DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011500413 413 Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO PARTE Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região, e Contratada Propag Turismo LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de serviços continuados de agenciamento de viagens aéreas, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas para o Crefito-13. Vigência: 15/01/2026 a 14/01/2027. Signatários: Renato Silva Nacer, pelo Contratante e Waldyr Guedes pela Contratada. Valor anual estimado: R$ 130.000,00. Amparo Legal: Lei nº 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 6ª Região - Extrato do 4º Termo Aditivo Contrato Processo ADM Nº 033/2023. Contratante: Crefito-6. Contratada: Incorp Technology Informática LTDA, CNPJ nº. 41.069.964/000173. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor estimado global que passou de R$21.555,72 para R$22.517,04 Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Validade: 31/12/2026. Dr. Jacques Eanes Esmeraldo Melo - Presidente. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS, neste ato representado por seu agente de contratação/comissão, designado(a) pela PORTARIA CREMEGO SEI Nº 60, torna público, para conhecimento dos interessados que, em obediência ao disposto na Lei nº 14.133/2021 e na Lei Complementar nº 123/2006, regulamentada pelo Decreto nº 8.538 de 06 de outubro de 2015, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL na forma Eletrônica, mediante as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia ou arquitetura para modernização do estúdio do CREMEGO por meio da reforma do espaço físico e da aquisição de equipamentos e acessórios de áudio, vídeo, informática e suporte técnico, assegurando a integração entre os projetos arquitetônicos e os sistemas de tecnologia, de modo a viabilizar a plena utilização do estúdio como ambiente multiuso para produção de conteúdos educacionais e institucionais, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do Projeto Básico e demais Anexos deste Edital. DATA: 25/02/2026 às 08h30 (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no www.gov.br/compras e no endereço eletrônico www.cremego.org.br Goiânia, 14 de janeiro de 2026 REGES PAULO DE MOURA COSTA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 20/2025 CRM-MA. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada: SUZANO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 13.796.175/0001-07. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, para reforma da delegacia do CRM-MA no município de Bacabal. Valor Total: R$ 168.200,00 (cento e sessenta e oito mil e duzentos reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.011-MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS. Vigência: 06 meses contados a partir da publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas. Data de Assinatura: 08/01/2026. Licitação: Pregão Eletrônico 90007/2025 (UASG 926917) - Processo SEI: nº 25.10.000000996-5. Vinculação legal: Lei nº 14.133/2021. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo nº SEI 24.10.000000300-7, Pregão Eletrônico nº 90006/2025-SRP. Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de consumo para reposição de almoxarifado, como itens de gênero alimentício, limpeza, copa e cozinha, a fim de atender às demandas institucionais do CRM-MA - Sede e Delegacias Regionais. Órgão Gerenciador: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - CRM-MA (UASG 926917). Ata de Registro de Preços nº 19/2025. Fornecedor: QUEIROZ PAPEIS LTDA - CNPJ 30.399.251/0001-51. Preços: GRUPOS 1 e 3, no valor total de R$ 52.374,80 (cinquenta e dois mil, trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos). Data de assinatura: 09/01/2026. Validade da ata: 12/01/2026 a 12/01/2027. Ata de Registro de Preços nº 20/2025. Fornecedor: SOLUCCI DISTRIBUIDORA E SE R V I ÇO S LTDA - CNPJ 28.742.388/0001-15. Preços: GRUPO 2, no valor total de R$ 11.226,00 (onze mil, duzentos e vinte e seis reais). Data de assinatura: 09/01/2025. Validade da ata: 12/01/2026 a 12/01/2027. Ata de Registro de Preços nº 21/2025. Fornecedor: 56.636.562 MARCIONE PEREIRA MONTEIRO DIAS - CNPJ 56.636.562/0001-80. Preços: GRUPO 4, no valor total de R$ 12.944,00 (doze mil, novecentos e quarenta e quatro reais). Data de assinatura: 09/01/2025. Validade da ata: 12/01/2026 a 12/01/2027. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Maranhão, no exercício de suas atribuições legais, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 90007/2025, para a prestação de serviços de engenharia - reforma na Delegacia do CRM-MA no município de Bacabal/MA , tendo como vencedora a empresa SUZANO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.796.175/0001-07, vencedora do item 1, no valor total de R$ 168.200,00 (cento e sessenta e oito mil e duzentos reais). Informações complementares encontram-se disponíveis no Portal de Licitações CFM-CRMs (www.sistemas.cfm.org.br/licitacao), e no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras). JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ AVISO DE SUSPENSÃO Edital de Ciência de Eliminação de Documentos O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designado(a) pela Portaria n°51 de 12 de agosto de 2025, publicada no SEI processo nº 25.18.00000.1531-9, de 12 de agosto de 2025, informa a quem possa interessar a suspensão dos efeitos do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº SEI-1/2025, publicado no Diário Oficial da União nº 200, em 20 de outubro de 2025. Teresina, 9 de janeiro de 2026. MARIA JUDITE A. DA SILVA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 90004/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25.18.000000068-0 publicada no D.O.U de 29/10/2025 e republicada no D.O.U de 02/12/2025. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de licenças e de equipamentos de informática para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Novo Edital: 15/01/2026 das 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Goiás, 991, Ilhotas - TERESINA - PI. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/02/2026, às 11h30 no site www.comprasnet.gov.br. NATALIA WINDSOR SOARES BASTOS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará - CRMV-CE torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento do Chamamento Público nº 1/2025 (Processo nº 0330018.00000134/2025-32), cujo objeto é a prospecção de imóvel no mercado imobiliário de Fortaleza/CE para instalação da sede da entidade. Após análise técnica e documental pela Comissão Especial de Contratação e homologação pelo Plenário, ambos do CRMV-CE, comunica-se a DESCLASSIFICAÇÃO das propostas apresentadas pelas interessadas Sra. Nagela Maria Andrade Otoch e Clínica Odontológica C Barros LTDA, em razão do descumprimento de critérios eliminatórios de área, regularidade jurídica, entre outros critérios previstos no Edital. Diante da ausência de propostas aptas, o certame foi declarado FRACASSADO. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recurso administrativo, nos termos do item 13.2 do Edital. Os autos do processo e a íntegra da decisão encontram-se disponíveis no sítio eletrônico https://crmv-ce.org.br/licitacoes/ e na sede do CRMV-CE, situada na Rua Dr. José Lourenço, nº 3288, Bairro Joaquim Távora, CEP 60115-282, Fortaleza-CE, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira. Fortaleza/CE, 14 de janeiro de 2026. DANIEL DE ARAÚJO VIANA CONSELHO REGIONAL DE NUTRICÃO DA 9ª REGIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: 6º Termo Aditivo com ajuste do prazo e valor contratual da prestação do serviço de empresa especializada na Emissão PGR Documento base - Programa de Gerenciamento de riscos; Descrição dos perigos e possíveis lesões ou agravos à saúde; Identificação das fontes ou circunstâncias; Indicação do grupo de trabalhadores sujeitos aos riscos; Emissão PCMSO Documento-Base, especificando os exames requeridos de cada posto de trabalho; Relatórios médicos com avaliações dos Riscos Ocupacionais; Cronograma de ações e metas dos Programas de saúde do trabalhador. PGR; PCMSO; EXAMES CLÍNICOS: admissional /periódico/retorno ao trabalho/mudança de função e demissional; CIPA: Consultoria implantação/treinamento; PPP; SGG: Agendamento online, resultado de exames/ emissão de PPP, ordem de serviço/controle dos exames anuais, relatórios de exames; LT C AT ; GESTÃO SST DOS EVENTOS 2210/2220 E 2240; ELABORAÇÃO DA AET( A PEDIDO DO MÉDICO COORDENADOR).. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: BH Ocupacional Ltda (70/2020) CNPJ: 18.527.456/0001-70 Vínculo: Dispensa de Licitação Prazo: 180(cento e oitenta) dias a partir de 16/10/2025 ou quando da contratação via Processo Licitatório, prevalecendo aquele que ocorrer primeiro.. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.010 Valor:R$ 7.621,20 (sete mil, seiscentos e vinte e um reais e vinte centavos). Fiscal: Fabiana Santos Ribeiro e Lucia Aparecida Soares Rocha. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico nº 014/2022 Processo Administrativo nº 054/2022. Objeto: Contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviço de Medicina do Trabalho - Exames Admissional, Periódico, Retorno ao Trabalho, Demissional, PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) e PGR (Programa de gerenciamento de risco), para atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia da Bahia. Contratada: SALVADOR SEG MEDICINA DO TRABALHO LTDA, CNPJ 21.188.238/0001-62. Valor estimado global contratado: R$ 16.785,12 (dezesseis mil, setecentos e oitenta e cinco reais e doze centavos): 13/01/2026 a 13/01/2027. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e- mail [email protected]. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato pregão nº 009/2022 Processo Administrativo 034/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículo automotor, tipo passeio, incluindo manutenção mecânica, elétrica e substituição de pneus, inclusive seguro, sem motorista, para atender as necessidades do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA - CRO-BA em todo o Estado da Bahia. Contratada: SPEED WAY LOCADORA AUTOMÓVEIS LTDA EPP, CNPJ nº 04.821.551/0001-77. Nota de Empenho: As aquisições correrão por conta dos recursos da Dotação orçamentária, atestada pela Assessoria Contábil do Conselho Regional de Odontologia da Bahia. Conforme cláusula décima terceira do contrato primitivo, será aplicado o percentual de 4,18%, referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, mantido pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística - IBGE, acumulado em 12 (doze) meses, onde será pago valor mensal estimado de R$ 15.207,98 ( quinze mil, duzentos e sete reais e noventa e oito centavos), perfazendo o montante total estimado para 12 (doze) meses de R$ 182.495,85 (cento e oitenta e dois mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta e cinco centavos). O prazo de vigência de 10/01/2026 a 10/01/2027. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RONDÔNIA EDITAL Nº 1/2026 O Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, em conformidade com o disposto na alínea "c" do art. 18 da Lei Federal nº 4.324/64 e na alínea "c" do art. 31 do Decreto nº 68.704/71, tendo em vista o acórdão prolatado nos autos do Processo Ético nº 34/2025, em 18 de setembro de 2025, bem como seu trânsito em julgado em 26 de dezembro de 2025, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, CUMULADA COM PENA PECUNIÁRIA DE 08 (OITO) ANUIDADES, prevista na alínea "c" do art. 18 da Lei nº 4.324/64, e no inciso III do art. 51 e art. 57, §§ 1º e 2º, do Código de Ética Odontológico, aprovado pela resolução CFO-118/2012, por infração ao inciso XIV do art. 11, inciso I do art. 28 e incisos I e VII do art. 44, todos do Código de Ética Odontológico, aprovado pela resolução CFO-118/2012, ao cirurgião- dentista JEAN MAGALHÃES, inscrito neste conselho sob o nº 1781. Porto Velho/RO, 14 de janeiro de 2026. CLESON OLIVEIRA DE MOURA Presidente do CRO-RO