168 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000721180 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000725342 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000728864 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000729784 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000731055 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000732226 .Autodeclaração não confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000734131 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000735992 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000740487 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000744153 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000746877 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000749146 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000750764 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000753214 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000753939 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000754814 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000757441 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000758889 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000759747 .Autodeclaração não confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000759859 .Autodeclaração não confirmada .Por maioria