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Diário Oficial da União · 15/01/2026 · pág. 415

DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011500415 415 Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 51.948.581.0001-29, W DA S BATISTA W & L REPRESENTACOES, 2024.3.0000007534, 29-05- 2024 / 51.995.985.0001-73, Y R DAMACENA REPRESENTACOES, 2024.3.0000007535, 29-05- 2024 / 52.058.155.0001-82, AC REPRESENTACOES LTDA, 2024.3.0000006729, 28-03-2024 / 52.229.148.0001-04, L D S REPRESENTACOES LTDA, 2024.3.0000007402, 29-05-2024 / 52.279.119.0001-49, DUCARMO REPRESENTACOES LTDA, 2024.3.0000007545, 29-05-2024 / 52.301.745.0001-94, FUNDAO LOCACAO E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, 2024.3.0000007803, 27-06-2024 / 52.393.986.0001-00, OSEAS DA CONCEICAO REPRESENTACOES LTDA, 2024.3.0000007406, 29-05-2024 / 52.407.466.0001-00, REPROSTONE REPRESENTACOES LTDA, 2024.3.0000006747, 28-03-2024 / 52.452.032.0001-21, RIO PARDO REPRESENTACOES LTDA, 2024.3.0000007777, 27-06-2024 / 52.517.542.0001-30, MD EXPORTACAO E REPRESENTACAO LTDA, 2024.3.0000006746, 28-03-2024 / 52.631.844.0001-34, FERNANDES SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, 2024.3.0000007781, 27-06-2024 / 52.963.019.0001-37, DMO REPRESENTACOES LTDA, 2024.3.0000007678, 27-06-2024 / 53.058.910.0001-91, YALE CIBELLE C. BARBOSA PATEZ REPRESENTACOES LTDA, 2024.3.0000007791, 27-06-2024 / 53.067.322.0001-14, CEZANE REPRESENTACOES LTDA, 2024.3.0000006758, 28-03-2024 / 53.142.034.0001-87, KN REPRESENTACOES LTDA , 2024.3.0000007788, 27-06-2024 / 53.203.663.0001-70, MENEGHELI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, 2024.3.0000007837, 27-06-2024 / 53.205.435.0001-39, P2 REPRESENTACAO LTDA, 2024.3.0000007811, 27-06-2024 / 53.308.261.0001-30, V L STONE REPRESENTACOES LTDA, 2024.3.0000007817, 27-06-2024 / 53.393.859.0001-74, DE BACKER REPRESENTACOES LTDA, 2024.3.0000007826, 27-06-2024 / 53.444.553.0001-08, G.A.J REPRESENTACOES LTDA, 2024.3.0000007829, 27-06-2024 / 53.461.924.0001-51, FFARIAS REPRESENTACOES LTDA, 2024.3.0000007801, 27-06-2024 / 53.477.429.0001-30, RIGATO CAFE REPRESENTACOES LTDA, 2024.3.0000007848, 27-06-2024 / 53.499.773.0001-20, P BARROS REPRESENTACOES LTDA, 2024.3.0000007810, 27-06-2024 / 53.560.266.0001-55, WL REPRESENTACOES LTDA, 2024.3.0000007858, 27-06-2024 / 53.759.531.0001-29, META VIX REPRESENTACAO LTDA, 2024.3.0000007838, 27-06-2024 / 53.836.486.0001-69, W.G REPRESENTACOES LTDA, 2024.3.0000007857, 27-06-2024 / 53.862.117.0001-40, LUIZ AFONSO DE ANDRADE CONSULTORIA E REPRESENTACOES, 2024.3.0000007626, 27-06-2024 / 53.915.391.0001-30, SAO GABRIEL REPRESENTACOES LTDA, 2024.3.0000007850, 27-06-2024 / 53.978.601.0001-30, ROBUSTA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, 2024.3.0000007849, 27- 06-2024 / 54.044.418.0001-20, DALL ORTO REPRESENTACOES LTDA, 2024.3.0000007799, 27- 06-2024 / 54.169.387.0001-33, A G DA SILVA GS REPRESENTACOES, 2024.3.0000007616, 27-06- 2024 / 54.226.242.0001-27, SM REPRESENTACAO LTDA, 2024.3.0000007814, 27-06-2024 / 54.352.775.0001-55, JOF REPRESENTACOES LTDA, 2025.3.0000009343, 14-08-2025 / 55.096.837.0001-78, ANJOS REPRESENTACOES LTDA, 2025.3.0000008434, 20-03-2025 / 55.156.043.0001-52, MAB REPRESENTACOES LTDA, 2025.3.0000008406, 20-03-2025 / 55.253.972.0001-80, IMPERIAL COMERCIAL E REPRESENTACAO LTDA., 2025.3.0000008418, 20- 03-2025 / 55.350.550.0001-22, SMS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, 2025.3.0000008451, 20-03-2025 / 55.420.188.0001-19, PF MENEZES REPRESENTACOES LTDA, 2025.3.0000008439, 20-03-2025 / 55.501.298.0001-05, IERR REPRESENTACOES LTDA, 2025.3.0000008419, 20-03- 2025 / 55.512.292.0001-33, JR MORAES REPRESENTACOES LTDA, 2025.3.0000008415, 20-03- 2025 / 55.581.379.0001-62, DIAS REPRESENTANTES LTDA, 2025.3.0000008429, 20-03-2025 / 55.657.722.0001-05, META CONSULTORIA E REPRESENTACAO LTDA, 2025.3.0000008404, 20- 03-2025 / 55.667.902.0001-78, JW SERVICO DE REPRESENTACAO LTDA, 2025.3.0000008413, 20-03-2025 / 55.722.477.0001-72, REVENDAB2B REPRESENTACOES LTDA, 2025.3.0000008455, 20-03-2025 / 55.808.209.0001-78, GOMES CASATI REPRESENTACOES LTDA, 2025.3.0000008421, 20-03-2025 / 55.892.130.0001-78, REPRESENTACAO COMERCIAL RAFS LTDA, 2025.3.0000008458, 20-03-2025 / 55.955.118.0001-65, NCLC REPRESENTACOES LTDA, 2025.3.0000008401, 20-03-2025 / 56.006.005.0001-86, PAULO CEZAR VOLPATO SALVADOR REPRESENTACOES LTDA, 2025.3.0000008397, 20-03-2025 / 56.227.321.0001-88, E G N REPRESENTACOES LTDA, 2025.3.0000008426, 20-03-2025 / 57.065.702.0001-70, AVANTE REPRESENTACOES LTDA, 2025.3.0000008582, 30-06-2025 / 57.332.491.0001-95, ROMANO REPRESENTACOES LTDA, 2025.3.0000008662, 03-07-2025 / 57.340.615.0001-84, AGROBOI REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA, 2025.3.0000008843, 03-07-2025 / 57.357.289.0001-18, W E F PINTO ZERO 27 REPRESENTACOES, 2025.3.0000008654, 03-07-2025 / 57.401.945.0001- 32, REPRESENTACAO COMERCIAL CHIARI MESSA LTDA, 2024.3.0000006915, 29-04-2024 / 57.502.919.0001-09, SUDESTE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA, 2025.3.0000008660, 03-07- 2025 / 57.540.987.0001-54, AGHA REPRESENTACOES LTDA, 2025.3.0000008844, 03-07-2025 / 57.544.149.0001-59, N O VIANA VITORIA REPRESENTACOES, 2025.3.0000008651, 03-07-2025 / 57.956.066.0001-77, BORTOLINI REPRESENTACOES LTDA, 2025.3.0000009189, 09-07-2025 / 58.026.100.0001-77, ADRIANO C DE NETO RIBEIRO REPRESENTACOES, 2025.3.0000008916, 09- 07-2025 / 58.035.508.0001-05, TEIXEIRA E ALBUQUERQUE REPRESENTACOES LTDA, 2025.3.0000008927, 09-07-2025 / 58.063.972.0001-05, AGUM REPRESENTACOES LTDA, 2025.3.0000009336, 14-08-2025 / 58.219.226.0001-68, EDU DAVID REPRESENTACOES LTDA, 2025.3.0000009341, 14-08-2025 / 58.285.632.0001-29, LR REPRESENTACOES LTDA , 2025.3.0000009345, 14-08-2025. Vitória/ES, 8 de Janeiro de 2026. MARCELO MARINO SIMONETTI Diretor Presidente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 Processo Administrativo nº 002.2026.001 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de Limpeza, Asseio e Conservação para a execução dos serviços no Core-PE, em Recife e em Caruaru. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 29/01/2026, às 9h (horário de Brasília). UASG: 926665. Início do recebimento de propostas: 14/01/2026, às 8h. Divulgação: www.gov.br/compras/pt-br e www.core-pe.org.br Em 13 de janeiro de 2026 ADRIÃO RODRIGUES DE LIMA NETO Diretor-Tesoureiro CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 5ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Processo Administrativo nº 004/2026 A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança eletrônica, abrangendo o fornecimento, instalação, configuração, treinamento, suporte técnico e monitoramento remoto ininterrupto (24h) de sistema eletrônico de segurança composto por alarme contra intrusão e circuito fechado de televisão (CFTV) com acesso remoto, para atender às necessidades da sede e unidades descentralizadas do Conselho Regional de Serviço Social da Bahia - CRESS/BA. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 28/01/2026, às 10h30min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 16/01/2026 -10h30min. Limite Acolhimento De Propostas: 28/01/2026 10h00min. Pregoeiro: Vanderlino Conceição de Carvalho. Site: https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, código licitações-e: 1085957. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail [email protected]. Em 13 de janeiro de 2026 VANDERLINO CONCEIÇÃO DE CARVALHO Pregoeiro - CRESS-BA CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 Ratifica o Parecer Jurídico referente à Contratação de Prestação de Serviços Especializados em Serviço Social em atendimento ao CRESS-MG 6ª Região, junto a Kely Hapuque Cunha Fonseca, para a realização do evento com o tema: "Fundamentos para o trabalho de assistentes sociais no sistema prisional", a entrega do capítulo deverá ser realizada no dia 20 de janeiro de 2026, no valor global R$ 784,27 (Setecentos e oitenta e quatro reais e vinte e sete centavos) conforme alínea "f" inciso III, artigo 74 da Lei 14.133/21. Cláudio Henrique Miranda Horst - CRESS Nº 25.876. Presidente do CRESS 6ª Região. Belo Horizonte, 12 de Janeiro de 2026. CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 9ª REGIÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DE SÃO PAULO - 9ª REGIÃO - Por se encontrar em local incerto e não sabido, expedimos o presente edital pelo qual fica a Sra. SONIA REGINA COUTINHO PEREIRA - CRESS 24.946, devidamente notificada do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente data, a comparecer na sede deste Conselho, à Praça Dom José Gaspar, 134 - Conjunto 132 - Condomínio Metropolitano - República - São Paulo/SP, no Setor Secretaria, para tratar de assunto de seu interesse. São Paulo/SP, 7 de janeiro de 2026. APARECIDA MINEIRO DO NASCIMENTO SANTOS Presidente do Conselho Regional de Serviço Social CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16/2025 CANDIDATOS APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO CRT-RJ Nº 1/2023 O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT/RJ, convoca os candidatos relacionados abaixo deste edital, classificados no Concurso Público nº 001/2023, cuja homologação do resultado final foi publicada em 20/11/2023, para comparecerem ao Setor de Recursos Humanos do CRT-RJ, sito a Rua Candelária, nº 04, Centro, Rio de Janeiro, no prazo de prazo de 15 (quinze) dias contados a partir do dia 21 de janeiro de 2026, no horário de 10 h e 16 h, para apresentar os documentos elencados no item 18.5 do Edital de Abertura. CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO - CARGO - NÚMERO DE INSCRIÇÃO - MODALIDADE CELSO MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR - 22º lugar - Agente de Registro 5320003051 - AMPLA CONCORRÊNCIA MAFIZA FERNANDA DOS SANTOS LIMA - 5º lugar - Agente de Registro - 5320001174 - PPP CARLOS EDUARDO DOS REIS NOLASCO - 23º lugar - Agente de Fiscalização Técnico Industrial - 5330001019 - AMPLA CONCORRÊNCIA GILBERTO PALMARES Presidente CRT-RJ CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA PRIMEIRA R EG I ÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 1/2023 CANDIDATOS CONVOCADOS O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 1a REGIÃO - CRT-01, convoca para o cargo de Assistente Administrativo: o Sr. ITAMAR ARAUJO, CPF:xxx.392.xxx- 03, classificação nº 2º em Brasília/DF, em PCD e inscrição 656.02525527/3, referente ao Processo Seletivo- Edital nº 01/2023 Deverão se apresentar para entrega de documentos na sede ou nos escritórios descentralizados do CRT-01, no período de 15 de janeiro a 14 de fevereiro de 2026, sob pena de preclusão consumativa do ato. MARCELO MARTINS GUIMARAES E SILVA Presidente - CRT-01 ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO E L E I Ç ÃO O Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei nº 3.857/1960, na Resolução OMB/CF nº 02/2023 (D.O.U seção1 issn1677-7042 de 29/02/2023); Ata nº 07/2022, registrada em 25/12/2022, no 2º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Brasília, bem como na Ata Ordinária nº 001/2025 de 16/01/2025, faz saber a todos o presente EDITAL virem ou dele tomarem conhecimento que: Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de sua publicação, para registro de chapas de candidatos a Renovação de 1/3 (um terço) dos Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil. Fica, ainda, estabelecido que no dia 24 de fevereiro de 2026, no horário das 09h às 16h, será realizada a eleição para Renovação de um terço dos Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Federal, em primeira convocação, com a presença da maioria dos Delegados Eleitores. Não havendo quórum legal, a eleição realizar-se-á em segunda e última convocação, às 10h, com qualquer número de Delegados Eleitores. O processamento do pleito observará o que restou decidido na reunião objeto da Ata nº 009/2025, sendo deliberado, por decisão unanime de todos os Diretores do Conselho Federal, que a presente convocação e a realização da eleição ocorrerão de forma on-line e híbrida. no auditório da Ordem dos Músicos Conselho Regional de São Paulo, situado na Avenida Ipiranga 318, Bloco B - Bairro: República (SP), CEP 01046-010, mediante videoconferência. A participação dos Delegados Eleitores e da Mesa Eleitoral dar-se- á por meio de sala virtual na plataforma Google Meet, bem como de forma presencial, sendo o link de acesos encaminhado por meio eletrônico, com antecedência de até uma hora do horário de início do pleito eleitoral. A partir do dia 15 de janeiro de 2026, a secretaria do Conselho Federal, estará autorizada a prestar as informações sobre o pleito eleitoral, no horário das 12h as 18h, de segunda a sexta feira, exclusivamente de forma on-line, por meio do e-mail [email protected] e do WhatsApp (61) 99807-9582, inclusive para esclarecimentos e agendamento para registro de chapas. Constituirão o quórum eleitoral para as eleições a ser realizada em 24 de fevereiro de 2026, visando a Renovação de um terço dos Conselheiros Efetivos e Suplentes do Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil, os Conselhos Regionais dos Estados de: Alagoas, Goiás, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina, Sergipe, Pernambuco. Os Conselheiros eleitos tomarão posse no dia 24 de fevereiro de 2026, por meio de videoconferência, em modalidade híbrida, com a assinatura do respectivo termo de posse após a proclamação do resultado. Igualmente no dia 24 fevereiro de 2026, será realizada a eleição da Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Músicos do Brasil, com posse dos membros eleitos prevista para o 28 de fevereiro de 2026. GERVASIO BRAZ BEZERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo Administrativo nº 003/2026 A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de climatização (aparelhos de ar-condicionado), incluindo limpeza, higienização, inspeção técnica, substituição de peças (quando necessário), testes de funcionamento e emissão de relatórios técnicos, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e insumos necessários, visando garantir o pleno funcionamento, eficiência energética e segurança dos equipamentos pertencentes às unidades do Conselho Regional de Serviço Social da Bahia - CRESS/BA. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 27/01/2026, às 10h30min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 15/01/2026 -10h30min. Limite Acolhimento De Propostas: 27/01/2026 10h00min. Pregoeiro: Vanderlino Conceição de Carvalho. Site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, código licitações-e: 1085957. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail [email protected]. Em 13 de janeiro de 2026 VANDERLINO CONCEIÇÃO DE CARVALHO Pregoeiro - CRESS-BA