DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos e materiais para a realização de eventos dos Municípios consorciados ao CISPAR. Data da Ata de Registro de Preços: 13/01/2026. Vigência: 14/01/2026 a 13/01/2027. Detentor da Ata: Arenashow Organização, Empreendimentos e Representação Artistica Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 60.412.330/0001-16. Valor da Ata: R$ 17.153.900,00 (dezessete milhões, cento e cinquenta e três mil e novecentos reais). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Objeto: Registro de Preços visando a contratação de serviços de solução semi- integrada, com fornecimento de material e mão de obra. Data de abertura: 06/03/2026 às 09h30min. O Edital se encontra disponível no site: https://www.comprascispar.com.br. Patos de Minas/MG 14 de janeiro de 2026 RHENYS DA SILVA CAMBRAIA Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Primeiro Termo Aditivo. Partes: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo x CB Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda - CNPJ 27.764.200/0001-77. Fica aditivado o prazo da Ata de Registro de Preços nº 04/2025 por igual período passando sua vigência de 14/01/2026 até 13/01/2027, referente ao Processo Licitatório nº 023/2024, Pregão Eletrônico nº 013/2024, permanecendo as demais cláusulas já existentes. Extrato de Primeiro Termo Aditivo. Partes: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo x Declan Comércio Serviços e Assessoria Eireli - CNPJ 36.433.077/0001-00. Fica aditivado o prazo da Ata de Registro de Preços nº 04/2025 por igual período passando sua vigência de 14/01/2026 até 13/01/2027, referente ao Processo Licitatório nº 023/2024, Pregão Eletrônico nº 013/2024, permanecendo as demais cláusulas já existentes. Extrato de Primeiro Termo Aditivo. Partes: Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo x Leopharm Hospitalar Ltda - CNPJ 30.307.583/0001-69. Fica aditivado o prazo da Ata de Registro de Preços nº 02/2025 por igual período passando sua vigência de 14/01/2026 até 13/01/2027, referente ao Processo Licitatório nº 023/2024, Pregão Eletrônico nº 013/2024, permanecendo as demais cláusulas já existentes. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISOS DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Proc. 009/2025. Objeto: Credenciamento e contratação, de empresas (pessoas jurídicas) para a prestação de serviços especializados na realização de exames laboratoriais, para atendimento a municípios consorciados ao CIVAP. Habilitada a empresa Laboratório de Análises Clínicas São Genaro S/S LTDA, CNPJ nº 09.607.669/0001-10, para atuar junto ao município de Martinópolis. Regência: Lei nº 14.133. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.sp.gov.br. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Proc. 25/2024. Objeto: Credenciamento e contratação, de empresas (pessoas jurídicas) para a prestação de serviços especializados na realização de exames de diagnóstico por imagem em regime ambulatorial, para atendimento a municípios consorciados ao CIVAP. Habilitada a empresa Medqualis- Serviços Médicos LTDA, CNPJ nº 37.008.806/0001-36, para atuar junto ao(s) município(s) de Assis, Cruzália, Campos Novos Paulista, Cândido Mota, Espírito Santo do Turvo, Florínea, João Ramalho, Maracaí, Ourinhos, Paraguaçu Paulista, Palmital, Pirapozinho, Platina, Quatá, Rancharia e Tarumã. Regência: Lei nº 14.133. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.sp.gov.br. Assis, 13 de janeiro de 2026. IDA FRANZOSO DE SOUZA P/Comissão de Contratação EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CO N Q U I S T A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2026 A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - BA realizará Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por lote, para Contratação dos serviços de auditoria externa para realização de exame independente das demonstrações financeiras, adequação dos controles internos, registros e procedimentos contábeis e fiscais, preparados e adotados pela organização, apoiando a governança corporativa com diagnósticos que contemplem os temas contábeis, tributários, controles internos e temas correlatos, mediante apresentação de relatórios circunstanciados sobre as contas do último exercício financeiro 2025, com emissão de parecer consonante especificações descritas no termo de referência, com objetivo de atender as necessidades da Emurc. A Sessão pública será on-line através do site www.licitações-e.com.br no qual se encontra o edital completo que está disponível também no www.pmvc.com.br, no link "processos licitatórios" - Editais EMURC. Data do certame: 29/01/2026 às 14h30min, horário de Brasília/DF. Informações: (77)3420-7606. Em 16 de novembro de 2023. HILDA VIEIRA SILVA Pregoeira PAULO JOSÉ ROCHA SILVA Diretor Presidente FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DA FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS - FENACLUBES CNPJ: 05.232.628/0001-36 De conformidade com o disposto no Estatuto Social da Federação Nacional dos Clubes Esportivos - FENACLUBES, especialmente quanto à alínea "a" do inciso I do artigo 40, combinado com a alínea "c" do artigo 32, ficam convidados e convocados todos os Conselheiros Fiscais Titulares e, na impossibilidade, os Suplentes, para reunião ordinária a ser realizada no dia 12 de fevereiro de 2026 (quinta-feira), às 16:30 horas, na sede da FENACLUBES, à Rua Açaí, 540 - Bairro das Palmeiras, Campinas/SP. ORDEM DOS TRABALHOS l abertura da sessão, pelo Presidente do FENACLUBES; l leitura do edital de convocação; l discussão e votação com a seguinte: ORDEM DO DIA a) Analisar e votar o balanço anual referente ao exercício de 2025, encaminhado pela Diretoria Executiva, com parecer de auditoria independente. Campinas, 12 de janeiro de 2026 ARIALDO BOSCOLO Presidente da FENACLUBES FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES EDITAL DE CONVOCAÇÃO Assembléia Geral Extraordinária do Conselho de Representantes O Presidente da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores - FENAVIST, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, nos seus artigos 18 e 25 alínea b, convoca os membros do Conselho de Representantes para 2ª Assembleia Geral Extraordinária da Gestão 2022-2026, a realizar-se no dia 28 de janeiro de 2026 no Edifício CNC, Confederação Nacional do Comércio, SBN Quadra 01 Bloco B, n° 14, 18º andar, Asa Norte, Brasília-DF, às 09h00 em 1ª convocação com a presença da totalidade integrantes do Conselho de Representantes, em condições de votar, e às 09h30, em 2ª convocação, com qualquer número de representantes, igualmente aptos a votar, nos termos do artigo 20 do Estatuto Social da Entidade, a fim de deliberar sobre a alteração do Estatuto Social da FENAVIST. Brasília, 13 de janeiro de 2026 JEFERSON FURLAN NAZÁRIO FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ CNPJ 11.513.961/0001-16 AVISO DE HABILITAÇÃO COLETA DE PREÇOS Nº 5/2025 Objeto: Assessoria técnica visando apoio à execução e ao gerenciamento das atividades da Coordenação de Projetos da Fundação Agência das Bacias PCJ. Três empresas participam do certame: Interplan Planejamento e Desenvolvimento Ltda., Argos Engenharia S/S Ltda. e Novaes Engenharia e Construções Ltda. Os atestados de capacidade técnico foram encaminhados à Coordenação de Projetos da Agência das Bacias PCJ, que emitiu o Parecer Técnico 005/2026. Considerando o Parecer Técnico emitido, bem como os demais documentos de habilitação apresentados pelas licitantes, a Comissão de Seleção e Julgamento DELIBERA por: 1º) HABILITAR as empresas Argos Engenharia S/S Ltda. e Novaes Engenharia e Construções Ltda. por atenderem todos os requisitos exigidos no edital. 2º) INABILITAR a empresa Interplan Planejamento e Desenvolvimento Ltda por ter apresentado Índice de Liquidez Corrente menor que 1,0, referente ao Balanço Patrimonial do último exercício financeiro (2024), descumprindo assim, o item 12.3.13.3 do edital. Diante da decisão exarada, fica concedido o prazo recursal de 03 dias úteis aos interessados. Piracicaba, 14 de janeiro de 2025 EDUARDO MASSUH CURY Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 130/2025 Objeto: Aquisição de peças para o equipamento Analisador de Carbono, para o projeto ÔMISENS, para atender ao projeto "MEGA-UFS". Empresa contratada: Shimadzu do Brasil Comercio LTDA, inscrita no CNPJ nº. 58.752.460/0001-56. Fundamento Legal: Art. 33 da IN- CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP 01.25.0326.00. Valor estimado de R$ 34.097,72. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE. FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2026 A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do CONVÊNIO FINEP 01.13.0235.02, torna público a quem interessar os dados da DISPENSA DE LICIT AÇ ÃO 009/2026 Objeto: Contratação de empresa para serviço de engenharia Fornecedor: Moura e Santos Serviços de Construções LTDA Valor: R$ 50.400,00 (Cinquenta mil e quatrocentos reais) Campina Grande, 12 de janeiro de 2026. GABRIEL FERREIRA LIMA BOMFIM Membro da CPL INSTITUTO DE ENSINO CAMPO LIMPO PAULISTA LTDA CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPO LIMPO PAULISTA - UNIFACCAMP INSTITUTO DE ENSINO CAMPO LIMPO PAULISTA LTDA 02.252.746/0001-18 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC. Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 8 (oito) diplomas, no período de 16/12/2025 a 22/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 33 - registros 6253 a 6260. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço http://www.faccamp.br/new/diploma. Campo Limpo Paulista, 13 de janeiro de 2026 SIMARA DA COSTA GUIMARÃES Reitora