Dia Oficial

Diário Oficial da União · 15/01/2026 · pág. 130

DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011500130 130 Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .Bloco Temático 5: Administração .250000233739 .Autodeclaração não confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000234409 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000234469 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000235076 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000235177 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000235277 .Autodeclaração não confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000235294 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000235462 .Autodeclaração não confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000235504 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000235707 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000235956 .Autodeclaração não confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000235964 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000235981 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000236125 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000236680 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000236723 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000236934 .Autodeclaração não confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000237267 .Autodeclaração não confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000237595 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000237692 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000238166 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000238287 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000238435 .Autodeclaração não confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000238669 .Autodeclaração não confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000238686 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000238839 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000238998 .Autodeclaração não confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000239068 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000239144 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000239238 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000239275 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000239459 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000239532 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000240015 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000240095 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000240487 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000240774 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000241001 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000241044 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000241212 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000241410 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000241416 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000242249 .Autodeclaração não confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000242264 .Autodeclaração não confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000242570 .Autodeclaração não confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000243002 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000243328 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000243542 .Autodeclaração não confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000243558 .Autodeclaração não confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000243755 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000243855 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000244318 .Autodeclaração não confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000244425 .Autodeclaração não confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000244565 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000244937 .Autodeclaração não confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000245252 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000245341 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000245675 .Autodeclaração não confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000245966 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000246412 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000246455 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000246513 .Autodeclaração não confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000246552 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000246712 .Autodeclaração não confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000246770 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000247170 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000247532 .Autodeclaração não confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000247559 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000247674 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000247706 .Autodeclaração não confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000247762 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000248133 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000248731 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000249043 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000250065 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000250128 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000250192 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000250359 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000250452 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000251136 .Autodeclaração não confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000251207 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000251208 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000251432 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000251939 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000252241 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000252277 .Autodeclaração não confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000252505 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000252791 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000252838 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000252867 .Autodeclaração não confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000253064 .Autodeclaração não confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000253460 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000253556 .Autodeclaração não confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000253612 .Autodeclaração confirmada .Por maioria