DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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1.5; 6.0; Aprovado Negro / 250000359283; Camila De Freitas Valadares; 2.7; 1.7; 1.6; 6.0; Aprovado / 250000359341; Jairo Farley Almeida Magalhães; 2.7; 2.0; 1.3; 6.0; Aprovado Negro / 250000359363; Fabricio Felipe Da Cruz Pierote; 2.9; 1.7; 1.4; 6.0; Aprovado Negro / 250000359421; Gabriel Inocencia Do Amaral; 2.5; 1.7; 1.8; 6.0; Aprovado PCD / 250000359461; Jorge Luiz Barbosa Alves Junior; 2.7; 1.7; 1.6; 6.0; Aprovado / 250000359469; Henrique Thimoteo Daubermann; 2.6; 2.2; 1.2; 6.0; Aprovado / 250000359498; Arthur Conde Ewert; 2.9; 1.5; 1.6; 6.0; Aprovado PCD / 250000359558; Herb Vitor Rodrigues Junior; 2.6; 1.8; 1.6; 6.0; Aprovado / 250000359706; Cássio Fernando Santos Soares; 2.5; 1.7; 1.8; 6.0; Aprovado / 250000359742; Luiz Felipe Souza Prata; 2.8; 1.8; 1.4; 6.0; Aprovado Negro / 250000359743; Carlos Macedo Barros; 2.2; 2.2; 1.6; 6.0; Aprovado / 250000359843; Antonio Dartagnan Machado Fonteles; 2.5; 1.9; 1.6; 6.0; Aprovado Negro / 250000359846; Jessica De Almeida Soares; 2.7; 1.6; 1.7; 6.0; Aprovado Negro / 250000359893; Guilherme Kamitsuji; 2.5; 1.6; 1.9; 6.0; Aprovado / 250000359964; Alexandre José Da Paz; 2.7; 2.0; 1.3; 6.0; Aprovado Negro / 250000359972; Eduardo De Carvalho Motta Junior; 2.8; 1.8; 1.4; 6.0; Aprovado / 250000360005; Francisco Eduardo Lima De Resende Chaves; 2.6; 1.9; 1.5; 6.0; Aprovado / 250000360013; Carolina Cosse Rocha; 2.3; 1.8; 1.9; 6.0; Aprovado / 250000360032; Gisele Teixeira Tod; 2.4; 1.6; 2.0; 6.0; Aprovado / 250000360178; Marcus Vinícius Jordão De Miranda; 2.8; 1.9; 1.3; 6.0; Aprovado / 250000360200; Juliana Fuchs Vieira; 2.6; 1.7; 1.7; 6.0; Aprovado / 250000360294; Renata Bellé De Moura; 2.6; 1.7; 1.7; 6.0; Aprovado / 250000360297; Tamille Fernandes Dos Santos; 2.4; 1.9; 1.7; 6.0; Aprovado / 250000360335; Tibério Nardini Querido; 2.4; 1.6; 2.0; 6.0; Aprovado / 250000360394; Thayna Analy Teodosio Ferreira; 2.5; 1.5; 2.0; 6.0; Aprovado / 250000360544; Fernanda Barbosa Pinheiro Silva; 2.6; 1.7; 1.7; 6.0; Aprovado / 250000360676; Yoseph Emanuel Dos Santos Vaz; 2.6; 1.7; 1.7; 6.0; Aprovado / 250000360752; Henrian De Plá E Sant'Anna; 2.6; 1.4; 2.0; 6.0; Aprovado / 250000360767; Andressa Cremens Calheiros Cerqueira; 2.8; 1.5; 1.7; 6.0; Aprovado / 250000360852; Davi De Mota Doehler; 2.4; 1.6; 2.0; 6.0; Aprovado Negro / 250000360906; Luciana Janaina Fagundes; 2.6; 1.7; 1.7; 6.0; Aprovado PCD / 250000360977; Danilo Chaves Lima; 2.8; 1.6; 1.6; 6.0; Aprovado Negro / 250000360984; Diego Augusto Da Silva Faria; 2.2; 2.2; 1.6; 6.0; Aprovado / 250000361024; Fabiano Xavier Fontinati Correa; 3.2; 1.6; 1.2; 6.0; Aprovado / 250000361138; Jose Antonio De Assis Junior; 2.5; 1.7; 1.8; 6.0; Aprovado Negro / 250000361252; Igor Assagra Rodrigues Sabongi Barbosa; 2.5; 1.7; 1.8; 6.0; Aprovado / 250000361420; Afonso Henrique Malta Braz; 2.5; 1.9; 1.6; 6.0; Aprovado / 250000361426; Ricardo Jesus Da Silva; 2.8; 1.7; 1.5; 6.0; Aprovado Negro / 250000361491; Josevaldo Ferreira Miranda Junior; 2.4; 2.1; 1.5; 6.0; Aprovado / 250000361502; Juliane Maria Bieda Nadolny; 2.8; 1.8; 1.4; 6.0; Aprovado PCD / 250000361559; Jose Caio Correia Dos Santos; 2.1; 2.1; 1.8; 6.0; Aprovado / 250000361793; Waldir Araujo Carvalho; 2.7; 1.7; 1.6; 6.0; Aprovado / 250000361867; Rodrigo Jun Sumita Ferreira; 2.7; 2.0; 1.3; 6.0; Aprovado / 250000361874; Kalil Jorge De Araujo; 2.8; 1.4; 1.8; 6.0; Aprovado / 250000361943; Junior Angelo Martins Ferreira; 2.5; 2.1; 1.4; 6.0; Aprovado Negro / 250000362010; Dimitri Bogea Camara; 2.3; 1.9; 1.8; 6.0; Aprovado / 250000362027; José Josivaldo Rocha Dos Reis; 2.6; 1.8; 1.6; 6.0; Aprovado Negro / 250000362161; Ravel De Godoy Caldeira; 2.5; 1.7; 1.8; 6.0; Aprovado / 250000362163; Michel Ferreira Kury; 2.7; 1.7; 1.6; 6.0; Aprovado / 250000362374; Vander José De Oliveira; 2.5; 1.8; 1.7; 6.0; Aprovado Negro / 250000362491; Sabina Candeia De Alencar; 2.8; 1.7; 1.5; 6.0; Aprovado / 250000362639; João Pedro Hagemeyer Moraes; 2.3; 2.1; 1.6; 6.0; Aprovado / 250000362849; Fernanda Gobbo Dos Santos; 2.5; 1.9; 1.6; 6.0; Aprovado / 250000362879; Andre Da Silva Santos; 2.5; 1.8; 1.7; 6.0; Aprovado / 250000362911; Gustavo Henrique Nitão Pereira; 2.6; 1.7; 1.7; 6.0; Aprovado / 250000363002; Thiago Menezes Gabriel; 2.6; 1.9; 1.5; 6.0; Aprovado / 250000363026; Henrique Kaiser Irikura Pasqualoto; 2.8; 1.6; 1.6; 6.0; Aprovado / 250000363055; Henrique Ouriques Capeletto; 2.7; 1.5; 1.8; 6.0; Aprovado / 250000363091; Gabriel Varaldo Saidel; 2.5; 1.9; 1.6; 6.0; Aprovado / 250000363093; Rafael Antônio Souza Rosa; 2.7; 1.6; 1.7; 6.0; Aprovado / 250000363192; Aprigio Monteiro Duarte; 2.2; 1.9; 1.9; 6.0; Aprovado Negro / 250000363265; Patrícia Da Silva Stefani Pimentel; 2.3; 2.2; 1.5; 6.0; Aprovado / 250000363278; João Marcos Toledo Rocha; 2.6; 1.7; 1.7; 6.0; Aprovado / 250000363306; Bruno Roberto De Lima; 2.3; 1.9; 1.8; 6.0; Aprovado Negro / 250000363475; Leonardo Moreira Figueira; 2.2; 2.1; 1.7; 6.0; Aprovado / 250000363508; Luana Cavalcanti Porto; 2.7; 1.6; 1.7; 6.0; Aprovado / 250000363572; Matheus Freese; 2.6; 1.8; 1.6; 6.0; Aprovado / 250000363619; Kamila Rodrigues Garbulha; 2.8; 1.6; 1.6; 6.0; Aprovado / 250000363642; Talyta Dórea Santos; 2.2; 2.1; 1.7; 6.0; Aprovado / 250000363661; Jamile Alexandra Santos Santiago; 2.5; 1.9; 1.6; 6.0; Aprovado / Os candidatos considerados reprovados nesta etapa deverão verificar seu desempenho por meio do link individual de consulta disponibilizado no endereço eletrônico da FGV Conhecimento. Desa. Federal Simone Lemos Fernandes Presidente da Comissão do Concurso TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 28/2025 Processo TRE/AL nº 0009491- 29.2020.6.02.8000; Fund. Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas atualizações; Partes: União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e o MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA /AL , CNPJ nº 12.264.396/0001-63; Objeto: o apoio, por parte do Município de Boca da Mata - AL, ao TRE/AL, nas atividades de manutenção do cartório eleitoral no que respeita a serviços de limpeza, asseio, conservação e vigilância; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura em 01/12/2025. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 27/2025 Processo TRE/AL nº 0009491- 29.2020.6.02.8000; Fund. Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas atualizações; Partes: União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e o MUNICÍPIO DE BOCA DA MATA/AL, CNPJ nº 12.264.396/0001-63; Objeto: a conjugação de esforços entre os partícipes para atuar em parceria, na continuidade das ações institucionais necessárias à realização das atividades inerentes à Justiça Eleitoral, no Município de Boca da Mata/AL, no que concerne à requisição de pessoal; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura em 01/12/2025. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 29/2025 Processo TRE/AL nº 0009414- 20.2020.6.02.8000; Fund. Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas atualizações; Partes: União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e o MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO/AL, CNPJ nº 12.207.429/0001-33; Objeto: a conjugação de esforços entre os partícipes para atuar em parceria, na continuidade das ações institucionais necessárias à realização das atividades inerentes à Justiça Eleitoral, no Município de Porto Real do Colégio/AL, no que concerne à requisição de pessoal; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura em 09/12/2025. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 30/2025 Processo TRE/AL nº 0009414- 20.2020.6.02.8000; Fund. Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas atualizações; Partes: União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e o MUNICÍPIO DE PORTO REAL DO COLÉGIO /AL, CNPJ nº 12.207.429/0001-33; Objeto: o apoio, por parte do Município de Porto Real do Colégio - AL, ao TRE/AL, nas atividades de manutenção do cartório eleitoral no que respeita a serviços de limpeza, asseio, conservação e vigilância; Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura em 09/12/2025. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 55/2025 - UASG 070003 Nº Processo: 0012659-35.2025.6.04.0005. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.629.283/0001-96 - MUNICIPIO DE BOA VISTA DO RAMOS. Objeto: Disponibilização de 2 (dois) servidor(es), para realizar o serviço de atendimento de eleitores, realizar operações no cadastro eleitoral, em especial as operações de alistamento, transferência e revisão eleitoral e de emissão de segunda via de título eleitoral no posto de atendimento de Boa Vista do Ramos/AM. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/09/2025 a 23/09/2027. Data de Assinatura: 24/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/01/2026). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 028/2023, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa TECHSERVICE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICOS LTDA. OBJETO: Prorrogação. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI nº 0012551-55.2022.6.05.8000. ASSINATURA: 13/01/2026. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA e o Sr. Gustavo Ordones Guimarães Mundim Pena, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 078/2021, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa SITELBRA - SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA. OBJETO: Alteração quantitativa - supressão. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, II, b, e § 1º, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI nº 0012332-76.2021.6.05.8000. AS S I N AT U R A : 13/01/2026. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA e o Sr. Rafaelle Coelho Improta, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº. 76/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025/2025 (PROCESSO SEI N.º 0006807-62.2025.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: SAMUEL PADOVAM EPP. (CNPJ: 05.808.628/0001-31). Objeto: aquisição com instalação de filtros multiprocessadores de água alcalina ionizada, com fornecimento e garantia de funcionamento. Valor Total: R$ 69.560,00. Nota de Empenho nº. 2025NE000535. Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070398 - SASUA; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Material de Consumo; Plano Interno: INV PERMAN. Data da assinatura do último signatário: 14/1/2026. Signatários: Desembargador PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA , Presidente do TRE-MA, e SAMUEL PADOVAM, Representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SEI Nº 13367.2024-4 Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 40/2025. PARTÍCIPES: Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, e Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia. OBJETO: estabelecer parceria para implantação de Pontos de Inclusão Digital (PID), em todos os órgãos da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia, a fim de ampliar o acesso pelos(as) interessados(as) aos serviços do TRE-MT, de forma remota, via balcões virtuais judiciais e administrativos, bem como a participação em audiências telepresenciais, presenciais ou híbridas, nos moldes preconizados pela Recomendação CNJ nº 130/2022, consoante estabelecido no Plano de Trabalho. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, a Excelentíssima Desembargadora Serly Marcondes Alves; e pelo partícipe, José Antonio Domingos Cardoso, Prefeito Municipal TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 12/2025 - UASG 070004 Nº Processo: 0011412-14.2025.6.14.8000. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 30.129.784/0001-13 - COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA AMAZÔNIA - COOPCRESAM. Objeto: Colaboração entre os partícipes para a coleta, triagem, gravimetria, transporte e destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos recicláveis, inclusive de documentos com dados sensíveis oriundos de processos de eliminação de documentos, gerados no âmbito das unidades administrativas do tre/pa, em consonância com o plano de gerenciamento de resíduos sólidos do tribunal. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 070004 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 0005468-70.2021.6.14.8000. Pregão. Nº 83/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 01/2022 por 12 (doze) meses, até 12/01/2027.. Vigência: 13/01/2026 a 12/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 472.958,64. Data de Assinatura: 07/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/01/2026).