DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1055/25 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GLP A GRANEL, COM COMODATO, PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 13 (TREZE) RESERVATÓRIOS DE ARMAZENAMENTO PARA O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO (GHC), pelo período de 12 (doze), prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 20/02/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1165/25 - SRP Objeto: Instrumental Médico Hospitalar (ARCO, BROCAS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 26/01/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1159/25 - SRP Objeto: Material Médico Hospitalar (CATETERES, SONDAS E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e filiais. ABERTURA: 23/01/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2021, celebrado em 19/12/2025, entre a HEMOBRÁS e a G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ n° 07.094.346/0001-45; b) Objeto: acréscimo horas extras; c) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d) Valor Global: R$ 31.577.207,00 (Trinta e um milhões, quinhentos e setenta e sete mil e duzentos e sete reais) coberto pelo saldo constante na conta orçamentária 2.205.900.000; e) Signatários: Contratante: Ana Paula do Rego Menezes, Presidente; Contratada: Elmo Toledo Lacerda - Representante Legal; f) Processo n° 25800.000550/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2023, celebrado em 08/01/2026, entre a HEMOBRÁS e a GETINGE STERILIZATION AB; b) Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 1/2 (doze) meses, de 29/11/2025 a 29/11/2026, alteração da cláusula de reajuste e inclusão de condicionantes técnicas para garantia dos equipamentos; c) Fundamento Legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016 e Arts. 93 e 107 do Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás; d) Valor: € 3.414.741,00 (Três milhões, quatrocentos e quatorze mil, setecentos e quarenta e um euros), cobertos pelo saldo constante na conta orçamentária nº 2.107.010.200; e) Signatários: Contratante: Ana Paula do Rego Menezes - Hemobrás; Contratada: Aurélio Kalaes Carmona - Representante Legal; f) Processo: n° 25800.006073/2022. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE DOAÇÃO Conforme Processo SEI nº 25290.000366/2020-43. Contrato de doação firmado entre a Fundação Nacional de Saúde-Superintendência Estadual da Funasa no Estado de São Paulo, doadora, e a Associação Comunitária de Desenvolvimento do Bairro Xique-Xique, donatário, tendo por objeto a doação dos veículos especificados abaixo, considerados inservíveis para a doadora e classificados como Irrecuperáveis: . .ITEM .P L AC A .M A R C A / M O D E LO .ANO . .1 .JKH-6041 .Nissan Frontier 4x4 cor branca .2005 . .2 .NHZ-9184 .Fiat Uno Mille Way cor branca .2009 . .3 .C DV - 1 7 2 1 .GM Corsa ST cor branca .2002 Signatários: Silvana Paes Bernardo, Superintendente Estadual Substituta da Funasa/SP, e Reginaldo Oliveira Silva, Presidente da Associação Comunitária de Desenvolvimento do Bairro Xique- Xique. Data da assinatura: 31/12/2025. R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 14/01/2026, 3ª seção, página 146 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1072/2025 - SRP, Material Médico Hospitalar (CATETERES E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO, FILIAL DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. ABERTURA: 28/01/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil, onde de se lê ABERTURA: 28/01/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil., leia-se ABERTURA: 27/01/2026 às 08:30. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 255026 FUNASA-SUEST-SE Nº Processo: 25280.000222/2025-11. Id Inexigibilidade - contrato PNCP: 26989350001600-2-000013/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE S AU D E - SE. Contratado: CNPJ Nº: 58.070.452/0001-20 - IGUA SERGIPE S.A. Objeto: Contrato de adesão de prestação de serviços públicos de abastecimento água potável e/ou de esgotamento sanitário, para prestar, de forma contínua, os serviços de fornecimento de água potável, recepção e tratamento de esgoto produzido nas dependências do contratante, na unidade de consumo localizada na av. Tancredo Neves, nº 5425, Bairro Jabotiana, Aracaju/SE. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2030. Valor Total: R$ 32.604,12. Data de Assinatura: 21/10/2025. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ EDITAL Nº 4, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 DIVULGAÇÃO DE ELIMINAÇÃO E DESISTÊNCIA O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base nas autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025, torna público a relação nominal dos candidatos eliminados, conforme item 18, seus incisos e alíneas dos Editais 1, 2 e 3/2023, por não comparecerem ao exame médico, dos que desistiram definitivamente da vaga, dos que renunciaram temporariamente à classificação inicial de suas vagas e requereram posicionamento em último lugar da lista de aprovados, dos eliminados por não comprovarem os pré-requisitos exigidos no ato da posse e dos que exercem outro cargo, emprego ou função pública que não atendam ao estabelecido no art. 37, inciso XVI, alíneas a, b e c da CF/88 e no art. 17, § 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT e a Resolução nº 218 - CNS/97. Eliminação por Desistência Cargo: Analista de Gestão em Saúde Perfil: AN02 - Gestão de Pessoas - Rio de Janeiro 14º -- CAROLINA JEAN PINHEIRO MARIO SANTOS MOREIRA ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 254450 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 25388.000959/2022-92. Pregão. Nº 25/2022. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 27.721.364/0001-17 - BIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: Referente a prorrogação do prazo de vigência pelo perído de 12 meses. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.540,96. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 254450 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 25388.000959/2022-92. Pregão. Nº 25/2022. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 27.721.364/0001-17 - BIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: Referente a prorrogação do prazo de vigência pelo perído de 12 meses. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.540,96. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 254450 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 25388.000959/2022-92. Pregão. Nº 25/2022. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 27.721.364/0001-17 - BIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: Referente a prorrogação do prazo de vigência pelo perído de 12 meses. Vigência: 16/01/2025 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.540,96. Data de Assinatura: 10/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025). INSTITUTO OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 254463 Nº Processo: 25030001568202588. Objeto: Aquisição de material laboratorial (vidraria e termômetro) . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 15/01/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90045-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IGOR GOMES LEPETITGALAND Pregoeiro (SIASGnet - 14/01/2026) 254420-25201-2026NE000005 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000470202573. Objeto: Aquisição de gases especiais (hidrogênio, hélio pureza 99,99%, ar sintético e hélio líquido). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/01/2026 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446- 5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO BARBOSA GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 14/01/2026) 254420-25201-2026NE000005