DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico admms- [email protected] Recebimento das propostas: até o dia 29/01/2026, às 11:30 horas, no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. Abertura das propostas: 29/01/2026, às 11:30 horas. Campo Grande-MS, 14 de janeiro de 2026 FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ Pregoeiro 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 90020 Nº Processo: 0004511-71.2025. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição/contratação de Pacotes de serviço de Extensão de Garantia, licenciamento de softwares e Suporte Técnico aos equipamentos e sistemas do fabricante Cisco Systems, visando a manutenção da atual rede da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, de acordo com as especificações e quantidades máximas estimadas de aquisição durante a vigência da Ata, conforme Termo de Referência (Anexo I), integrante do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/01/2026 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: INFORMAÇÕES/CÓPIAS EDITAL: no site acima mencionado ou no site http://www.jfrs.jus.br. Mais informações por intermédio do endereço eletrônico [email protected] e dos telefones (51) 3214-9016 ou 9022, das 13 às 18 horas.. CLEVERTON TOSETTO AMARAL Diretor da Divisão de Apoio Administrativo (SIASGnet - 13/01/2026) 90020-00001-2026NE999999 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA N.º 0001907-88.2025.4.05.7200. A Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas, com base no Decreto n.º 7.892/2013, torna público o Registro de Preços n.º 01/2026-JF/AL, decorrente do Pregão Eletrônico -SRP n.º 90015/2025-JF/AL, assinada em 09/01/2026, com vigência de 12 meses, compreendendo o período de 10/01/2026 a 10/01/2027. Objeto: Registro de Preços para contratação de fornecimento/serviços de alimentação para a realização de diversos eventos institucionais como cursos voltados para magistrados, servidores e público em geral, workshops, reuniões de trabalho, oficinas, Semana do Servidor Público, Encontros das Mesas Temáticas, e workshops referentes ao cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visando atender às necessidades da Seção Judiciária da Justiça Federal em Alagoas e de suas Subseções em União dos Palmares, Arapiraca e Santana do Ipanema, cujas especificações, preço(s), quantitativo(s) e fornecedor(es) foram previamente definidos por meio do procedimento licitatório. Partes Signatárias: UNIÃO, por intermédio da JUSTIÇA FEDERAL EM ALAGOAS (órgão gerenciador), CNPJ n.º 09.162.855/0005-17, apresentando como empresas adjudicatárias 1) LIDIANE DE VERCOSA SILVA, CNPJ n.º 35.428.487/0001-92, vencedora do GRUPO 1 (Itens 1,2 e 3) nos valores totais de R$ 51.600,00; R$ 7.800,00 e R$ 6.000,00; 2) SALVADOR SOLUÇÕES E INOVAÇÕES LTDA, CNPJ n.º 51.601.046/0001-05, vencedor dos GRUPOS 2 (Itens 1 e 3), nos valores totais de R$ 4.200,00; R$ 4.100,00, GRUPO 3 (Itens 1 e 3) nos valores totais de R$ 6.300,00; R$ 4.920,00 e GRUPO 4 (Itens 1 e 3) nos valores totais de R$ 4.300,00; R$ 4.100,00. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no Edital de Pregão Eletrônico 90010/2025, que tem por objeto Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização de instalações e bens, com fornecimento de materiais sob demanda, e serviços contínuos de jardinagem, copeiragem, apoio administrativo, transportador, operador de logística e recepcionista para a Justiça Federal de 1º Grau no Ceará, o resultado, após fase recursal, do certame na seguinte ordem: Licitante Vencedor, nº do CNPJ, nº do Item, Valor Total: SU LC L EA N SERVIÇOS LTDA., CNPJ 06.205.427/0001-02, Item 01, TOTAL DO PREGÃO: R$ 6.997.999,35. As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI nº 0004830-51.2025.4.05.7600. Fortaleza-CE, 14 de janeiro de 2026. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Processo nº 00153.000235/2025-14; Objeto: CREDENCIAMENTO de interessadas na concessão de descontos nos serviços prestados e ou fornecimento de bens, beneficiando com descontos reais a classe dos profissionais, em Chamada Pública CAU/DF nº 4/2024; Fundamento Legal: Decreto nº 11.878/2024. Termo de Credenciamento nº 1/2026 - Credenciada: PAPIRO TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 02.788.934/0001-65; Representante Legal: Leonardo Sangali de Oliveira, vigência: 09/01/2026 a 09/01/2031; EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Processo nº 00153.000221/2025-09; Termo de Fomento nº 4/2025; Objeto: Concessão de patrocínio para a realização do projeto denominado: NOVA FACHADA, MESMO COR AÇ ÃO ! ; Patrocinador: CAU/DF; Patrocinada: ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS DO CENTRO ESPÍRITA BATUIRA, CNPJ nº 00.574.434/0001-03; Vigência: 4/12/2025 a 4/12/2026; Valor: R$ 18.000,00; dotação nº 6.2.2.1.1.01.07.02.002; Fundamento legal: Lei nº 12.378/2011; Signatários: pelo CAU/DF: Ricardo Reis Meira; e pela patrocinada: Luciano Cunha de Sousa. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Processo nº 00153.000222/2025-45; Termo de Fomento nº 5/2025; Objeto: Concessão de patrocínio para a realização do projeto denominado: BRINCAR É DIREITO: PARQUINHO DO SOL; Patrocinador: CAU/DF; Patrocinada: INSTITUTO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE, CNPJ nº 17.025.971/0001-99; Vigência: 12/12/2025 a 11/12/2026; Valor: R$ 9.964,17; dotação nº 6.2.2.1.1.01.07.02.002; Fundamento legal: Lei nº 12.378/2011; Signatários: pelo CAU/DF: Ricardo Reis Meira; e pela patrocinada: Antônio de Pádua Oliveira Sá. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE PERNAMBUCO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO Tendo em vista a sua aprovação no Concurso Público nº 001/2023 - CAU/PE nos termos do Edital nº 01/2023 CAU/PE, cujo resultado foi homologado no Diário Oficial da União em 04 de julho de 2024, convoco o Senhor RHANNA ALBUQUERQUE MESQUITA DA SILVA, portador do CPF nº XXX.246.XXX–03, para se apresentar no Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco, no endereço Rua General Joaquim Inacio, n° 830, Salas 1107 a 1112, Edf. The Plaza, Ilha do Leite, Recife - PE, ou no escritório regional no endereço Rua Cicero Pombo, 186-A, Centro, Petrolina/PE no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da publicação desta, no horário de 10h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h00, para fins de comprovação dos requisitos para o emprego de Auxiliar Administrativo - Nível Médio, cuja lotação será na cidade de Petrolina/PE. O não comparecimento dentro do prazo e horários indicados ou a não comprovação integral dos requisitos, implicará na sua eliminação automática do Concurso Público, sendo convocado o candidato seguinte na ordem de classificação. ROBERTO SALOMÃO DO AMARAL E MELO Presidente do CAU/PE CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo SEI nº 2024/000713.00-5. CONCEDENTE: Conselho Federal de Biologia - CFBio; CONVENENTE: Conselho Regional de Biologia da 7ª Região - CRBio-07; OBJETO: 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº 04/2025, destinado à readequação do Plano de Aplicação dos Recursos do Programa de Incentivo ao Exercício da Fiscalização - PIEF, concedido ao CRBio- 07 para o exercício de 2025; VALOR: R$3.500,00; DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo SEI nº 2025/000840.00-5. CONCEDENTE: Conselho Federal de Biologia - CFBio; CONVENENTE: Conselho Regional de Biologia da 2ª Região; OBJETO: Termo de Convênio nº 13/2026, destinado a execução do Programa de Incentivo ao Exercício da Fiscalização (PIEF), visando à fiscalização do exercício profissional dos Biólogos na área de jurisdição do CRBio- 02, em conformidade com a legislação vigente e as diretrizes estabelecidas pelo CFBio; VIGÊNCIA: até o sexagésimo dia subsequente ao encerramento do último quadrimestre do exercício financeiro; VALOR: R$ 205.162,80; DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025. CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 925042 Contratação de serviços especializados a serem prestados na confecção de material gráfico destinado ao atendimento das necessidades administrativas do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF. Tipo da Licitação: MENOR PREÇO Estimativa da Proposta R$ 673.352,00 (seiscentos e setenta e três mil, trezentos e cinquenta dois reais). Abertura das Propostas: 02/02/2026, às 9h na página eletrônica www.comprasnet.gov.br. O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.confef.org.br CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 2/2023 Processo nº 693/2021 Contratada: LIDER LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ: 05.025.180/0001-80. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 02/2023, por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 18 de janeiro de 2026 a 18 de janeiro de 2027, além de promover a repactuação do contrato em decorrência do advento da Convenção Coletiva de Trabalho referente aos exercícios de 2025/2026, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o número BA000817/2024, e seu Termo Aditivo, registrado no Ministério do Trabalho e Emprego sob o número BA000145/2025, que promoveram alterações nos valores de salários e benefícios das categorias envolvidas, a partir de 01 de janeiro de 2026. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, artigos 53 a 61 da IN nº. 05/2017 - MPOG e art. 12 do Decreto nº. 9507/2018. Valor Global: R$ 573.443,76 (quinhentos e setenta e três mil quatrocentos e quarenta e três reais e setenta e seis centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.034 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização. Nota de Empenho nº 12/2026.. RESULTADO DE SORTEIO CONCORRÊNCIA COFEN Nº 7/2026 SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA Processo nº 00196.003275/2025-11 Processo Relacionado nº 00196.007795/2025-01 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados e sob demanda de comunicação digital para atender às necessidades do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen. O Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria 1.736, de 04 de setembro de 2024, torna público o resultado do resultado do sorteio para composição da Subcomissão Técnica que analisará e julgará as propostas da referida licitação. O sorteio foi realizado às 10h22m do dia 09/01/2026, na Sala de Reunião 07, 1º andar, lado B, Sede do Conselho Federal de Enfermagem. Vinculados ao Sistema Cofen/Coren: Titular: Sarah Ingrid Teixeira