DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 37.925.894/0001-30 - ANDRADE ENERGIA ELETRICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 151/2023 por mais 04 (quatro) meses, até 26/04/2026.. Vigência: 26/12/2025 a 26/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.569.996,35. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 070004 Número do Contrato: 127/2021. Nº Processo: 0001602-54.2021.6.14.8000. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 05.059.613/0001-18 - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO PARA - PRODEPA. Objeto: - reajustar os preços do contrato n° 127/2021, de acordo com a variação do ipca no período de 11/2024 a 10/2025, no percentual de aproximadamente 4,68%, com efeitos financeiros a partir de 25/11/2025 prorrogar a vigência do contrato n° 127/2021 por mais 12 (doze) meses, até 21/12/2026. Vigência: 22/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.816.697,11. Data de Assinatura: 21/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) Processo SEI n. 13760/2017; 2) Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 10/2018-TRE/RN; 3) Objeto: Prorrogacao da vigencia por 48 meses, de 05/02/2026 a 05/02/2030 e reajuste para o valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais); 4) Contratado: Sr. Ronaldo Adriano do Nascimento (CPF: *.254.824-); 5) Ratificacao: Ficam ratificadas as demais clausulas e condicoes do Contrato n. 10/2018-TRE/RN; 6) Data de Assinatura: 08/01/2026; 7) Signatarios: Claudia Josemira Marinho de Lima, Diretora-Geral do TRE/RN em substituição, Ronaldo Adriano do Nascimento, locador do imovel. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TRE/RR 1TAD C 2/2025; SEI 0002732-25.2024.6.23.8000; Contratada: PULSAR BRASIL TELECOMUNICAÇÕES; Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRE-RR n.º 2/2025 (0922374) por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/01/2026 até 14/01/2027,podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Assinatura: 12/01/2026. Pelo TRE/RR: Adriano Nogueira Batista, Diretor-Geral; Pela Contratada: Rafael Teixeira Alvarenga. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TRE/RR 1TAD C 3/2025; SEI 0000017-73.2025.6.23.8000; Contratada: OMNICENTRAL TECNOLOGIA LTDA; CNPJ: 23.109.142/0001-97; Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRE-RR n.º 3/2025 (0923055) por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/01/2026 até 09/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitado o limite legal, por até 10(dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Assinatura: 07/01/2026. Pelo TRE/RR: Antonio Ferreira Gomes, Diretor-Geral Substituto; Pela Contratada: Marcos dos Reis Proença. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0022706-25.2025.6.26.8131 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 131ª ZE - São Roque/SP e o Município de Alumínio/SP, CNPJ 58.987.629/0001-57 - OBJETO: Disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviços de limpeza do imóvel e a requisição de servidores(as), pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA ELEITORAL - FUNDAMENTO LEGAL: Resoluções TSE nº 23.523/2017, 23.422/2014, bem como as Leis nº. 6.999/1982 e 8.666/1993 - VIGÊNCIA: 06/11/2025 a 05/11/2030 - DATA DE ASSINATURA: 06/11/2025 - SIGNATÁRIOS: Ricardo Augusto Galvão de Souza, Juiz da 131ª Zona Eleitoral de São Roque/SP; e Ana Paula de Cassia Netto, Prefeita do Município de Alumínio-SP. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0022706-25.2025.6.26.8131 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 131ª ZE - São Roque/SP e o Município de Araçariguama/SP, CNPJ 58.993.577/0001-21 - OBJETO: instalação de Cartório Eleitoral no Município de São Roque, compreendendo a disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviços de limpeza do imóvel e a requisição de servidores(as), pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA ELEITORAL - FUNDAMENTO LEGAL: Resoluções TSE nº 23.523/2017, 23.422/2014, bem como as Leis nº. 6.999/1982 e 8.666/1993 - VIGÊNCIA: 09/10/2025 a 08/10/2030 - DATA DE ASSINAT U R A : 09/10/2025 - SIGNATÁRIOS: Ricardo Augusto Galvão de Souza, Juiz da 131ª Zona Eleitoral de São Roque/SP; e Rodrigo de Andrade, Prefeito do Município de Araçariguama-SP. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0022706-25.2025.6.26.8131 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 131ª ZE - São Roque/SP e o Município de Mairinque/SP, CNPJ 45.944.428/0001-20 - OBJETO: instalação de Cartório Eleitoral no Município de São Roque, compreendendo a disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviços de limpeza do imóvel e a requisição de servidores(as), pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA ELEITORAL - FUNDAMENTO LEGAL: Resoluções TSE nº 23.523/2017, 23.422/2014, bem como as Leis nº. 6.999/1982 e 8.666/1993 - VIGÊNCIA: 12/12/2025 a 11/12/2030 - DATA DE ASSINAT U R A : 12/12/2025 - SIGNATÁRIOS: Ricardo Augusto Galvão de Souza, Juiz da 131ª Zona Eleitoral de São Roque/SP; e Carlos Eduardo Thomaz Pedroso, Prefeito do Município de Mairinque-SP. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0022706-25.2025.6.26.8131 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 131ª ZE - São Roque/SP e o Município de São Roque/SP, CNPJ 70.946.009/0001- 75 - OBJETO: instalação de Cartório Eleitoral no Município de São Roque, compreendendo a disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviços de limpeza do imóvel e a requisição de servidores(as), pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA ELEITORAL - FUNDAMENTO L EG A L : Resoluções TSE nº 23.523/2017, 23.422/2014, bem como as Leis nº. 6.999/1982 e 8.666/1993 - VIGÊNCIA: 02/12/2025 a 01/12/2030 - DATA DE ASSINATURA: 02/12/2025 - SIGNATÁRIOS: Ricardo Augusto Galvão de Souza, Juiz da 131ª Zona Eleitoral de São Roque/SP; e Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Prefeito do Município de São Roque/SP. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE DOAÇÃO Donatário: INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA; a) espécie: termo de doação de bens móveis (Contrato nº 2026-0004 - Proc. Nº 12281/2025); b) fund. legal: artigo 76, inciso II, alínea a, da Lei nº 14.133/2021, c/c art. 7º, inciso I, da Lei nº 14.479/2022 e conforme procedimento estabelecido nos artigos 77 e seguintes do Ato nº 174/2019; c) objeto: doação dos bens constantes da listagem do documento nº. 03; d) valor: R$ 24.783,25; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência para a retirada; f) assinam em 13/01/2026 o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, pelo Doador e o Sr. Vanderlei Francisco Ferreira, pelo Donatário. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato 02/22. Proad 8237/2025. Proad Principal 3365/2021. Contratada: V2 INTEGRADORA DE SOLUÇÕES E IMPORTAÇÕES LTDA. CNPJ: 08.231.792/0001-17. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, a contar de 18/01/2026, ou até a formalização de nova contratação, o que ocorrer primeiro. Também fica reajustado o Valor Contratual Mensal para R$ 56.449,81 e Anual para R$ 677.397,71. Fund. legal: Artigos 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral, pelo TRT7ª, e Valter João Desiderio Junior, pela contratada, em 14.01.26. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº PROCESSO: SEI 0047711-36.2025.6.26.8200 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Juízo Eleitoral da 200ª ZE - Barra Bonita/SP e o Município de Barra Bonita/SP, CNPJ 46.172.888/0001-40 - OBJETO: instalação de Cartório Eleitoral no Município de Barra Bonita, compreendendo a disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a prestação de serviços de limpeza do imóvel e a requisição de servidores, pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA ELEITORAL - FUNDAMENTO LEGAL: Resoluções TSE nº 23.523/2017, 23.422/2014, bem como as Leis nº. 6.999/1982 e 8.666/1993 - VIGÊNCIA: 14/11/2025 a 13/11/2030 - DATA DE ASSINAT U R A : 14/11/2025 - SIGNATÁRIOS: Juliana Almeida Bettio, Juíza da 200ª Zona Eleitoral de Barra Bonita/SP; e Manoel Fabiano Ferreira Filho, Prefeito do Município de Barra Bonita/SP. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS CDP EDITAL Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 O Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, usando das atribuições conferidas pelo contrato celebrado entre este Centro e o Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, em conformidade com a Lei n.º 11.788/08, torna pública a realização de processo seletivo online para formação de cadastro de reserva para estágio, de acordo com as seguintes instruções: 1. DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1. O processo seletivo destina-se à formação do cadastro de reserva para Estagiárias(os), para alunas(os) matriculadas(os), quando do início das atividades do estágio, nos cursos e semestres constantes do Anexo I deste edital. 1.2. As(os) estagiárias(os) cumprirão, a critério do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, 30 (trinta) horas semanais, não excedendo 6 (seis) horas diárias. Essas horas deverão estar compreendidas no horário de expediente da unidade, incluindo um intervalo de 15 minutos, que não será considerado na jornada de trabalho, e deverão ser previamente acordadas com o gestor da unidade. 1.3. O valor de bolsa-auxílio para nível superior corresponde a R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) para uma jornada de 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais quando não for maior o valor de bolsa-auxílio fixado por Ato emanado pela Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), nos termos do art. 13, § 1º da Resolução CSJT n.º 307, de 24 de setembro de 2021. 1.4. O valor do auxílio-transporte corresponde a R$ 12,00 (doze reais) por dia estagiado presencialmente, quando não for maior o valor de auxílio-transporte fixado por Ato emanado pela Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), nos termos do art. 13, § 3º da Resolução CSJT n.º 307, de 24 de setembro de 2021. 2. DOS REQUISITOS 2.1. O estágio destina-se, exclusivamente, às(aos) estudantes regularmente matriculadas(os), com frequência efetiva nos cursos vinculados ao ensino público ou particular nas Instituições de Ensino de nível Superior para os cursos descritos no Anexo I deste edital. A(O) candidata(o) deverá estar matriculada(o) e com frequência efetiva, observando a política de Estágio de cada Instituição de Ensino e em consonância com a Lei n.º 11.788/08, em especial o art. 1º, § 2º da mencionada legislação. 2.2. Enquanto não vencido o prazo de validade deste processo seletivo, as(os) candidatas(os) classificadas(os) e ainda não admitidas(os) poderão ser aproveitadas(os).