DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000305011 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000310772 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000312745 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000316235 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000316524 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000317013 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000317407 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000317441 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000318459 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000320051 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000321175 .Autodeclaração não confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000322200 .Autodeclaração não confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000323113 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000324395 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000326224 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000329688 .Autodeclaração não confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000331015 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000331296 .Autodeclaração não confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000336875 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000337252 .Autodeclaração não confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000338414 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000339384 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000341044 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000341968 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000342323 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000342692 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000352245 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000354239 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000355053 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000355085 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000356947 .Autodeclaração não confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000359633 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000361392 .Autodeclaração não confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000362023 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000362484 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000363111 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000363455 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000366027 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000367149 .Autodeclaração não confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000378236 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000382068 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000387414 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000394284 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000394943 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000398030 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000398753 .Autodeclaração não confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000399857 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000400723 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000401021 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000406463 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000407475 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000407715 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000409990 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000411095 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000413074 .Autodeclaração não confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000414639 .Autodeclaração não confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000415855 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000419188 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000419706 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000421390 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000432030 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000438423 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000438672 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000439684 .Autodeclaração não confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000440239 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000443109 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000454996 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000459696 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000460591 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000460996 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000462381 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000465390 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000465582 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000468623 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000469006 .Autodeclaração não confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000470588 .Autodeclaração não confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000473290 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000479628 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000481528 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000483065 .Autodeclaração não confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000483669 .Autodeclaração não confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000485304 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000487042 .Autodeclaração não confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000488767 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000489639 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000491433 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000496329 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000499285 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000501280 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000502304 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000503067 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000503326 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000503446 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000504062 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000504375 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 2: Cultura e Educação .250000508742 .Autodeclaração não confirmada .Por unanimidade