DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Governador Lamenha Filho, s/n, Terminal Rodoviário Joao Paulo II, CEP; 57.043-000, Feitosa, Maceió - AL., em primeira convocação ás 09:00 h com 50% mais um, e em segunda convocação ás 10:00 h, com qualquer número de presentes, conforme Art. 9º do estatuto da entidade. Pauta: Alteração para adequação do Estatuto Social da Entidade. Maceió- AL 29 de dezembro de 2025 MAERCIO FERREIRA DE AMORIM Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE R I BA M A R EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação da Rede Pública Municipal de São José de Ribamar/MA - SINTRAEDUC-RIBAMAR, inscrito no CNPJ nº 47.709.953/0001-97, com base territorial no Município de São José de Ribamar/MA, por sua representante legal, Sra. Ilza Maria Moraes Almeida, portadora do CPF nº 332..- 15, por meio do presente edital, em conformidade com a Portaria MTE nº 3.472, de 04 de outubro de 2023 e alterações, CONVOCA a categoria dos PROFESSORES da Rede Pública Municipal de São José de Ribamar/MA para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO, a realizar-se no dia 07 de fevereiro de 2026, às 09h00min, em única chamada, na sede da entidade, localizada na Avenida Gonçalves Dias, nº 711, loja 10, Edifício Centro Comercial Urbano, Centro, São José de Ribamar/MA, CEP 65110-035, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Aprovação da Ratificação da fundação do Sindicato; 2. Aprovação da Ratificação do Estatuto Social, com as respectivas alterações; 3. Alteração da denominação da entidade sindical para SINDICATO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA; 4. Ratificação do processo eleitoral anteriormente realizado. São José de Ribamar/MA, 15 de janeiro de 2026 ILZA MARIA MORAES ALMEIDA Presidente SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DO MUNICÍPIO DE JACAREÍ - O Presidente do Sindicato do Comércio Varejista do Município de Jacareí, entidade sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ sob o nº 61.874.301/0001-39, Código Sindical nº 002.127.05465-7, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social, convoca os integrantes da categoria econômica do comércio varejista atualmente representada pelo Sindicato, no Município de Jacareí/SP, bem como os integrantes da mesma categoria econômica do comércio varejista, exercida nos Municípios de Igaratá/SP e Santa Branca/SP, objeto da pretendida extensão de base territorial, abrangendo as seguintes atividades econômicas: comércio varejista de calçados; comércio varejista de material médico, hospitalar e científico; comércio varejista de carvão vegetal e lenha; comércio varejista de vendedores ambulantes; comércio varejista de feirantes; comércio varejista de livros; comércio varejista de material de escritório e papelaria; comércio varejista de lojistas, compreendendo os estabelecimentos de tecidos, vestuário, adornos e acessórios, objetos de arte, louças finas, artigos de cirurgia, móveis e congêneres; comércio varejista de materiais para construção em geral; comércio varejista de maquinismos novos e usados, compreendendo máquinas e equipamentos industriais e comerciais, bem como seus componentes, máquinas de terraplanagem, máquinas de escritório, equipamentos de computação e máquinas de costura; comércio varejista de ferragens em geral; comércio varejista de ferramentas; comércio varejista de tintas; comércio varejista de vidros, compreendendo vidros planos em geral para engenharia, quadros, espelhos, outros artigos de vidraçaria e artigos de vidro para uso doméstico; comércio varejista de louças, compreendendo louças de uso doméstico, peças de cerâmica e louças sanitárias; comércio varejista de fogões e aquecedores a carvão; comércio varejista de balanças; comércio varejista de bicicletas novas e usadas; comércio varejista de equipamentos e produtos para piscina, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 05 de fevereiro de 2026, nos seguintes termos: Primeira convocação: às 9h, com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados; Segunda convocação: às 10h, com a presença da maioria simples dos associados presentes. Local: Sede do Sindicato, situada na Rua Olímpio Catão, nº 624, Centro, CEP 12308-051, Jacareí/SP. ORDEM DO DIA: Deliberação sobre a extensão da base territorial do Sindicato do Comércio Varejista do Município de Jacareí, atualmente restrita ao Município de Jacareí/SP, para abranger também os Municípios de Igaratá/SP e Santa Branca/SP, exclusivamente quanto às atividades econômicas do comércio varejista expressamente descritas neste edital; Deliberação sobre a alteração da denominação social da entidade sindical para "Sindicato do Comércio Varejista de Jacareí e Região - SINCOMÉRCIO Jacareí e Região", em razão da ampliação da base territorial; Deliberação sobre a alteração, consolidação e adequação dos dispositivos estatutários, de modo a refletir a nova base territorial e as atividades econômicas representadas, bem como a autorização para a prática de todos os atos necessários ao registro da alteração estatutária junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, nos termos da Portaria MTE nº 3.472/2023 e demais normas aplicáveis. Jacareí, 14 de janeiro de 2026 FOUAD SAID ABOU DAHER Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MULITERNO CNPJ 05.809.922/0001-68 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Muliterno/RS, CNPJ sob n° 05.809.922/0001-68, com sede na Av. Santos Dumont, 380, Cep - 99990-000, Município de Muliterno/RS, convoca toda a categoria profissional dos trabalhadores rurais, compreendendo assalariados e assalariadas rurais e agricultores e agricultoras familiares, na base territorial do município de Muliterno/RS, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MULITERNO/RS a ser realizada no dia 20 de fevereiro de 2026, tendo como local sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Muliterno - sito Av. Santos Dumont, 380, Município de Muliterno/RS, com início às 14:00 horas, para tratar da seguinte ordem dia: a) Ratificar o processo de fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Muliterno e todos os atos constitutivos para representação na base territorial do município de Muliterno/RS; b) Alteração estatutária da representação da categoria profissional para: categoria dos trabalhadores rurais, compreendendo os agricultores familiares, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar em área de até 2 módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, art. 1°, inc, I, ativos e aposentados e os trabalhadores assalariados rurais, ativos e aposentados; c) outras alterações em decorrência das alterações das letras a) e b). Valdemar Bellegante - Av. Santos Dumont, 380 CEP- 99990-000 Muliterno - RS - Muliterno, 12 de janeiro de 2026. Muliterno, 12 de janeiro de 2026 VALDEMAR BELLEGANTE Presidente SINDICATO DOS TRANSPORTADORES DE ESCOLARES DE DIADEMA SP EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato dos Transportadores de Escolares de Diadema/SP - SINDEMA, inscrito no CNPJ: 51.863.862/0001-89, com base territorial no município de Diadema/SP, através do seu representante legal senhor Mário Ramos Monteiro, por meio do presente edital em conformidade com a Portaria 3.472, de 04 de outubro de 2023, convoca a Categoria dos AUTÔNOMOS PROPRIETÁRIOS E PERMISSIONÁRIOS QUE EXPLORAM A ATIVIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR, no Município de Diadema/SP, para Assembleia Geral Extraordinária de Rerratificação da Fundação do Sindicato no dia 06/02/2026 às 10:00 horas, na Rua Margarida Maria Alves, Sala 01, Nº 183, Serraria, Diadema/SP, CEP: 09980- 540, com as seguintes ordens do dia: 1. Deliberar sobre Aprovação da Rerratificação da Fundação do Sindicato; 2. Deliberar sobre Aprovação da Ratificação do Estatuto/Alteração do Estatuto; 3. Deliberar sobre a Ratificação do Processo Eleitoral. Diadema/SP, 14 de janeiro de 2026 MÁRIO RAMOS MONTEIRO Presidente UNIÃO BRASILEIRA DE FACULDADES AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 281 [Duzentos e oitenta e um] diplomas no período de 01/12/2025 a 31/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LV-UNIBF01: registros de 4464 a 4753. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço https://www.unibf.com.br/pagina/autenticacao-de-documentos ADIVAL JOSÉ REINERT JUNIOR Reitor CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 002/2026 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos de passeio 1.0, tipo sedan e hatch, zero quilômetro, para atender a demanda do Consórcio União da Serra Geral e seus municípios consorciados. Recebimento das propostas: de 15/01/26 a 27/01/26 até 08h29min. Início da sessão às 08h30min de 27/01/26. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br. Janaúba - MG, 13 de janeiro de 2026 JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA Pregoeiro CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 OBJETO: S.R.P. P/ AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS (DIVERSOS). Proc. 847/25. A licitação será dia 28/01/26, às 14:00H. Se realizará: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/. MARINA FOEGER ROMAGNHA LOMBARDI Pregoeira CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, o Credenciamento nº 002/2026 Processo nº 003/2026 credenciamento de empresas especializadas em manutenção de ar condicionado em atendimento às demandas dos municípios consorciados ao ciminas. Início Credenciamento: 16/01/2026. Acesso ao edital em https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes AMANDA PRISCILA RIBEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público o Pregão nº 002/2026 Processo nº 004/2026, para aquisição de café torrado em atendimento aos órgãos demandantes. Abertura dia 28/01/2026 às 13:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público o Pregão nº 001/2026 Processo nº 002/2026, para aquisição de cestas básicas e sazonais em atendimento as necessidades dos entes demandantes. Abertura dia 28/01/2026 às 08:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro