DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011500240 240 Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250001129082 .Deficiência não caracterizada . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250001131464 .Deficiência não caracterizada . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250001137145 .Ausente . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250001140823 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250001145444 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250001147563 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250001150907 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250001152165 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250001153755 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250001155263 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250001157461 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250001159738 .Ausente . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250001159863 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250001162258 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250001166951 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250001170510 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250001177028 .Ausente . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250001179352 .Deficiência não caracterizada . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250001181258 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250001182730 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250001186321 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250001187756 .Ausente . .Bloco Temático 3: Ciência, Dados e Tecnologia .250001188911 .Ausente . .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura .250000212569 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura .250000218338 .Ausente . .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura .250000230506 .Ausente . .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura .250000232312 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura .250000233267 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura .250000235339 .Deficiência não caracterizada . .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura .250000237017 .Deficiência não caracterizada . .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura .250000239739 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura .250000243192 .Ausente . .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura .250000256924 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura .250000259736 .Deficiência não caracterizada . .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura .250000261439 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura .250000265245 .Ausente . .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura .250000273068 .Deficiência não caracterizada . .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura .250000278241 .Ausente . .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura .250000283591 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura .250000283711 .Ausente . .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura .250000289180 .Deficiência não caracterizada . .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura .250000291080 .Ausente . .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura .250000293084 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura .250000301066 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura .250000301268 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura .250000307582 .Ausente . .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura .250000310011 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura .250000310254 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura .250000312045 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura .250000313150 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura .250000314236 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura .250000315001 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura .250000315041 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura .250000320264 .Ausente . .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura .250000320284 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura .250000325598 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura .250000325701 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura .250000331752 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura .250000331904 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura .250000334355 .Deficiência não caracterizada . .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura .250000334712 .Ausente . .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura .250000337994 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura .250000338719 .Ausente . .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura .250000340596 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura .250000342917 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura .250000344083 .Ausente . .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura .250000345086 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura .250000349210 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura .250000354586 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura .250000354654 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura .250000355080 .Ausente . .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura .250000355176 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura .250000355871 .Ausente . .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura .250000358753 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura .250000359618 .Ausente . .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura .250000359722 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura .250000360287 .Ausente . .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura .250000362237 .Ausente . .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura .250000363066 .Deficiência não caracterizada . .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura .250000363427 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura .250000364172 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura .250000368230 .Ausente . .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura .250000372316 .Ausente . .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura .250000372782 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura .250000374337 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura .250000379706 .Ausente . .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura .250000380213 .Ausente . .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura .250000387435 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura .250000389194 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura .250000389963 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura .250000390367 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura .250000390622 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura .250000390801 .Deficiência não caracterizada . .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura .250000395824 .Ausente . .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura .250000397344 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura .250000399127 .Ausente . .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura .250000401261 .Ausente . .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura .250000402148 .Deficiência não caracterizada . .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura .250000403263 .Ausente . .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura .250000405743 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura .250000405990 .Ausente . .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura .250000410309 .Deficiência caracterizada . .Bloco Temático 4: Engenharia e Arquitetura .250000411169 .Deficiência caracterizada