DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Presidência Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO: Zelia Xavier de Morais (NB: 0769989268, CPF: 138*68, Protocolo: 249908149) comparecer às 09:20 do dia 05/03/2026 no INSS (Rua Apodi, 2150 - 3r Andar, , Natal/RN, CEP 59020130) para Perícia Médica; Heloisa Helena Prestes de Barros (NB: 5462181058, CPF: 79472, Protocolo: 411572083) comparecer às 13:40 do dia 26/01/2026 no INSS (Av Itavuvu, 223, , Sorocaba/SP, CEP 18075042) para Perícia Médica; Benedito Ricardo de Oliveira Coelho (NB: 6086641750, CPF: 28648, Protocolo: 1172042773) comparecer às 13:00 do dia 03/02/2026 no INSS (Av Doutor Joao Guilhermino, 84, , Sao Jose dos Campos/SP, CEP 12210130) para Perícia Médica; APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Raimundo Pereira Neves (CPF: 48904, Protocolo: 897740092); Manoel Antonio de Moraes (NB: 5429805587, CPF: 10695, Protocolo: 310325298); Kainanda Eugenio Bitencourt (NB: 1832657679, CPF: 42421, Protocolo: 1166858621); Valeria Cardoso de Santana (NB: 1442884794, CPF: 04418, Protocolo: 1627402451); Zelia Xavier de Morais (NB: 0769989268, CPF: 13868, Protocolo: 249908149); Rogerio da Silva Souza (NB: 6091011980, CPF: 85449, Protocolo: 353794125); Claudinei Kuhnen (NB: 1409434335, CPF: 85487, Protocolo: 870520445); Josue Soares da Silva (NB: 6115963625, CPF: 85768, Protocolo: 1457301373); Raimundo Pereira Neves (CPF: 48904, Protocolo: 1440357598); Arlindo de Lima (NB: 6078261685, CPF: 90768, Protocolo: 1219771738); Raimundo Pereira Neves (CPF: 48904, Protocolo: 1414482554); Celina dos Santos Silva (NB: 0884153495, CPF: 27493, Protocolo: 1267943601); Silvino Zardo (NB: 2044670687, CPF: 54987); Neli Pereira Ferreira Rodrigues (NB: 6063323167, CPF: 46804, Protocolo: 1060080750); Joice Farias dos Santos (NB: 6090959662, CPF: 05140, Protocolo: 1874650488); Raimundo Pereira Neves (CPF: 48904, Protocolo: 293318430); Raimundo Pereira Neves (CPF: 48904, Protocolo: 488481205); Erickson Fernando dos Santos (NB: 6090784099, CPF: 01066, Protocolo: 667107767); Raimundo Pereira Neves (CPF: 48904, Protocolo: 842783950); Vanda Das Gracas Batista Ribeiro (NB: 6091353334, CPF: 76404, Protocolo: 980421410); Brienny Nayane Andrade Parente (NB: 1387866297, CPF: 97120, Protocolo: 1501208419, Representante Legal: Maria Odete Castro de Andrade, CPF 27706); Orivaldo Falavina (NB: 5164434683, CPF: 82504, Protocolo: 1079010693); Joao Oliveira Ferreira (NB: 5181548470, CPF: 01087, Protocolo: 504313309); Claudio Correa Trindade (NB: 7143238253, CPF: 03622, Protocolo: 1645764811); Maria Apparecida Vacarelli Santos (NB: 7134195598, CPF: 69600, Protocolo: 1344577381); Nyelsen Soares Beckman (NB: 5374505064, CPF: 63020, Protocolo: 338671024); Maria Das Gracas Lopes de Souza (NB: 1669379296, CPF: 44615, Protocolo: 964219489); Cicero Ferreira de Queiroz (NB: 1499938800, CPF: 08015, Protocolo: 24278561); Ireni Constancia Mazzuchelli (NB: 1670455197, CPF: 75800, Protocolo: 1351496446); Euza Rodrigues Neto (NB: 1233683613, CPF: 45353, Protocolo: 1858448567); Sadraki de Oliveira (NB: 6082656222, CPF: 66349, Protocolo: 1038182803); Dulcinea Buffon de Andrade Ribeiro (NB: 6052471755, CPF: 08146, Protocolo: 2079143089); Carlos Raul Sorba (NB: 7142375869, CPF: 83749, Protocolo: 1794863052); Ana Feitosa Bitu (NB: 7130449315, CPF: 19404, Protocolo: 173990875); Adriano da Silva Nunes (NB: 6083561969, CPF: 73863, Protocolo: 806172091); Iranise Maria Maciel de Aguiar (NB: 6144393165, CPF: 88334, Protocolo: 581430658); Ricardo Manoel da Silva (NB: 1275600805, CPF: 06190, Protocolo: 891491049, Representante Legal: Maria Jose da Silva, CPF 00828); Maria da Gloria Norbim Pimentel (NB: 7110874088, CPF: 00940, Protocolo: 1074428061); Jose Ferreira Gonzaga (NB: 7130944383, CPF: 09153, Protocolo: 1018898409); Idelfonso Morais Bueno (NB: 7101830553, CPF: 42500, Protocolo: 1001438025); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Valdilene Severina Alves de Oliveira (NB: 2003356589, CPF: 86649, Protocolo: 1372388231, Representante Legal: Pablo Bernard Dias de Oliveira, CPF 13144); Luana Florentino da Silva (NB: 2042610288, CPF: 70637, Protocolo: 1133712477); Rafael Luis Borin (NB: 6004604503, CPF: 03486, Protocolo: 783935250); Ana Paula Pereira (NB: 2037071838, CPF: 71121, Protocolo: 138241898); Isaura Felipe Franco da Silva (NB: 2071668450, CPF: 70397, Protocolo: 1797435751); Viviane Noberto da Silva (NB: 2028988856, CPF: 13100, Protocolo: 1367967750); Vanusia Ribeiro Nunes (NB: 6258903901, CPF: 02404, Protocolo: 1320459572); Filomeno Figueiredo de Oliveira (NB: 1661717729, CPF: 32649, Protocolo: 157989765); Edimar Jose da Costa (NB: 5394367180, CPF: 57687, Protocolo: 1586484417); Antonio Soares de Araujo (NB: 7142282623, CPF: 05128, Protocolo: 290295462); Katia Cristina Colosimo (NB: 1872871752, CPF: 40607, Protocolo: 276751320); Suellen Aparecida Ramos Oliveira (NB: 2202915421, CPF: 49558, Protocolo: 1917194135); Guinaldo de Gouveia (NB: 0861132726, CPF: 71700, Protocolo: 1494241653); Ilza Rosa de Oliveira (NB: 7203163203, CPF: 90553, Protocolo: 757987170); Helena Calgaroto Bertoni (NB: 5535931531, CPF: 642**72, Protocolo: 894722742); GILBERTO WALLER JUNIOR Presidente Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 092215.000003/2025-69. Contrato nº 06/2021, de prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em tecnologia da informação e comunicação (TIC). Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 24/11/2025 até 23/11/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8666/93. Vigência: 24/11/2025 a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.481.723,89. Data de Assinatura: 06/11/2025 Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.189280/2025-83. Pregão Nº 90124/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 44.734.671/0022-86 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto: Contratação de Rivastigmina 1,5mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2027. Valor Total: R$ 462.650,00. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.189295/2025-41. Pregão Nº 90124/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 05.005.873/0001-00 - PORTAL LTDA. Objeto: Contratação de Rivastigmina 4,5mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2027. Valor Total: R$ 485.136,00. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 - UASG 250005 Nº Processo: 25000179914202590. Objeto: Pregão Eletrônico, com Sistema de Registro de Preços, para aquisição de CLORETO DE SÓDIO 0,9%, FORMA FARMACÊUTICA , SOLUÇÃO INJETÁVEL, conforme as especificações constantes no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/01/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90004-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 13/01/2026) 250110-00001-2026NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO 09/2024 - UASG 250034 - SMSA/RO Número do Contrato: 09/2024. Nº Processo: 25008.000739/2014-58. Pregão Eletrônico 90.005/2024. Contratante: Superintendência do Ministério da Saúde em Rondônia - CNPJ 00.394.544/0195-28. Contratado: CNPJ 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVIÇOS DE LIMPEZA E MÃP DE OBRA LTDA. Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 01/2026. Objeto: O presente termo aditivo versa sobre a prorrogação do CONTR AT O 09/2024, com base no art. 106 e 107 da Lei 14.133/2021. Vigência: 12/01/2026 a 12/01/2.027. Valor Total do Contrato: R$ 844.230,12. Data da Assinatura 09/01/2.026. SID ORLEANS CRUZ. Superintendente. PUBLICAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 250034 - SMSA/RO Número do Contrato: 009/202024. Nº Processo: 25008.000739/2024-58. Pregão Eletrônico 90.005/2024. Contratante: Superintendência do Ministério da Saúde em Rondônia CNPJ 00.394.544/0195-28. Contratado: CNPJ 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVIÇOS DE LIMPEZA E MÃP DE OBRA LTDA. Espécie: Termo de Apostilamento. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do Contrato 09/2024, decorrente de aumento exclusivamente de custos de mão-de-obra, correspondente a majoração de 7,75 % (sete virgula setenta e cinco por cento) sobre o valor mensal estimado contratado, contados a partir de 01/01/2025, incluindo-se o reajuste salarial da categoria compreendendo salário mensal e majoração no valor do auxílio alimentação, consoante a Convenção Coletiva de Trabalho 03/2025 - SINTRAR/RO, com vigência a partir de 01/01/2025. Valor Total do Contrato: R$ 844.230,12 (anuais) e R$ 70.352,51 (mensais). Data da Assinatura 08/07/2025. SID ORLEANS CRUZ. Superintendente. SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação Nº 1, DE 13 DE janeiro DE 2026 Pelo presente Edital fica notificado o Sr. (a) Gilvania Medeiros de Oliveira, que se encontra em endereço desconhecido e não sabido, a comparecer pessoalmente ou por meio de representante legalmente constituído à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde de São Paulo, localizada na Avenida Prestes Maia, 733, Bairro Luz - Centro, das 8h00 às 17h00, para tomar conhecimento acerca do Parecer Econômico Financeiro nº 04/2025-SP/DITRE/SP/COTRE/SP/SEMS/SE/MS e prestar esclarecimentos referente ao parecer de rejeição de contas, dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis da data de publicação deste Edital, por aplicação do disposto no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/01/1999. Informa-se que decorrido o prazo de 05 (cinco) dias úteis contados do último dia da publicação deste Edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado. CLAUDIA MARIA AFONSO DE CASTRO Superintendente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação Nº 2, DE 13 DE janeiro DE 2026 Pelo presente Edital fica notificado o Sr. (a) Vladimir Codinhoto, que se encontra em endereço desconhecido e não sabido, a comparecer pessoalmente ou por meio de representante legalmente constituído à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde de São Paulo, localizada na Avenida Prestes Maia, 733, Bairro Luz - Centro, das 8h00 às 17h00, para tomar conhecimento acerca do Parecer Econômico Financeiro nº 04/2025-SP/DITRE/SP/COTRE/SP/SEMS/SE/MS e prestar esclarecimentos