DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Retirada do edital na Plataforma Bolsa Nacional de Compras BNC: www.bnc.org.br, ou na unidade escolar junto à Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 17h00min. Tel: (63) 98416 3331 e através do e-mail: [email protected]. Miranorte - TO, 13 de janeiro de 2026 FABRÍCIA SANTOS NASCIMENTO Presidente da Associação ANTARES EDUCACIONAL S.A. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ANTARES S.A.; CNPJ 34185306000181. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2.493 [dois mil quatrocentos e noventa e três] diplomas no período de 25/02/2025 a 04/09/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 2- registros 4.560 a 7052], 53 [cinquenta e três] diplomas no período de 25/02/2024 a 26/06/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 4 - registros 7297 a 7349]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uva.br/diplomas. Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2025 ANTÔNIO CARLOS DA FONSECA SARQUIS Secretário-geral ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Associação de Ensino e Cultura Pio Décimo Ltda, mantida pelo Centro Universitário Pio Décimo - UniPio, sob CNPJ 13.014.758/0001-20, para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 55 diplomas no período de 28/11/2025 a 07/01/2026 no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: Livro 2 - Registro 225 a 279. A relação dos Diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://unipio.edu.br/diploma. Aracaju - SE, 12 de janeiro de 2026 ANTONIO THIERS VIEIRA DE ALMEIDA Reitor ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE DA ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DA PROVIDÊNCIA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DA ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DA PROVIDENCIA, CNPJ/MF sob o nº. CNPJ: 01.138.324/0001- 53, Lajeado do Tocantins-TO, por meio do pregoeiro (a) MIKAEL FERREIRA DE CAR V A L H O, TORNA NULO o Aviso de Licitação, na modalidade pregão eletrônico nº 90002/2025 que tem como objeto registro de preço para eventual e futura Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar, para atender as demandas da rede estadual de ensino da Escola Estadual Nossa Senhora da Providência, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de janeiro de 2026, página 237, seção 3. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico [email protected]. Lajeado do Tocantins-TO, 13 de janeiro de 2026. LEILA MARCIA ASCENSO GAMA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DA ESCOLA ESTADUAL NOSSA SENHORA DA PROVIDENCIA, CNPJ/MF sob o nº. CNPJ: 01.138.324/0001- 53, localizada na Av. Sebastião de sales Monteiro, Nº 2104, Setor: Centro, Lajeado do Tocantins-TO, por meio do pregoeiro (a) MIKAEL FERREIRA DE CARVALHO, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 02 de fevereiro de 2026 às 08:30h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site https://bnc.org.br/, ou na unidade escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08:00 h às 17:00h através do e-mail: [email protected] Lajeado do Tocantins-TO, 13 de janeiro de 2026. LEILA MARCIA ASCENSO GAMA Presidente ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS PROFESSORA MARIA GUEDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DOS ALUNOS DO COLÉGIO MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS PROFESSORA MARIA GUEDES, localizada no município de Palmeirópolis/TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.210.496/0001-90, por meio do pregoeiro (a) Sthefanny Teles Benvindo Sousa, promoverá Licitação na modalidade Pregão, no formato Pregão Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados no CMTO Prof Maria Guedes. Data de abertura: 30/01/2026 às 09h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site https://www.gov.br/compras , ou na unidade escolar CMTO Prof Maria Guedes. Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 h às 11:00h. Tel: (62) 985554829 e através do e-mail: [email protected] Palmeirópólis/TO, 13 de janeiro de 2026. GLADSTON MARINHO DE SOUZA Presidente da Associação COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES - CBC CNPJ 00.172.849/0001-42 De conformidade com o disposto no Estatuto Social do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, especialmente quanto ao art. 16, inciso I e art. 19, inciso VI, ficam convidados e convocados os Clubes filiados e vinculados, com direito a voto, para Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada na Associação dos Presidentes de Entidades Sociais e Esportivas de Campinas e Região - APESEC, localizado na Rua Babaçu, 261, Jardim das Palmeiras, Campinas/SP, no dia 14 de março de 2026 (sábado), às 9h30 em primeira convocação e às 10h em segunda convocação. ORDEM DOS TRABALHOS ¸ abertura da sessão, pelo Presidente da Diretoria do CBC ou seu substituto estatutário; ¸escolha, pela plenária, do Presidente da Assembleia que por sua vez indicará seu Secretário; ¸leitura do edital de convocação; ¸leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior; ¸discussão e votação da seguinte: ORDEM DO DIA a) Apresentação do Relatório Anual de Gestão da Diretoria e julgamento das contas do exercício de 01/01/2025 a 31/12/2025, acompanhadas do Balanço Financeiro e Patrimonial, devidamente auditados por auditoria independente e acompanhadas de Parecer do Conselho Fiscal. Campinas, 13 de janeiro de 2026 PAULO GERMANO MACIEL Presidente do Comitê Brasileiro de Clubes AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 TOMADOR DOS SERVIÇOS: Comitê Brasileiro de Clubes - CBC CNPJ 00.172.849/0001-42 OBJETO: contratação de serviços de produção e locação de cenografia para evento, abrangendo a construção, montagem e desmontagem de estruturas temporárias, incluindo estruturas cenográficas, estandes, elementos decorativos e mobiliários, destinados ao evento do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, denominado "Fórum Nacional de Formação Esportiva - 2026", a ocorrer de 22 a 25 de abril de 2026, em Campinas/SP, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I.FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Compras e Contratações do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC. TIPO: Menor preço total do lote. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações-e) do Banco do Brasil. LO C A L : https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Inscrição e credenciamento: até um minuto antes da abertura das propostas. Recebimento das propostas: A partir da data de divulgação do edital no sistema até a data e horário da abertura das propostas. Início da sessão de disputa de preços: às 9h30 do dia 27/01/2026. O inteiro teor do edital encontra-se disponível, também, mediante acesso ao site https://www.cbclubes.org.br/processos-em-execucao-pregao. Campinas, 13 de janeiro de 2026. GIANNA LEPRE E SILVA Superintendente Executiva do CBC CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 01/2026. Pregão Eletrônico nº 11/2025. Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de Projetos Literários voltados para diferentes faixas etárias, e aprovados no Credenciamento nº 01/2025. Data da Ata de Registro de Preços: 08/01/2026. Vigência: 14/01/2026 a 13/01/2027. Detentor da Ata: ACF Plataforma Educacional Ltda, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 38.485.630/0001-76. Valor da Ata: Lote 01: R$ 11.227.440,00 (Onze milhões duzentos e vinte e sete mil, quatrocentos e quarenta reais). Ata de Registro de Preços nº 02/2026. Pregão Eletrônico nº 11/2025. Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de Projetos Literários voltados para diferentes faixas etárias, e aprovados no Credenciamento nº 01/2025. Data da Ata de Registro de Preços: 08/01/2026. Vigência: 14/01/2026 a 13/01/2027. Detentor da Ata: Fazer Educação Ltda, inscrita no CNPJ 34.049.028/0001-35. Valor da Ata: Lote 05: R$ 9.018.943,74 (nove milhões, dezoito mil, novecentos e quarenta e três reais e setenta e quatro centavos); Lote 06: R$ 11.241.724,14 (onze milhões, duzentos e quarenta e um mil, setecentos e vinte e quatro reais e quatorze centavos). Ata de Registro de Preços nº 03/2026. Pregão Eletrônico nº 11/2025. Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de Projetos Literários voltados para diferentes faixas etárias, e aprovados no Credenciamento nº 01/2025. Data da Ata de Registro de Preços: 08/01/2026. Vigência: 14/01/2026 a 13/01/2027. Detentor da Ata: Protecnus - REPRESentações E Distribuição De Produtos E Serviços Educacionais, Consultoria e Tecnologia Ltda, inscrita no CNPJ 44.664.527/0001-96. Valor da Ata: Lote 03: R$ 7.950.905,00 (sete milhões novecentos e cinquenta mil novecentos e cinco reais); Lote 04: R$ 11.241.724,14 (onze milhões, duzentos e quarenta e um mil, setecentos e vinte e quatro reais e quatorze centavos); Lote 10: R$ 16.773.100,00 (dezesseis milhões, setecentos e setenta e três mil e cem reais); Lote 11: R$ 43.366.993,00 (Quarenta e três milhões, trezentos e sessenta e seis mil, novecentos e noventa e três reais). Ata de Registro de Preços nº 04/2026. Pregão Eletrônico nº 11/2025. Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de Projetos Literários voltados para diferentes faixas etárias, e aprovados no Credenciamento nº 01/2025. Data da Ata de Registro de Preços: 08/01/2026. Vigência: 14/01/2026 a 13/01/2027. Detentor da Ata: Editora Imeph - Instituto Meta De Educação, Pesquisa E Formação De Recursos Humanos Ltda, inscrita no CNPJ 04.528.440/0001-77. Valor da Ata: Lote 08: R$ 8.759.360,00 (oito milhões, setecentos e cinquenta e nove mil, trezentos e sessenta reais); Lote 09: R$ 18.947.528,00 (dezoito milhões, novecentos e quarenta e sete mil, quinhentos e vinte e oito reais). Ata de Registro de Preços nº 05/2026. Pregão Eletrônico nº 11/2025. Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de Projetos Literários voltados para diferentes faixas etárias, e aprovados no Credenciamento nº 01/2025. Data da Ata de Registro de Preços nº 08/01/2026. Vigência: 14/01/2026 a 13/01/2027. Detentor da Ata: Brincart Educação Ltda, inscrita no CNPJ 46.498.102/0001-80. Valor da Ata: Lote 02: R$ 44.008.020,00 (quarenta e quatro milhões, oito mil e vinte reais). Ata de Registro de Preços nº 06/2026. Pregão Eletrônico nº 11/2025. Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de Projetos Literários voltados para diferentes faixas etárias, e aprovados no Credenciamento nº 01/2025. Data da Ata de Registro de Preços: 08/01/2026. Vigência: 14/01/2026 a 13/01/2027. Detentor da Ata: G Atlanticus Ltda, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 48.185.743/0001-00. Valor da Ata: Lote 07: R$ 17.908.892,00 (dezessete milhões, novecentos e oito mil, oitocentos e noventa e dois reais).