DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao 3º Aditivo do Contrato nº 2022/000020. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região - CREF2/RS. Contratada: AIRES TURISMO LTDA - EPP (CNPJ 06.064.175/0001-49). Objeto: Atualização da dotação orçamentária para fazer face à emissão das Notas de Empenho para o exercício de 2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 65, § 8º. Notas de Empenho: 44, 45 e 46, de 08/01/2026. Data da Assinatura: 08/01/2026. Signatário: Alessandro de Azambuja Gamboa (pelo Contratante). Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao 3º Aditivo do Contrato nº 2022/000017. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região - CREF2/RS. Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 37.994.043/0001-40). Objeto: Atualização da dotação orçamentária para a emissão de Nota de Empenho referente ao exercício de 2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 65, § 8º. Nota de Empenho: 55, de 11/01/2026. Data da Assinatura: 12/01/2026. Signatário: Alessandro de Azambuja Gamboa (pelo Contratante). Espécie: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 2024/001. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região - CREF2/RS. Contratada: CLARO S.A. (CNPJ 40.432.544/0001-47). Objeto: Registro do reajuste de preço (aplicação do índice IST acumulado de 3,72%) e emissão de Nota de Empenho para o exercício de 2026. Valor: R$ 37.292,57 (estimado para 2026). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 65, § 8º. Nota de Empenho: 58, de 11/01/2026. Data da Assinatura: 12/01/2026. Signatário: Alessandro de Azambuja Gamboa (pelo Contratante). Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao 2º Aditivo do Contrato nº 2023/003. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região - CREF2/RS. Contratada: UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S/A (CNPJ 02.255.187/0001-08). Objeto: Atualização da dotação orçamentária para emissão de Nota de Empenho para o exercício de 2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 65, § 8º. Nota de Empenho: 54, de 11/01/2026. Data da Assinatura: 12/01/2026. Signatário: Alessandro de Azambuja Gamboa (pelo Contratante). Espécie: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 2023/019. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região - CREF2/RS. Contratada: IVM TELECOM U N I C AÇÕ ES LTDA (CNPJ 10.285.037/0001-67). Objeto: Registro do reajuste de preço (aplicação do índice IST acumulado de 3,72%) e emissão de Nota de Empenho para o exercício de 2026. Valor: R$ 10.613,34 (estimado para 2026). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 65, § 8º. Nota de Empenho: 59, de 11/01/2026. Data da Assinatura: 12/01/2026. Signatário: Alessandro de Azambuja Gamboa (pelo Contratante). Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao 4º Aditivo do Contrato nº 2022/000018. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região - CREF2/RS. Contratada: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A (CNPJ 05.872.814/0001-30). Objeto: Alteração da dotação orçamentária para a emissão de Nota de Empenho para o exercício de 2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 65, § 8º. Nota de Empenho: 37, de 07/01/2026. Data da Assinatura: 08/01/2026. Signatário: Alessandro de Azambuja Gamboa (pelo Contratante). Espécie: 2º Termo de Apostilamento ao 3º Aditivo do Contrato nº 2022/000008. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 2ª Região - CREF2/RS. Contratado: Marcio Xavier de Oliveira. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira (Dotação Orçamentária) do 3º Aditivo para emissão das Notas de Empenho referentes ao exercício de 2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 65, § 8º. Notas de Empenho: Nº 41 (Locação de Bens Imóveis) e Nº 42 (Condomínios), ambas emitidas em 07/01/2026. Data da Assinatura: 09/01/2026. Signatário: Alessandro de Azambuja Gamboa (Presidente do CREF2/RS). CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 1984/22 - Termo de Prorrogação Contratual. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. Contratada: IDEA SOLUTIONS TECNOLOGIA DA INFORMACAO-EPP-EIRELI. CNPJ: 15.497.430/0001-38. Objeto: Continuidade do uso de 02 (duas) licenças de firewall WatchGuard Firebox TRADE UP UTM T20 W BASIC SECURITY, para as Sedes Regionais de Sorocaba e Ribeirão Preto do CREF4/SP, conforme as especificações técnicas e demais exigências do Termo de Referência. Data: 12/01/2026. Valor total: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Vigência: 12 meses a partir de 31/01/2026. Fundamentação Legal: inciso II, artigo 57, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2340/25. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: Vô Nino Embalagens LTDA. CNPJ: 38.098.188/0001-25. Objeto: Registro de Preço para o fornecimento de materiais de higiene e limpeza para uso do CREF4/SP, com entrega parcelada conforme demanda. Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e alterações posteriores. Data: 13/01/2026. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Concurso Público nº 1/2023 A Presidente do Coren-SC vem por meio deste, divulgar Candidato Convocado para o Concurso Público Coren/SC - Edital nº 001/2023: Rodrigo de Oliveira Campos, para o cargo de Auxiliar Administrativo, cidade de Florianópolis. O candidato receberá correspondência eletrônica no e-mail e telegrama, fornecido no ato da inscrição, contendo o prazo para manifestação e entrega da documentação. Florianópolis, 7 de janeiro de 2026. MARISTELA A. DE AZEVEDO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP DE ATA E REABERTURA DE JULGAMENTO Comunica-se o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 02/2024 em razão de manifestação formal de desinteresse da empresa Terceirize Serviços Especializados Eireli (CNPJ 10.547.708/0001-10) em permanecer na referida ata. Em decorrência, ficam canceladas a homologação e a adjudicação da empresa. Informa-se, ainda, a reabertura da fase de julgamento das propostas/habilitação do Pregão Eletrônico nº 90003/2024 - SRP para convocação do próximo licitante melhor classificado, marcada para o dia 19/01/2026, às 9h (horário de Brasília/DF). Aracaju/SE, 14 de janeiro de 2026 MARCEL VINÍCIUS CUNHA AZEVEDO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Action Group Ltda.; CNPJ nº 43.704.327/0001-57; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização de eventos presenciais, virtuais e híbridos, outros e serviços correlatos, sob demanda, compreendendo a organização de eventos a serem realizados pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - Crea-CE.; Proc. nº 09824/2025; Pregão Eletrônico nº 90010/2025; Sistema de Registro de Preços nº 03/2025; Elemento de despesa "Demais Serviços Profissionais", Valor total de R$ 647.919,45; Assinado em 02/01/2025; Assina pelo Crea-CE: Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente do Crea-CE; pela Contratada: Guilherme Dantas de Godoy Mendonça - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica. CONCEDENTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE. CONVENENTE: Secretaria da Educação do Estado do Ceará - SEDUC, CNPJ nº 07.954.514/0001-25. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 01/01/2026 a 31/12/2026, mantendo-se a mútua cooperação entre as partes, referente ao pagamento de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). ASSI N AT U R A : 18/12/2025. PROCESSO: nº 09432/2025. SIGNATÁRIOS: pelo CREA-CE, Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza, Presidente; pela SEDUC, Eliana Nunes Estrela, Secretária da Educação. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 23.432/2025 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: APEA-ES - Associação dos Profissionais de Engenharia Ambiental do Espírito Santo, CNPJ nº 19.462.832/0001-58, referente à solicitação de patrocínio para realização do Evento "Dia do Engenheiro Ambiental", a ser realizado no dia 31 de janeiro de 2026, na Grande Vitória/ES; Valor R$25.000,00. Vitória, 12 de janeiro de 2026. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EDITAL Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO DA NOTA OBJETIVA E CONVOCAÇÃO PARA PROVA PRÁTICA O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso - CREA/MT, através do seu Presidente no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, com responsabilidade técnica do INEPAM, HOMOLOGA as notas das provas objetivas divulgadas em 19/12/2025 e CONVOCA os candidatos conforme relação, para realização das Provas Práticas que serão realizadas no dia 18/01/2026, conforme horários determinados na lista disponível na página oficial do INEPAM através do endereço eletrônico https://app.inepam.org.br/concurso/concursoPaginaInterna.do?idInstituicao=65&idConcurso=1. LOCAIS DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS: Assistente Administrativo: Local: Av. Brasil, 19 - Morada Da Serra - Cuiabá - MT, 78055-508 Auxiliar de Serviços Gerais: Local: Av. Gonçalo Antunes de Barros, 5 - Dom Bosco, Cuiabá - MT, 78008-135. Confira na lista disponível no site informado, os horários determinados para realização das provas. Os candidatos convocados para a Prova Prática deverão apresentar-se na data, local e horário definido no Edital de Convocação e observar as demais informações do edital de abertura das inscrições. E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital. JUARES SILVEIRA SAMANIEGO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISO DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720250006694, emitida para o Eng. Ivo Marcelo Moraes Marchi, carteira PR-2 8 8 5 4 / D, através do protocolo 269369/2025. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720240008975, emitida para o Eng. Civ. Elton Soares Martins Silveira - carteira MG- 165825/D, através do protocolo 327847/2024. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. Curitiba, 9 de janeiro de 2026. CLODOMIR ASCARI Presidente do CREA-PR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SERGIPE - CREA-SE, diante da impossibilidade de notificação pessoal, empresa não localizada no endereço cadastral após devolutiva de carta registrada com AR devolvida com a informação MUDOU-SE, NOTIFICA a empresa MEGA BUSINESS COMÉRCIO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA (CNPJ: 47.958.412/0001-00) da RESCISÃO UNILATERAL do Contrato n.º 36/2025. Motivo: Inexecução contratual, cujo prazo expirou em 29/10/2025. Fundamento Legal: Arts. 137, I e 138, I, da Lei n.º 14.133/2021. Sanções: Fica informada da anulação do empenho n.º 223/2025 e a abertura de processo para aplicação de sanções administrativas. Aracaju, 15 de janeiro de 2026. DILSON LUIZ DE JESUS SILVA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 4ª REGIÃO RESULTADO DE ELEIÇÃO O Plenário do Conselho Regional de Estatística da 4ª Região, CONRE4, com jurisdição nos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, em sessão realizada no décimo nono dia de dezembro de 2025, elegeu e deu posse a GABRIEL AFONSO MARCHESI LOPES - PRESIDENTE, a THAIS OLIVEIRA MOURA - VICE-PRESIDENTE, e a EDUARDO SCHINDLER - TESOUREIRO, para a diretoria do Conselho Regional de Estatística da 4ª Região, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, com mandato até 31 de janeiro de 2027. Porto Alegre-RS, 6 de janeiro de 2026. ESTATÍSTICO GABRIEL AFONSO MARCHESI LOPES Presidente do Conselho.