DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROGÉRIO WOLNEY LEITE Presidente da Comissão Permanente de Licitação CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 1/2026 Processo Administrativo n.º 25.0.000003695-4 O Conselho Federal de Farmácia (CFF), por meio de sua Comissão Especial para Desfazimento de Bens, designada pela Portaria CFF n.º 57/2025, prorrogada pela Portaria CFF n.º 126/2025, torna público o desfazimento de bens móveis inservíveis, mediante alienação por doação, nos termos e condições do edital e seus anexos. As instituições interessadas deverão encaminhar sua manifestação de interesse exclusivamente em 21 de janeiro de 2026, no horário das 9h às 18h, para o e-mail [email protected] Edital: disponível em Publicações Eletrônicas no site do CFF, por meio do link: SEI - Publicações Eletrônicas. Maiores Informações: (61) 3878-8745 Brasília-DF, 13 de janeiro de 2026 A COMISSÃO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DA ANUIDADE 2026 Espécie: O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS - CRA-MG, no uso da competência que lhe confere a Lei n.° 4769 de 09 de setembro de 1965 e o Regulamento aprovado pelo Decreto n.° 61.934 de 22 de dezembro de 1967; faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que foram efetuados os lançamentos das anuidades para o exercício de 2026, observando o disposto na Lei 4769/1965, no Decreto 61934/67, na Lei 12514/2011, na Lei 6830/1980 e Regulamento de Cobrança aprovado pela RN CFA 678 de 12 de novembro de 2025, considerando a RN CFA 677 de 12 de novembro de 2025. Pelo presente instrumento, os profissionais e pessoas jurídicas registrados e identificados através do link disponível em nosso site https://www.cramg.org.br/edital-de- cobranca/, ficam NOTIFICADOS sobre o lançamento da anuidade de 2026 que poderá ser pago à vista ou mediante parcelamento seguindo a legislação vigente até a data de vencimento do débito, que ocorrerá em 30 de março de 2026. No caso de pagamento da anuidade após a data de seu vencimento, incidirá acréscimos legais previstos na RN CFA 677 / 2025 e na RN CFA 678 / 2025 Poderá o registrado, no prazo de (30) trinta dias, a contar da data desta publicação, impugnar o débito que deverá ser formalizado por escrito, instruído com os documentos em que se fundamentar e com efeito suspensivo, será dirigido ao CRA-MG. Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido o pagamento do débito e após a constituição definitiva do débito, o mesmo será inscrito em Dívida Ativa, sendo passível de cobrança judicial ou extrajudicial por meio de protesto da CDA, comunicação da inscrição em dívida ativa aos órgãos que operam bancos de dados e cadastros relativos a consumidores e aos serviços de proteção ao crédito e congêneres, inscrição no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin), além de outras medidas que visem o cumprimento da obrigação. Outrossim, informa que o referido processo de registro no CRA-MG se encontra à disposição para vista no Conselho Regional de Administração de Minas Gerais, situado na Av. Olegário Maciel, 1233 - Lourdes, BH - CEP: 30180-111 - Minas Gerais - Email: [email protected]. Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2026. JEHU PINTO DE AGUILAR FILHO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO N° 01/2026 O CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 1ª REGIÃO (SP, MT, MS), no uso de suas atribuições legais, notifica pelo presente, os Biólogos e Empresas abaixo relacionados, dispostos por número de registro e nome, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente data, contate o CRBio-01 através do e-mail [email protected], para tratar de assunto de seu interesse, uma vez que os mesmos se encontram em lugar incerto e não sabido: NUM. REGISTRO NOME: 000007/01- D CAROLINA JOANA DA SILVA; 000143/01-D NOVA ERA SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA - ME; 000287/01-D CATG - CENTRO DE ANÁLISE E TIPAGEM DE GENOMAS LTDA.; 000400/01-D ANTONIA JOSE DA SILVA; 000417/01-D ROSEMIR PELAQUIM LTDA; 000788/01-D ATILAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA.; 000975/01-D SES MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - ME; 001047/01-D NELI TOLOMELLI CABRAL; 001110/01-D LURDES FORESTI DE ALMEIDA TOLEDO; 001412/01-D FLAVIO CARLOS GERALDO; 001418/01-D ERIKA SCHLENZ; 001635/01-D TOAD GESTÃO AMBIENTAL LTDA; 001869/01-D E.B.J. BIO PRAGAS EPP; 001901/01-D ATAQUE DEDETIZADORA, CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES EIRELI; 001931/01-D MT LABORATÓRIO DE COLETA PARA EXAMES TOXICOLÓGICOS LTDA; 001940/01-D BIO 10 X SAÚDE E MEIO AMBIENTE EIRELI - ME; 002050/01-D IMUNITEK AMBIENTAL CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA; 002107/01-D GSSO - GESTÃO EM SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL LTDA; 002195/01- D GSSO GESTÃO EM SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL LTDA; 002222/01-D LUIZ FERNANDO MELEGARI-ME; 002251/01-D GISLAINE PEREIRA CONSULTORIA MOLECULAR LTDA.; 002298/01-D RAFAELA G. EXPOSITO TRANSPORTES LTDA; 002355/01-D LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DR. MONZILLO LTDA; 002365/01-D GERMANO GUARIM NETO; 002489/01-D ELIANE SIMOES; 003551/01-D CELINA MARIA MARCONDES PIMENTEL; 003804/01-D NADIA BORELLI; 005192/01-D ROSANE PINHA MARTINS; 005326/01-D BRIGIDA GOMES FRIES; 005374/01-D CYNTHIA BOMFIM PESTANA; 006060/01-D JOHN EMILIO GARCIA TATTON; 006539/01-D DEBORA AMADO SCERNI; 006700/01-D EDSON FUTEMA; 006763/01-D MARCOS NOPPER ALVES; 006780/01-D IDERALDO SERGIO MORSOLETO; 006799/01-D PAULO FERNANDO RODRIGUES; 006895/01- D ANA LUCIA ZANIN; 006986/01-D MARISA DE ANDRADE; 010079/01-D LILIAN APAREC I DA COLEBRUSCO RODAS; 010082/01-D LIGIA MARINO; 010164/01-D MARIA DO CARMO ANDRADE SANTOS; 010186/01-D SERGIO HAYATO SEIKE; 010266/01-D MARIANGELA NICCOLAI; 010352/01-D JOSE EDUARDO BRACCO; 010363/01-D MARTA FERREIRA LIMA; 010448/01-D ELECY AVELINO DA SILVA MELO; 010694/01-D JOSE CARLOS PLAZZA MACHADO; 010705/01-D SANDRA REGINA PARDINI PIVELLI; 010746/01-D MIRIAM LO P ES DA SILVA; 010960/01-D ANDREA SANTAROSA FREIRE; 010976/01-D JOSÂNIA ABREU GONDIM; 011493/01-D WAYDJA LÂNIA NOBREGA XIMENES; 014076/01-D LUCIA MARIA ALMEIDA BRAZ; 014183/01-D MARCELO JOSE GONCALVES; 014226/01-D IDALINA MAURA MACHADO; 014250/01-D JOAO LUIZ PEGORARO; 014277/01-D TANIRA DE ABREU PORTANOVA; 014378/01-D IDELMA CIUFFI RODRIGUES; 014452/01-D MARIO MATSUO ITINOSHE; 014513/01-D RENATO ALAS MARTINS; 014515/01-D ALINOR CAETANO DE OLIVEIRA; 014602/01-D ANA LUIZA VARELLA DE ALMEIDA; 014721/01-D SERGIO LUIZ DOS SANTOS TUTUI; 014814/01-D VANDA SKORUPA; 014904/01-D IRACEMA TEIXEIRA PINTO; 018036/01-D CLAUDIA REGINA DE SALVO; 018062/01-D GUILHERME MENDES FURGLER; 018102/01-D DENIZ SUTIL GABRIEL; 018112/01-D YARA DE FREITAS SILVA; 018123/01-D NEUSA NADIA DIMITRUK; 018296/01-D DEBORA FUMIE TAKAHASHI; 018382/01-D PAU LO ROBERTO MOURA LIMA; 018399/01-D MARIA TERESA ZUGLIANI TONIATO; 018431/01-D CLAUDIA REGINA RAINONE; 018542/01-D CANDIDA CONCEICAO DE JESUS VIEIRA; 018576/01-D PEDRO CARNIELI JUNIOR; 018588/01-D PAULO HENRIQUE NETTO DE ALCANTARA; 018717/01-D SANDRA APARECIDA TRE; 018866/01-D FLAVIO HENRIQUE GUIMARAES RODRIGUES; 018946/01-D ALEXANDRE REZENDE; 018969/01-D IVETE RAQ U E L BRUGNARO; 020030/01-D CLAUDIA TASSO CALLIL; 020115/01-D FERNANDO AURELIO HOFF; 020191/01-D FRANCINETE DE ARAUJO; 020197/01-D SANDRA MARIA BERALDO; 020389/01-D VERA LUCIA MONTEIRO PLA; 020497/01-D WALLACE ROY MALAGA; 020536/01-D GENI DA PENHA VIEIRA; 020692/01-D ALZIRA MARIA M. ALMEIDA SALDANHA; 020778/01-D ANDREA PUPO BARTAZINI; 020828/01-D EDENIR MARIA SERIGATTO; 020845/01-D ALEXANDRE ADALARDO DE OLIVEIRA; 020897/01-D MARIA GERALDA RODRIGUES DE ALMEIDA; 020913/01-D DELIA FRANCISCA VILLAMAYOR; 020985/01-D ELAINE GOMES FERREIRA DE ASSIS; 021000/01-D FERNANDO PEDRONI; 023040/01-D ANGELICA MIDORI SUGIEDA; 023334/01-D ANA PAULA MEDEIROS SILVA; 023340/01-D LUCIANA FULCHINI; 023452/01-D ROSANGELA APARECIDA BOLONHEZI CAMPOS; 023593/01-D GLAUCIA LUCIANA BETTIO; 023624/01-D MARCIA DA CONCEIC AO MOURA; 023814/01-D MARIA FATIMA DOS SANTOS; 023829/01-D ALEXANDRE JOSE GATTI PIETZAK; 023963/01-D VALESKA DE LAQUILA; 024330/01-D ALEXANDRA PENEDO DE PINHO; 025779/01-D AMAZONAS CHAGAS JUNIOR; 026024/01-D ADRIANO GRANDINETTI AMARANTE; 026124/01-D PATRICIA REGINA ARAUJO CARMINATO; 026127/01-D CAROLINA MARIA BECKERS; 026198/01-D MONICA SCHULLER; 026362/01-D MARCIO ADRIANI GAV A ; 026430/01-D FRANCISCO CARDOSO DE CAMARGO FILHO; 026471/01-D ANTONIO FRANCISCO MALHEIROS; 026482/01-D ROBSON OLIVEIRA LOPES; 026503/01-D JOILSON LUCAS DE JESUS; 026507/01-D MARLY BATISTA DE AGUIAR; 026555/01-D ADRIANA BEZERRA DOS SANTOS; 026581/01-D REGINA AMELIA MORAES; 026602/01-D GIANNI BARBOSA DO VALE; 026619/01-D KATIA GOMES CASTELLÃO; 026640/01-D ANDREA AGUIAR AZEVEDO; 026688/01-D VERA LUCIA VITORIA DA CRUZ SABINO; 026692/01-D JOAO BOSCO PEREIRA; 026701/01-D PAULO ROBERTO NEVES; 026709/01-D MARNO MARKARIAN CAETANO; 026722/01-D MARIA ZELIA NEVES MARCELO; 026785/01-D WILSILENE APARECIDA SILVA; 026818/01-D ANDREA CORREA FERNANDES; 026891/01-D SIDNEI FERREIRA; 026957/01-D BENEDITO CARLOS CORRÊA; 026990/01-D ANDRÉIA FEITOSA TEIXEIRA; 031142/01-D MILENA MARQUES PAGLIARELLI ACENCIO; 031161/01-D ELESBÃO VITOR DA SILVA NETO; 031188/01-D JOSÉLIA NARMI SESSO; 031221/01-D ANDREZA ASSIS CORREA DE LUCA; 031331/01-D CRISTYANO AYRES MACHADO; 031458/01- D CRISTIANE VALERIA DE OLIVEIRA CAMARGO; 031501/01-D MARIA JOSÉ BAIOCHI; 031548/01-D MARY HELEN ROMANINI; 031559/01-D WALTER ALBERTO MATEUS FILHO; 031566/01-D GLENER RODRIGUES LOPES; 031605/01-D CINTHIA MARIA ANDRADE PIMENTEL; 031618/01-D IVONE ALVES DE ARAUJO; 031773/01-D ERICA LUNA; 031930/01- D PAULINO BARROSO MEDINA JUNIOR; 031951/01-D MARIANGELA PALMA ROSA; 031952/01-D FRANCISCO CARLOS NALIO; 033225/01-D NICIA HELENA FERRARI COSTA; 033286/01-D ALMIR MAGALHÃES; 033407/01-D LEANDRO DE OLIVEIRA; 033411/01-D UBIRATAN SOARES JÚNIOR; 033519/01-D LILIAN DOS SANTOS BABOLIN; 033556/01-D IZAIAS LOPES DE OLIVEIRA; 033603/01-D ALEXANDRE PAURA DA SILVA; 033666/01-D DÉBORA ELISA BRUNO; 033784/01-D NIANDRA ARAÚJO BORBA; 033853/01-D PAULO ROGÉRIO NAVARRO; 033860/01-D RUBIA DE MORAES ORTIZ; 033967/01-D SILVIA HELENA DE CARVALHO CHITACUMULA; 033990/01-D RICARDO PEDRO GUAZZELLI ROSARIO; 034137/01-D ROBERTO TEIXEIRA DE LIMA; 035002/01-D RICARDO MARQUES SCHERMAC K ; 035053/01-D ERIKA GUISANDE ROJAS; 035054/01-D ERIKA BISPO SALLES; 035180/01-D ANA DE NAZARÉ MELO MESQUITA; 035193/01-D MARTHA CECILIA AMBROSIO LABOISSIERE; 035229/01-D FERNANDO LUIS ANNES DA SILVA; 035249/01-D SAMUEL PAULO GIOIA GUIZZE; 035322/01-D JOSÉ BATISTA SOUZA; 035382/01-D DANIELA BRENO; 035414/01-D LEANDRO BORBA COSTA; 035555/01-D CLEBER VALIM ALEXANDRE; 035585/01-D VILMA JUSCINEIDE DE SOUZA TOLEDO; 035604/01-D GILBERTO HIROSHI NAKAMURA; 035629/01-D ADRIANA CARNEIRO DA SILVA MARTINS; 035752/01-D MAGDA FREITAS FERNANDES; 035927/01-D PAULO CELSO ALVAREZ RAMIRES; 035981/01-D CINTIA REGINA SECARIO DE OLIVEIRA; 038632/01-D JANE DA SILVA; 038918/01-D MILENE BARBOSA GOMES; 039032/01-D FABIOLA MAIUMI OSHIRO; 039049/01-D MARCOS PAULO SIMÕES DAMASCENO; 039076/01-D SERGIO DA CONCEIÇÃO SIMÕES; 039099/01-D JOSÉ FERNANDO DOS SANTOS REBELLO; 039100/01-D RODRIGO JULIANO OLIVEIRA; 039146/01- D ROSANGELA APARECIDA DOS SANTOS; 039178/01-D LUCILA GOBBY AMSTALDEN LUSSIER; 039241/01-D ARETA LUCIO CONCORDIA; 039270/01-D FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO DE SOUSA; 039317/01-D MARCIA APARECIDA REHEM; 039391/01-D EIVOR MARTINS JUNIOR; 039490/01-D CALIXTO RAMOS CORRÊA NETO; 039506/01-D CLEBER TEIXEIRA PINTO; 039549/01-D STEPHANIA LUZ POLETO; 039550/01-D TATIANA CLARIZIA CORREA; 039574/01-D MARIA CRISTINA RODRIGUES RANGEL; 039583/01-D ÁUREA MARIA THEREZINHA COLLI; 039596/01-D GISELE BENITES FLOR; 039597/01-D JULIANA TR I S T ÃO PIRES; 039731/01-D FRANCISCO JOSÉ DE BORJA SANTOS; 039749/01-D ANTONIO CAR LO S ORLANDO RIBEIRO DA COSTA; 039811/01-D ANA PAULA BORTOLOTTI; 039860/01-D NEUSA NARITA; 039967/01-D MARIA APARECIDA RODRIGUES; 039982/01-D THOMAS DE CAMARGO REAOCH; 040231/01-D RODOLFO KOITI KATAHIRA; 040257/01-D ANA PAULA GARCIA OLIVEIRA; 040303/01-D CRISTIANA VENDRAME E SILVA; 040332/01-D ELIZABETE SIMÃO GALLETTI; 040359/01-D JOSYLENE PAIXÃO DE SOUZA TAMURA; 040408/01-D INDHIRA DIAS OLIVEIRA; 040464/01-D ERIKA NAKAJIMA; 040504/01-D SALVINO FERREIRA FARIAS; 040534/01-D GISLAYNE ANDREA VIEIRA; 040614/01-D MARCOS PIMENTEL; 040622/01-D ANNA CAROLINA COELHO BELLINI; 040624/01-D KATIA MARIA DA SILVA SANTOS; 040646/01-D KEITH FLORIANO GINU DA SILVA; 040726/01-D OLIDINÉIA RODRIGUES MELO DE SOUZA; 040820/01-D MOACIR CARNELOS FILHO; 040851/01-D ANA PAULA CARMIGNOTTO; 043007/01-D ALEXANDRE GUIMARÃES SOARES; 043035/01-D MARCIA CLEIA VILELA DOS SANTOS; 043084/01-D JULIANO RIBAS IGNEZ; 043086/01-D ARISTIDES OLIVEIRA COELHO; 043210/01-D RODRIGO DE MATOS EMILIANO; 043260/01-D VALDECI MELO DE MAGALHÃES; 043276/01-D DANIELA CERATTI; 043291/01-D CELSO ALFREDO BARBIERI JUNIOR; 043388/01-D SAMUEL GUSTAVO ORTOLANI; 043465/01-D CELIA MARIA THOME; 043481/01-D CLAUDIA REGINA SALA DE PINHO; 043636/01-D EDUARDO ARRIVABENE DINIZ; 043674/01-D TEREZA MACHADO MIRANDA; 043707/01-D ALINE PINHEIRO DOS SANTOS; 043742/01-D ELIANA RAMOS; 043743/01-D ANDREZA DA SILVA ROSETTI; 043867/01-D MARCO ANTONIO TOZETTO BARBUIO; 043870/01-D LUCIANA APARECIDA CAMIZOTTI; 043875/01-D ANDRÉA PASSOS DOS SANTOS; 043888/01-D JULIANA LOPES GONÇALVES BESSA GUIMARÃES; 043894/01-D LEONARDO RIZZO PIPOLO ; 043902/01-D JULIANO APARECIDO ALVES; 043942/01-D VIVIANE MIRANDA DIAS; 043976/01-D RAFAEL PASIN CORRENTE RANGEL ROMA; 045524/01-D ALEX RODRIGUES BORGES; 047027/01-D DIONES MARTA DE AQUINO GONÇALVES; 047030/01-D GLAUCO ROGERIO FERREIRA; 047035/01-D ROSALVO DUARTE ROSA; 047051/01-D IRIA LAURA ALVES DE ARRUDA; 047085/01-D PATRICIA BORTMAN ROZENCHAN; 047137/01-D MELISSA CRISTINA SIMAL; 047168/01-D GREICE REGINA DE LARA PINTO; 047178/01-D ISAIAS CELESTINO PINHEIRO; 047262/01-D VERA LUCIA FARIAS FERREIRA; 047572/01-D MARYANNE RAIMUNDO GONÇALVES; 047574/01-D GUNTHER BRUCHA; 047629/01-D GILSON CLEMENTE BARBOSA; 047676/01-D MARIA APARECIDA ESTACIO PIERRE; 047708/01-D CARLOS EDUARDO ROMERO NOBRE LEAL; 047738/01-D CLAUDIA DE MOURA; 047901/01-D MONICA APARECIDA BELMONTE; 047970/01-D AROLDSON ALVES DO NASCIMENTO; 050192/01-D ALESSANDRA REGINA BUTNARIU; 051027/01-D SILVIA ATALAIA DA SILVA; 051069/01-D DANIEL HENRIQUE GUILHERME; 051094/01-D JACO DE SOUZA SANTOS; 051123/01-D DENISE SILVIA DE SOUZA; 051125/01-D DENISE YUKARI TOGUTI; 051198/01-D LEANDRO FAGUNDES DA SILVA TAROSSO; 051219/01-D MARINA LV A MARQUES DE SOUZA; 051266/01-D MANOEL DOS SANTOS FILHO; 051465/01-D MARCOS VALERIO SGUBIM; 051547/01-D WILLIAM MARCOS DA SILVA; 051550/01-D NELSON ANTUNES DE MOURA; 051569/01-D JACIELIO DO NASCIMENTO EUFRASIO; 051603/01-D DANIELLE BORIM RODRIGUES; 051679/01-D MARIA ANTONIETTA DA SILVA LEITÃO; 051706/01-D ROSANE FATIMA ORSATTO RIVA; 051742/01-D ANA LUIZA CAMARGO; 051757/01-D MICHELLE GRAZIELA DE OLIVEIRA NOBILE; 051762/01-D ANDRE LUIZ FIGUEIREDO JUNIOR; 051776/01-D ESTER REGINA DE FIGUEIREDO; 051796/01-D