DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011500269 269 Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO ao Contrato nº 8.0236.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e EMCT EMPRESA MARANHENSE DE CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 69.575.843/0001-12. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: I - À readequação da planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 284.827,88 (duzentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos), representando 11,95% (onze inteiros e noventa e cinco centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 855.300,01 (oitocentos e cinquenta e cinco mil, trezentos reais e um centavo), que representa 35,90% (trinta e cinco inteiros e noventa centésimos por cento) do valor global contratado, passando o valor do instrumento, após o aditivo, de R$ 2.382.731,16 (dois milhões, trezentos e oitenta e dois mil, setecentos e trinta e um reais e dezesseis centavos) para R$ 1.812.259,03 (um milhão, oitocentos e doze mil, duzentos e cinquenta e nove reais e três centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante na folha 11 da peça n° 219 do processo n° 59580.000005/2024-87. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 002 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR, datada em 9 de janeiro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 14/01/2026. ASSINAM: GUSTAVO TALGE FERREIRA, superintendente regional em exercício da Codevasf-8ª/SR e MARCIO ANTONIO SILVA DE ALMEIDA - EMC T EMPRESA MARANHENSE DE CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90015/2025, da CODEVASF - Processo nº 59504.000812/2025-93. OBJETO: Contratação de serviços de Pavimentação Asfáltica com CBUQ e de Pavimentação Asfáltica em TSD em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 9ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Goiás. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico - SRP - CODEVASF/ 9 ª / S R . FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 10.024/19, Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia: 05/01/2026 | Edição: 2 | Seção: 3 | Página: 100 e autorizado pelo Sr. Abelardo Vaz Filho, Superintendente Regional da CODEVASF, pela Decisão nº 940, de 29 de setembro de 2021. ASSINATURA: 09/01/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: Item 1: J. C. CONSTRUCAO E IMOBILIARIA LTDA, CNPJ: 04.345.274/0001-73, no valor global de R$ 18.602.682,16 (dezoito milhões, seiscentos e dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais e dezesseis centavos). Item 2: J. C. CONSTRUCAO E IMOBILIARIA LTDA, CNPJ: 04.345.274/0001-73, no valor global de R$ 20.350.701,52 (vinte milhões, trezentos e cinquenta mil, setecentos e um reais e cinquenta e dois centavos). Conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Estas Atas encontram- se disponíveis na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59513.000595/2025-22-e ESPÉCIE: Contrato nº 11.0016.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa SMART COMFORT CLIMATIZACAO - inscrita no CNPJ nº 28.761.584/0001-37. OBJETO: é a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, abrangendo visitas técnicas periódicas, atendimento corretivo sob demanda, procedimentos de limpeza técnica especializada e reposição de componentes necessários para garantir o adequado funcionamento das unidades de climatização da 11ª SR. PRAZO DE VIGÊNCIAO prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de emissão da Nota de Empenho. VALOR: é de R$ 40.450,00 (quarenta mil, quatrocentos e cinquenta reais), obedecidos os preços constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOSA: As despesas correrão por conta do Plano Interno AP0000A0052 - da Categoria de Programação Orçamentária - 236509 - Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Nacional - Fonte do recurso: Rec. Abandonados dos Patrimônios do PIS PASEP - Despesa de capital R$ 40.450,00. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, MARCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, RODRIGO DA SILVA BARBOSA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59513.000245/2022-13-e ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 11.0080.03/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.340.639/0001-30. OBJETO: O presente 3º Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 11.0080.00/2022, que tem por objeto a prestação de serviço de gerenciamento de frota com abastecimento de combustíveis da frota de veículos da 11ª Superintendência Regional da CODEVASF, o estado do Amapá, mediante a utilização de cartão eletrônico com controle operacional através de sistema informatizado, no valor global inicial de R$ 177.378,80 (cento e setenta e sete mil, trezentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). Fica por esse instrumento prorrogado os prazos de execução e vigência do Contrato nº 11.0080.00/2022, por mais 12 (doze) meses, passando o prazo de vigência contratual para 17/01/2027. DATA DA ASSINATURA: 13/01/2026. ASSINAM: Pela Codevasf, MARCIO ADALBERTO ANDRADE, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, RENATA NUNES FERREIRA. R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: No D.O.U. nº 174 de 12/09/2025, Seção 3, página 124, EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 0.0034.00/2025.. Onde se lê. MANUPA COMÉRCIO DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA - CNPJ/MF 03.093.776/0007-87, estabelecida na Rua Itagi 599, sala 224 - Pitangueiras - Lauro de Freitas - CEP: 42.701-370 - BA. Leia-se: MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº CNPJ 03.093.776/0027-20, estabelecida à Av. Caramuru, nº 1203 - Setor A Sala 25 - Buritizal - Macapá/AP - CEP: 68.902-863 - T e l . / Fa x : (11) 94594-8269 - Email: [email protected]. R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: No D.O.U. nº 238 de 15/12/2025, Seção 3, página 130, EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 0.0055.00/2025. Onde se lê: Fica por esse instrumento prorrogado os prazos de execução do Contrato nº 0.0069.00/2025 por mais 120 (cento e vinte) dias, passando o prazo de vigência de execução para 28/03/2026 e de Contrato para 13/07/2026. Leia-se: Fica por esse instrumento prorrogado os prazos de execução do Contrato nº 0.0055.00/2025 por mais 120 (cento e vinte) dias, passando o prazo de vigência de execução para 28/03/2026 e de Contrato para 13/07/2026. R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: No D.O.U. nº 218 de 14/11/2025, Seção 3, página 130, EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 0.0202.00/2025. Onde se lê: "empresa MANUPA COMÉRCIO DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA - CNPJ/MF 03.093.776/0007-87, estabelecida na Rua Itagi 599, sala 224 - Pitangueiras - Lauro de Freitas - CEP: 42.701-370 - BA." Leia-se: "MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº CNPJ 03.093.776/0027-20, estabelecida à Av. Caramuru, nº 1203 - Setor A Sala 25 - Buritizal - Macapá/AP - CEP: 68.902-863 - T e l . / Fa x : (11) 94594-8269 - Email: [email protected]." R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE: No D.O.U. nº 155 de 18/08/2025, Seção 3, página 111, EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 0.0252.00/2024. Onde se lê: empresa MANUPA COMÉRCIO DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA - CNPJ/MF 03.093.776/0007-87, estabelecida na Rua Itagi 599, sala 224 - Pitangueiras - Lauro de Freitas - CEP: 42.701-370 - BA. Leia-se: MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº CNPJ 03.093.776/0027-20, estabelecida à Av. Caramuru, nº 1203 - Setor A Sala 25 - Buritizal - Macapá/AP - CEP: 68.902-863 - T e l . / Fa x : (11) 94594-8269 - Email: [email protected]. 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000668/2025-96. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0006.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o bem avaliado no valor total R$ 473.520,50 (quatrocentos e setenta e três mil, quinhentos e vinte reais e cinquenta centavos) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Caminhão Toco Basculante de 6 m³; Marca: IVECO; MODELO: TECTOR 15- 210; Ano de Fabricação: 2025; Ano Modelo: 2025; RENAVAM: 01458834074; PLACA: TPA5A37; Chassi: 93ZA61LFZS8712372; tombamento nº 406.039-8, no valor de R$ 473.520,50 (quatrocentos e setenta e três mil, quinhentos e vinte reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/01/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. KLEDYANNE CRISTINA DA SILVA GOMES - PREFEITA MUNICIPAL - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ- PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000670/2025-65. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0007.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o bem avaliado no valor total de R$ 473.520,50 (quatrocentos e setenta e três mil, quinhentos e vinte reais e cinquenta centavos) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Caminhão Basculante, 210 CV, fabricante IVECO, modelo TECTOR 15-210, placa TPA-5G97, RENAVAM 01459231772, CHASSI 93ZA61LFZS8710690, tombamento nº 406.042-2. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. HÉLIO SEVERINO DE SOUZA - PREFEITO MUNICIPAL - MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000651/2025-39. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0008.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF E MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE- PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o bem avaliado no valor total de R$ 473.520,50 (quatrocentos e setenta e três mil, quinhentos e vinte reais e cinquenta centavos) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Caminhão Toco Basculante de 6 m³; Marca: IVECO; MODELO: TECTOR 15- 210; Ano de Fabricação: 2024; Ano Modelo: 2025; RENAVAM: 01459230679; PLACA: TPA5G87; Chassi: 93ZA61LFZS8710405; tombamento nº 406.041-5, no valor de R$ 473.520,50 (quatrocentos e setenta e três mil, quinhentos e vinte reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/01/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO - PREFEITO MUNICIPAL - MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE - PB. 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 14.0001.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa J.E.F. BENTO, CNPJ nº 12.040.855/0001-25. Processo nº 59511.000340/2025-80. OBJETO: Execução dos serviços de adequação de salas e infraestrutura elétrica nas dependências da 14ª Superintendência Regional, localizada em Fortaleza/CE. PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado, e o prazo máximo de execução do objeto é de 30 (trinta) dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado. VALOR: R$ 100.809,16 (cem mil e oitocentos e nove reais e dezesseis centavos), à conta da categoria de programação orçamentária nº 15.244.2317.00SX.7084 - apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado, conforme notas de empenho nº 2025NE640091 e 2025NE640090. AUTORIZADA pela Resolução Regional nº 173 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª SR da Codevasf, datada em 29 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2026. ASSINAM: Odilon Silveira Aguiar, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e João Evangelista Ferreira Bento - Representante legal da contratada. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0117.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Quiterianópolis/CE. Processo administrativo nº 59511.000315/2025-04. OBJETO: - 10 (dez) ordenhadeiras, com 1 conjunto duplo completo com motor elétrico monofásico 1cv, bivolt, latão do leite e lavador automáticos, e os seguintes tombamentos: 382.260-1, 382.261-8, 382.262-5, 382.263-2, 382.264-9, 382.275-9, 382.276-6, 382.277-3, 382.278-0 e 382.279-7; - 5 (cinco) picadores forrageiras, com jogo de polia e correias, motor monofásico 3cv, e os seguintes tombamentos: 382.215-1, 382.216-8, 382.217-5, 382.218-2 e 382.219-9; - 1 (um) tanque, expansão e resfriamento, e o seguinte tombamento: 382.269-4; - 5 (cinco) trituradores/desintegradores de forragem diversos, e os seguintes tombamentos: 382.270-4, 382.271-1, 382.272-8, 382.273-5 e 382.274-2. Valor total dos itens objeto de doação R$ 118.260,00 (cento e dezoito mil e duzentos e sessenta reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 148 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 14 de novembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 14 de novembro de 2025. ASSINAM: Odilon Silveira Aguiar, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Juliana Monteiro Abreu - Prefeita. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº : 59501.000706/2025-30 ESPÉCIE: Contrato nº 15.0067.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: COMERCIAL LICITA MÁQUINAS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 15.513.036/0001-46. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Semeadoras Adubadoras de 4 Linhas e 5 Linhas, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da 15ª/SR Codevasf, no estado do Pernambuco. RESOLUÇÃO REGIONAL: nº 396, de 29 de dezembro de 2025, constante à peça 18 do Processo nº 59501.000706/2025-30. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme estabelecido no art. 29, XV, da Lei 13.303, de 30 de junho de 2016, tendo eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor global deste contrato é de R$