DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE VERÍSSIMO Coordenador da ADLI-2 GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA TC Nº 02.2025.062.0044 Concessionário: Radio Transamerica de Sao Paulo LTDA. Objeto: Concessão de Uso de Área Destinada à Instalação e Operação de Unidade de Produção Jornalística no Aeroporto do Rio de Janeiro/Santos Dumont. Preço Fixo: R$ 31.000,00. APF: R$ 31.000,00. Valor Global: R$ 1.981.000,00. Vigência: 60 meses. Data de Assinatura: 12/01/2026. Autoridade Competente: Rodrigo Otavio Jacome De Medeiros, Superintendente Comercial em Aeroportos. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177110 COORDENAÇÃO DE FORMAÇÃO E CADASTRO DE CONTRATOS CO N T Í N U O S EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato nº 0203-SS/2025/0001-Contratada: Gente Seguradora S.A. Objeto: Contratação de empresa seguradora para emissão de Apólice de Seguro de Veículos RCF + Casco para 29 veículos integrantes da frota da Infraero que prestam serviços nos Aeroportos e Sede. Valor Global R$ 31.339,77. Prazo: 12 meses. Autoridade Competente: Daniel Bosco Matias - Gerente I. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177066 EXTRATO DE DISTRATO Nº 0027-PS/2025/0001 Distrato do Termo de Contrato nº 0141-PS/2021/0001, a partir de 15/01/2026, de comum acordo entre a INFRAERO e a empresa PC Service Tecnologia Ltda. Autoridade Competente: Ana Claudia Habbema Revoredo - Superintendente de TI. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=164668 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 0059-SF/2025/0001 1º TA ao TC nº 0043-SF/2025/0001. Contratada: VETT - Via Express Tecnologia e Telecomunicações Ltda. Objeto: Acréscimo Contratual a partir de 01/02/2026 e Alteração de endereço da Contratada, conforme detalhado na cláusula 1ª do TA. Valor do TA: R$ 403,23. Autoridade Competente: José Renato Couto de Pontes, Gerente I, Disponível em http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=176501 COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Processo 50902.001910/2025-81. Contrato 043/2025. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ 34.040.345/0001-90. Contratada: CONSÓRCIO POTENGI LAGHI & OLIVEIRA composto pelas empresas LAGHI ENGENHARIA LTDA, CNPJ 01.057.727/0001-78 e OLIVEIRA & OLIVEIRA CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA CNP J, 04.542.952/0001-98. Objeto: SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO DO PROJETO BÁSICO, PROJ E T O EXECUTIVO, "AS BUILT" E DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DOS DOLFINS DE PROTEÇÃO DOS PILARES (17 E 18) DO VÃO NAVEGÁVEL DA PONTE NEWTON NAVARRO SOBRE O RIO POTENGI - ACESSO AQUAVIÁRIO AO PORTO DE NATAL E MONITORAMENTO AMBIENTAL DO RIO POTENGI, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Valor R$ 2.324.926,00. Assinatura: 23/12/2025. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor Administrativo e Financeiro interino; e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. JOSE LUIS VIDAL LAGHI e GILBERTO FERNANDO COSTA DE OLIVEIRA, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Processo 50902.001942/2025-86. Contrato 042/2025. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ 34.040.345/0001-90. Contratada: FUNDAÇ ÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUNCITERN, CNPJ 21.212.556/0001-11. Objeto: elaboração/atualização integrada dos planos e estudos de emergência, risco e proteção à fauna do Porto Organizado de Natal (PEI, PAM, PCE, EAR, PAE, PA e PPAF). Valor R$ 240.705,88. Assinatura: 24/12/2025. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor Administrativo e Financeiro interino; e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. RAFAEL RAMON FONSECA RODRIGUES, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Processo 50902.002212/2025-01. Contrato 037/2025. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ 34.040.345/0001-90. Contratada: L GERAD O R ES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 29.712.209/0001-60. Objeto: MANUTENÇÃO GERAL NO GRUPO GERADOR STEMAC DE 500KVA INSTALADO NO TERMINAL MARÍTIMO DE PASSAGEIROS (TMP) DO PORTO DE NATAL. Valor R$ 22.493,87. Assinatura: 30/12/2025. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor Administrativo e Financeiro interino; e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. LEANDRO FELIPE PEREIRA CAMARA E MARCIO ALEX DA SILVA LIMA, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 50902.002430/2024-56. Primeiro termo aditivo ao Contrato 001/2025. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ 34.040.345/0001-90. Contratada: DENISE DOS SANTOS LEITE MOURÃO CONSULTORIA DE QSMS, CNPJ 16.758.271/0001-40. Objeto: prorrogação do prazo e reajuste do valor contratual. Assinatura: 18/12/2025. Valor R$ 33.308,09. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor Administrativo e Financeiro interino; e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. DENISE DOS SANTOS LEITE MOURÃO, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 50902.001646/2025-85. Primeiro termo aditivo ao Contrato 034/2025. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ 34.040.345/0001-90. Contratada: INTERSAL S.A, CNPJ 46.874.030/0001-28. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e do prazo de execução para, respectivamente, 10/06/2026 e 10/03/2026. Assinatura: 29/12/2025. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor Administrativo e Financeiro interino; e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. RICARDO ZITELMANN SANTOS DE OLIVA e RICARDO ZITELMANN SANTOS DE OLIVA, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 50902.001317/2020-20. Quarto termo aditivo ao Contrato 085/2021. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ 34.040.345/0001-90. Contratada: KOVR SEGURADORA S/A, CNPJ 42.366.302/0001-28. Objeto: prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses. Assinatura: 30/12/2025. Valor R$ 207.843,35. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor Administrativo e Financeiro interino; e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. THIAGO COELHO LEÃO DE MOURA e LOHANA DE LIMA FITA , pela Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 232/2025 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público a DATA DE ABERTURA do referido Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS DESTINADOS À AMPLIAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E SUPORTE À INFRAESTRUTURA DE VIDEOMONITORAMENTO (CFTV) E CONTROLE DE ACESSO DA GUARDA PORTUÁRIA DO PORTO DE NATAL, COM VISTAS À FUTURA IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE CONTROLE E COMUNICAÇÃO (CCCOM), NO ÂMBITO DA CODERN. O Edital encontra-se disponível nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.codern.com.br. O Acolhimento das Propostas terá início em 15/01/2026 com a Abertura e a Disputa marcadas para o dia 04/02/2026, às 14hs00min e 15hs00min respectivamente, horário de Brasília/DF. Informações +55(84) 4005-5316 ou e-mail [email protected]. RACLENIR LOPES GALVÃO JÚNIOR Presidente da CPL ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO 50902.000678/2025-63 9º (nono) Termo Aditivo de Preço ao Contrato n° 003/2022, Contratante: ADMIN I S T R AÇ ÃO DO PORTO DE MACEIÓ - APMC; inscrita no CNPJ sob o n° 34.040.345/0003-52; Contratada: TIGRE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DE ALAGOAS; inscrita no CNPJ sob o n° 01.771.692/0001- 34; Objeto: Serviço de Vigilância Armada Ostensiva na Administração do Porto de Maceió, tem por objeto a repactuação do valor, em decorrência da convenção coletiva de Trabalho de 2025; Preço mensal: R$ 121.475,90 ( cento e vinte e um mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e noventa centavos); crédito pró contratada, a ser pago de modo retroativo, no importe de R$ 151.176,48 ( cento e cinquenta e um mil, cento e setenta e seis reais e quarenta e oiti centavos); Data da Assinatura: 12.01.2026; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante Augusto César Cavalcante Farias e Gustavo César Leal Farias- Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SEI N° 50902.002130/2025-58 02 (segundo) Termo Aditivo de Prazo e Preço ao Contrato n° 001/2025 Contratante: ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ - APMC; inscrita no CNPJ sob o n° 34.040.345/0003-52; Contratada: W A OLIVEIRA ; inscrita no CNPJ sob o n°36724550/0001- 09; Objeto: fornecimento de locação de máquina de café expresso e aquisição de grãos para os setores e subsetores da APMC; Prazo: 12 (doze) meses a partir de 22.01.2026; Preço: valor anual de R$ 9.960,00 ( nove mil novecentos e sessenta reais) passará para o importe anual de R$ 10.376,11 (dez mil, trezentos e setenta e seis reais e onze centavos); Data da Assinatura: 12.01.2026; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Williams Amorim Oliveira. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 194033 Número do Contrato: 232/2014. Nº Processo: 08743.000280/2014-88. Dispensa. Nº 253/2014. Contratante: COORDENACAO REGIONAL ARAGUAIA TOCANT I N S / T O. Contratado: SILVIO ANTONIO DE ANDRADE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 232/2014 por mais 12 meses, a partir de 02/11/2025 até 02/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/11/2025 a 02/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.012,32. Data de Assinatura: 31/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 194009 Número do Contrato: 313/2024. Nº Processo: 08749.001153/2024-18. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado: 15.316.645/0001-05 - VERSATIL EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato 313/2024 por mais 12 (doze) meses a partir de 30/12/2025 até até 30/12/2026, podendo ser prorrogada sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021. o reajuste de preços, com previsão na cláusula sétima do contrato 313/2024, com amparo legal no inciso i do caput do artigo 136 da lei nº 14.133, de 2021. a alteração da razão social da contratada, a empresa n s barros empreendimentos ltda que passa a chamar versatil empreendimentos ltda, bem como alteração de sua representante legal, a sra. Nathalia soares barros que passa a ser a sra. Marley castro bastos. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.128.384,66 . Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).