DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011500297 297 Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PETROBRAS TRANSPORTE S/A AV I S O CONVOCAÇÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO CÓD: PQS0725 - PETROBRAS TRANSPORTES S.A - TRANSPETRO A Petrobras Transportes S.A - TRANSPETRO torna pública a convocação para pré-qualificação técnica permanente PQ.S.07.25, cujo objeto é fornecimento de sistema de acionamento de velocidade variável para motores elétricos por meio de inversores de frequência (VFD - Variable Frequency Drive). Conforme disposto na convocação, e na forma do art. 54 do Regulamento de Licitações e Contratos da Transpetro, a Transpetro informa que possui interesse em realizar licitações restritas aos fornecedores aprovados no âmbito da referida pré-qualificação. Em observância ao item 3.3 da convocação, somente poderão participar das licitações: - Fornecedores que tenham enviado até as 23h59 de 4 de fevereiro de 2026 o formulário e os documentos comprobatórios referentes à pré-qualificação PQ.S.07.25 e que venham a ser considerados posteriormente pré-qualificados por atenderem às exigências da convocação. A existência deste aviso não obriga a Transpetro a realizar número mínimo de licitações restritas aos pré-qualificados, tampouco a impede de realizar licitações abertas a quaisquer interessados, sem limitação à lista de pré-qualificados. A convocação e seus anexos podem ser consultados no portal eletrônico da Transpetro www.transpetro.com.br > acesso à informação > licitações e contratos > pré- qualificação (https://plai.transpetro.com.br/consulta.web/busca/60c7621235ea6f32d803e6e0) Obs: Para maiores informações, enviar e-mail para [email protected] COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Ministério das Mulheres SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 948740. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS, CNPJ nº 39223581000166. Solicitação de acréscimo de contrapartida para aquisição das viaturas. Valor Total: R$ 7.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.000,00, Vigência: 22/12/2023 a 22/06/2026. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA CARVALHO LOPES, CPF nº .267.209-*, Convenente: CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR, CPF nº .603.027-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 963316. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: ASSOCIACAO RECREATIVA E CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO BANDA DO FUXICO, CNPJ nº 09361318000172. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 977.390,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 09/08/2024 a 25/03/2026. Data de Assinatura: 14/01/2026. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / MARCIA HELENA CARVALHO LOPES - Ministra Ministério da Pesca e Aquicultura SECRETARIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 580003 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 00190.102010/2022-11. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos valores dos postos de trabalho contratados, a contar de 1º de maio de 2025, em virtude do acordo coletivo de trabalho - act 2025/2027 - SITIMMMI e RCS Tecnologia LTDA. -, corresponde a majoração do piso salarial, vale alimentação e reajuste salarial no percentual de 5,5% (cinco vírgula cinco por cento). Vigência: 19/11/2022 a 19/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.062.349,70. Data de Assinatura: 03/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025). Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 114637 Nº Processo: 03605000166202571. Objeto: OBJETO O objeto da presente licitação é a aquisição de canetas e cordões de crachá, nos termos da tabela que consta no item 1.1 do Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Canabarro, 706, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114637-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE EDUARDO OLIVEIRA ANDRADE Pregoeiro (SIASGnet - 14/01/2026) 114629-11301-2026NE800001 UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 114618 Número do Contrato: 2025NE001351. Nº Processo: 03631.000942/2025-16. Dispensa. Nº 67/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 32.898.417/0001-00 - IGB SOLUCOES CONSTRUTIVAS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente na instalação e montagem, com fornecimento dos materiais necessários, de 6,17m2 de divisória acústica, nas mesmas condições da divisória contratada inicialmente, o que equivale a aproximadamente 18,45% (dezoito inteiros e quarenta e cinco centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 05/01/2026 a 18/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.289,45. Data de Assinatura: 05/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 05/01/2026). Ministério de Portos e Aeroportos AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EXTRATOS DE CONTRATO Documento Digital: 16743/2025 - Inexigibilidade. Espécie: Contrato APS/003.2026, datado de 13/01/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e ACME - MARKETING E EVENTOS LTDA. Objeto: Patrocínio para o projeto denominado "FESTIVAL PORTO CIDADE -ESPORTE, CULTURA E CIDADANIA", pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, no valor global de R$ 199.900,00 (cento e noventa e nove mil e novecentos reais). Fundamentação: Deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2580ª Reunião (Ordinária), realizada em 29/12/2025 e Parecer Jurídico Nº 445.2025, datado de 23/12/2025, tendo por fundamento as disposições contidas no art. 30, caput, da Lei n° 13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Edilberto Ferreira Beto Mendes e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente Interino e Diretor de Operações, e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Denis Bueno, Sócio Administrador da Contratada. Processo Digital: 719/25-17 - RLE nº 78/2025. Espécie: Contrato APS/008.2026, datado de 13/01/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e AUDILINK AUDITORES LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de asseguração limitada por auditor independente, registrado na CVM, sobre as informações não financeiras da Autoridade Portuária de Santos APS e a emissão dos respectivos pareceres/ relatórios, prazo de 24 (vinte e quatro) meses, no valor global de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Fundamentação: Lei n° 13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Edilberto Ferreira Beto Mendes e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Roberto Caldas Bianchessi, Sócio Administrador da Contratada. Processo Digital: 628/25-63 - RLE n° 74/2025. Espécie: Contrato APS/009.2026, datado de 13/01/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA.. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para, através do contrato de serviço profissional, a prestação dos serviços de conservação, limpeza geral, varrição manual, recolhimento e destinação final de resíduos sólidos gerados no Porto de Santos e demais áreas sob responsabilidade da Autoridade Portuária de Santos - APS, pelo prazo de 30 (trinta) meses, no valor global de R$ 49.668.967,92 (quarenta e nove milhões e seiscentos e sessenta e oito mil e novecentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos). Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Edilberto Ferreira Beto Mendes e Orlando de Almeida Razões Júnior, Presidente Interino e Diretor de Infraestrutura da APS, respectivamente; e o Sr. Antonio Diniz, Representante Legal da Contratada. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo Digital: 425/25-86 - Edital de Credenciamento nº 001/2025. Objeto: Credenciamento de empresa para prestação de serviços de administração, intermediação e emissão de cartões eletrônicos com chip para o fornecimento de vale refeição e vale alimentação, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Signatário: Sr. Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente Interino da APS. Nº Espécie: Termo de Credenciamento nº 003/2026. Contratada: PLUXEE BENEFÍCIOS BRASIL S.A. Signatário da Contratada: Sra. Giovana Vieira Alves, representante legal. Data da Assinatura: 13/01/2026. Nº Espécie: Termo de Credenciamento nº 004/2026. Contratada: TICKET SERVIÇOS S.A. Signatários da Contratada: Sras. Cláudia Guedes Nascimento Scalabrin e Vanessa Conte de Lima, representantes legais. Data da Assinatura: 13/01/2026. Nº Espécie: Termo de Credenciamento nº 005/2026. Contratada: ALELO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. Signatário da Contratada: Sra.Barbara Picinni Luchese, representante legal. Data da Assinatura: 13/01/2026. Nº Espécie: Termo de Credenciamento nº 006/2026. Contratada: VR BENEFÍCIOS E SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO S.A. Signatário da Contratada: Sr. Thiago Amaral Da Silva, representante legal. Data da Assinatura: 13/01/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Digital: 67/25-48. Espécie: Terceiro Aditamento, datado de 20/12/2025, ao Contrato 018/23, datado de 21/12/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - Filial Itajaí e a LAPROTEC SERVIÇOS GERAIS DE MEIO AMBIENTE LTDA.. Objeto do Termo: Prorrogação do Contrato 018/23 pelo prazo de execução de 24 (vinte e quatro) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, no valor global de R$ 319.180,00 (trezentos e dezenove mil, cento e oitenta reais). Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 438.2025, de 16/12/2025, e consoante a autorização da Diretoria- Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2579ª Reunião (Extraordinária), realizada em 19/12/2025. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente e Diretor de Operações da APS - Filial Itajaí, respectivamente; e o Sr. Lourivaldo Bernardino, Representante Legal da CONTRATADA. EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS, ALIENAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 052/ADLI-1/SEDE/2025 SEDE-SMS-2026/00004 - Contratada: MACROMÉTRICA PROJETOS DE ECONOMIA - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PROJEÇÕES DE ÍNDICES E AGREGADOS ECONÔMICOS SOBRE A ECONOMIA BRASILEIRA E INTERNACIONAL (INFLAÇÃO, TAXA DE JUROS, TAXA DE CÂMBIO, PRODUTO INTERNO BRUTO-PIB, BALANÇA COMERCIAL, BALAN ÇO DE PAGAMENTOS, INDUSTRIA, CONSUMO, GOVERNO, COMERCIO, SERVIÇOS, PRODUÇÃO INDUSTRIAL ETC. Valor Global: R$ 8.000,00. Autoridade Competente EDUARDO C ES A R FERREIRA DO NASCIMENTO GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E AVALIAÇÃO ECONÔMICA. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177384 COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E DE RECEITAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 138/ADLI-2/SBSO/2025 Informamos que a LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 138/ADLI-2/SBSO/2025 foi homologada na condição de fracassada. ALEXANDRE VERÍSSIMO Presidente da Comissão