DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011500418 418 Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO MAUÁ DE PESQUISA E EDUCAÇÃO LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituto Mauá de Pesquisa e Educação Me, CNPJ: 05.969.033/0001-68. Mantida: Centro Universitário Mauá de Brasília. Extrato de Registro de Diplomas. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15(quinze) diplomas no dia 12/12/2025 no livro de registro e sequência numérica: Livro: (22) registros 3 a 12 e 15 a 19. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://www.mauadf.com.br Brasília/DF, 12 de janeiro de 2026 DÍLCIA TELES LIMA Reitora INSTITUTO MAUÁ DE TECNOLOGIA CENTRO UNIVERSITÁRIO DO INSTITUTO MAUÁ DE TECNOLOGIA INSTITUTO MAUÁ DE TECNOLOGIA - IMT CNPJ: 60.749.736/0001-99 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados três diplomas em 16/12/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro GRAD 07 - registro 2-03883-CEUN-IMT à 2-03885-CEUN-IMT; A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias no endereço www.maua.br. São Caetano do Sul, 16 de dezembro de 2025. MARCELLO NITZ DA COSTA Reitor OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 7 (sete) diplomas no período de 16/12/2025 a 31/12/2025 no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 120 - registro nº 120943 a 120949. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://w2.unisa.br/pls/prd/pw_diploma.consulta?codpag=9052. São Paulo, 14 de janeiro de 2026. ELOI FRANCISCO ROSA Reitor OYA EDUCACIONAL LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: OYA Educacional LTDA; CNPJ 39.841.995/0001-59 Mantida: Centro Universitário UniBTA. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 06 (Seis) diplomas no período de 24/10/2025 a 30/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 14 - UN 2025S2 - A Registro nº 001 a 006 ALESSANDRA APARECIDA LEANDRO Secretária Acadêmica SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para aquisição de 04 (quatro) empilhadeiras a combustão GLP/gasolina, destinadas ao atendimento das necessidades das Unidades Operacionais do SEST SENAT nas localidades B 019 - Maceió/AL, B 049 - Aracaju/SE, DN 143 - Arapiraca/AL e DN 142 - Itabaiana/SE, conforme especificado no Edital e em seus Anexos, mediante o menor preço, para atender a Unidade Operacional B019 - Maceió-AL, situada na Rua Edilson Lins de Araújo, nº 500 - Serraria, Maceió/AL - CEP: 57046-530. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e da proposta comercial poderá ocorrer até o dia 30/01/2026, às 14h. Para retirada do Edital e demais informações, dirigir-se a Unidade B019 das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 ou solicitar através do e-mail: [email protected]. CLEITON JOSÉ RODRIGUES DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Pregão Eletrônico Nº 01/2026. O SESCOOP/CE torna público aos interessados, a realização de Licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de até 2.000 (duas mil) inscrições em curso especializado para condutores de veículos de transporte coletivo de passageiros, na modalidade EAD, homologado pela SENATRAN e validado pelo DETRAN/CE, incluindo acesso, avaliações, certificação e suporte técnico. O Edital de convocação do Pregão Eletrônico nº 01/2026, está disponível nos sítios: https://www.somoscooperativismo-ce.coop.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A licitação será realizada através da internet, no Portal de Compras Públicas, no dia 27 de janeiro de 2026, às 09h:30min. Fortaleza - CE, 14 de janeiro de 2026 INGRID TAVARES BARROS Pregoeira SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS E REGIÕES - PA EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato dos Empregados no Comércio de Canaã dos Carajás e Regiões - PA, com base territorial nos municípios de Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado do Carajás/PA, inscrito no CNPJ: 18.491.193/0001-96, através do seu representante legal senhor AFONSO ALMEIDA SOARES, por meio do presente edital, convoca a Categoria Profissional dos trabalhadores que trabalham nas empresas do COMÉRCIO ATACADISTA de algodão e outras fibras vegetais; carnes fresca e congelada; carvão vegetal e lenha; gêneros alimentícios (inclusive frigoríficos e laticínios); tecidos, vestuário e armarinho; louças, tintas e ferragens; material de construção; material elétrico; produtos químicos para indústria e lavoura; drogas e medicamentos; sacaria; pedras preciosas; joias e relógios; de álcool e bebidas; couros e peles; de frutas; artigos sanitários; vidro plano, cristais e espelhos; aparelhos e materiais óticos; sucata de ferro; de café; derivados de petróleo; solventes de petróleo; minérios e pesquisas de bijuterias; COMÉRCIO VAREJISTA lojistas do comércio (estabelecimentos de tecidos, vestuário, adorno, objetos de arte, louças finas, cirurgia de móveis; gêneros alimentícios; maquinismos, ferragens e tintas (utensílios e ferramentas); material médico hospitalar e científico; calçados; material acessórios para veículos; empresas concessionárias de automóveis, caminhões, ônibus e veículos automotores; carvão vegetal e lenha; estabelecimentos de serviços funerários; material ótico, fotográfico e cinematográfico; ivros; material de escritório e papelaria; derivados de petróleo (inclusive lavagem de veículos); distribuidoras de gás liquefeito, petróleo; transportador/revendedor/ retalhista de óleo diesel, combustível e querosene; de garagem, estacionamento e limpeza de veículos; carnes e de produtos farmacêuticos bem como a Categoria Profissional dos Empregados no Comércio e dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Plano da CNTC, com base territorial nos municípios de Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado do Carajás/PA, para Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária no dia 06/02/2026 às 19h30 min., na Avenida Liberdade, nº 454, Centro, Canaã dos Carajás/PA , CEP: 68.537-000, com as seguintes ordens do dia: 1. Aprovar e Deliberar sobre a Rerratificação da Segunda Alteração Estatutária; 2. Aprovar e Deliberar sobre a Nova Descrição da Categoria Profissional: Categoria Profissional dos Empregados no Comércio e dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio do Plano da CNTC. Canaã dos Carajás, 14 de janeiro de 2026. AFONSO ALMEIDA SOARES Presidente SINDICATO DOS ESPECIALISTAS EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL DO GOVERNO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO O SINDICATO DOS ESPECIALISTAS EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL DO GOVERNO DE MINAS GERAIS - SINDESP - MG, representado por Thiago Thales Ribeiro, subscritor, brasileiro, solteiro, exercente do Cargo Público de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, portador do CPF: *.141.206- , em atenção ao artigo 3° e seus demais itens da Portaria Ministerial nº 3.472 de 04/10/2023 e da portaria de n° 1.342 de 08/08/2024 do Ministério do Trabalho e Emprego e; com respaldo nos artigos 15°, 16° e 22° do Estatuto Social da entidade; CONVOCA todos os trabalhadores integrantes da categoria dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Governo de Minas Gerais que exerçam seu ofício no Estado de Minas Gerais, para Assembleia Geral que será realizada em modalidade presencial no dia 05 (cinco) de fevereiro de 2026, às 12:00 (doze horas) em primeira convocação ou às 12:30 (doze horas e trinta minutos) em segunda convocação (com qualquer número de participantes), no endereço Rodovia Papa João Paulo II, n°. 4.001, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, 2° andar, salas 6 e 7. Para deliberação acerca da seguinte ordem do dia: I) Ratificação da fundação e constituição do Sindicato dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Governo de Minas Gerais - SINDESP - MG; II) Ratificação da aprovação do Estatuto Social da entidade; III) Ratificação da eleição, apuração dos votos e posse da sua atual diretoria Executiva e Conselho Fiscal; IV) Local de funcionamento da Sede Social provisória; V) Outros assuntos de interesse geral da categoria. A participação na assembleia, inclusive as manifestações, deliberações serão feita por aclamação, será garantida a participação, voz e voto exclusivamente aos membros da categoria convocada. Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2026. THIAGO THALES RIBEIRO Presidente SINDICATO NACIONAL DO COMÉRCIO ATACADISTA DE PEDRAS P R EC I O S A S CNPJ 33.907.585/0001-87 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÕES SINDICAIS Em conformidade com o disposto no Estatuto, ficam convocados todos os associados no exercício dos seus direitos sindicais e quites com a tesouraria para eleições dos membros efetivos e suplentes da Diretoria, do Conselho Fiscal e dos representantes no Conselho de Representantes da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro, para mandato de 07 de março de 2026 a 06 de março de 2030, a realizar-se no dia 19 de fevereiro de 2026, em primeira convocação, entre 9h e 13h, com a presença de 50% dos associados aptos a votar e, em segunda convocação, entre 13h30min e 17h30min, com qualquer número de associados aptos a votar, na Av. Graça Aranha, 19 / 404 - Centro - Rio de Janeiro/RJ. No caso de empate, nova eleição se realizará em 20 de fevereiro de 2026, limitado às chapas concorrentes, no mesmo local e horários acima estabelecidos. Será de quinze dias o prazo para registro de chapas, contados da publicação deste edital. O requerimento do registro de chapa deverá ser entregue na secretaria do Sindicato, a qual funcionará, de segunda a sexta-feira, no horário de 10h às 16h, em 2 (duas) vias, acompanhado dos documentos comprobatórios do atendimento às exigências legais, bem como daquelas previstas no artigo 35 do Estatuto, dirigido ao Presidente da Entidade e assinado por integrante da chapa. A impugnação de chapa ou de candidato poderá ser feita até o quinto dia seguinte ao da publicação do Edital de Divulgação de Chapas Registradas. Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 2026 NICOLAS GEORGES FARAH NETO Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CAPISTRANO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Capistrano, inscrito no CNPJ sob nº 07.617.152/0001-87, com sede na Rua José Daniel, n° 43, Centro - Capistrano - Ceará, CEP: 62748-000, pelo presente EDITAL, através de sua Presidente, que está subscreve, Maria da Luz de Matos Cruz, CONVOCA, os Trabalhadores Rurais do Plano da CONTAG, no Município de Capistrano/Ce, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 10 de fevereiro de 2026, na Sede da Entidade supra citada, às 09:00 (nove horas), ou em segunda convocação às 09:30 (nove horas e trinta minutos), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia: 1º) Ratificação da alteração estatutária da categoria para: categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais no Município de Capistrano - CE; 2°) Deliberação e votação sobre outras alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social. MARIA DA LUZ DE MATOS CRUZ Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Capistrano - Ceará. Capistrano - CE, 13 de janeiro de 2026 MARIA DA LUZ DE MATOS CRUZ Presidente