Dia Oficial

Diário Oficial da União · 15/01/2026 · pág. 131

DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011500131 131 Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .Bloco Temático 5: Administração .250000253795 .Autodeclaração não confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000254104 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000254138 .Autodeclaração não confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000254267 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000254551 .Autodeclaração não confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000254857 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000254951 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000255029 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000255127 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000255668 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000255750 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000256362 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000256395 .Autodeclaração não confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000256677 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000256707 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000256778 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000257030 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000257063 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000257151 .Autodeclaração não confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000257448 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000257575 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000257597 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000257854 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000258531 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000258794 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000259007 .Autodeclaração não confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000259385 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000259577 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000259655 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000259972 .Autodeclaração não confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000260339 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000260473 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000260483 .Autodeclaração não confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000260505 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000260624 .Autodeclaração não confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000260750 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000261098 .Autodeclaração não confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000261441 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000261481 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000261517 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000261537 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000261775 .Autodeclaração não confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000261790 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000261870 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000262363 .Autodeclaração não confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000262628 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000262676 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000262931 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000262977 .Autodeclaração não confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000263124 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000263466 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000263681 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000263794 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000263830 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000264189 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000264202 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000264383 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000264537 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000264552 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000264665 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000265282 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000265285 .Autodeclaração não confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000266411 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000266498 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000266630 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000267273 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000267716 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000267987 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000268015 .Autodeclaração não confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000268041 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000268451 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000269704 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000270095 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000270170 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000270252 .Autodeclaração não confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000270378 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000270727 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000270738 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000270803 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000270814 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000270946 .Autodeclaração não confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000271025 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000271113 .Autodeclaração não confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000271316 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000271342 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000271447 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000271482 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000271544 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000271592 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000271599 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000271642 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000272341 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000272917 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000272922 .Autodeclaração não confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000273170 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000273453 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000273558 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000273646 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000273833 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000273996 .Autodeclaração confirmada .Por unanimidade . .Bloco Temático 5: Administração .250000274528 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000274682 .Ausente .Ausente . .Bloco Temático 5: Administração .250000274834 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000275319 .Autodeclaração confirmada .Por maioria . .Bloco Temático 5: Administração .250000275339 .Autodeclaração não confirmada .Por unanimidade