DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Presidente Epitácio Pessoa, nº 1498 - Empresarial Makadesh Mall, Sala 10, Torre - João Pessoa/PB, CEP: 58030-001. Fone: (83) 98610-3676. O Edital poderá ser acessado através do sitio eletrônico https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de- infraestrutura-e-dos-recursos-hidricos/Editais , bem como através do Portal Nacional de Contratações Públicas (www.gov.br/pncp) e ainda através do e-mail [email protected] . Outras informações, exclusivamente, pelo e-mail informando os dados cadastrais da Empresa solicitante (Razão Social, CNPJ, responsável, endereço, telefone e e-mail). OUTRAS OBSERVAÇÕES: As reuniões da referida licitação serão, preferencialmente, acompanhadas on line através do canal do Youtube SEIRH PB. João Pessoa, 8 de janeiro de 2026. WISLLENE MARIA NAYANE PEREIRA DA SILVA Presidente da Comissão GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1676/25 Intenção de Revogação de Licitação A Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR notifica aos interessados a INT E N Ç ÃO DE REVOGAR o Lote 01 da licitação supracitada, que tem por objeto a contratação de AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS em razão de vício insanável, em razão de equívoco no procedimento de qualificação de marca pela Sanepar, incorrendo em restrição à participação no certame. Em cumprimento ao Art. 96, inciso IV e Art. 97 Parágrafo Único do RILC, onde estabelece que fica assegurado, a partir da publicação desta notificação, o contraditório e a ampla defesa conforme determina legislação vigente. Curitiba, 12 de janeiro de 2026. LUCAS PAULINO DA SILVA Gerente de Aquisições e Contratos MARCOS DOMAKOSKI Diretor Administrativo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS AVISO DE LICITACAO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 1/2026/CEL PROCESSO N 002/2026/CEL Objeto/Natureza: Servico. Descricao: Contratação de Obras e Serviços de Adequação e Manutenção Civil e Elétrica da Estação de Tratamento de Esgoto (Ete) de Nova Vila Tatuoca, e da Estação Elevatória de Esgoto de Nova Vila Claudete, Localizadas No Município do Cabo de Santo Agostinho - Pe, de Acordo Com A Legislacao Vigente e As Condicoes do Instrumento Convocatorio. O Orçamento Deste Objeto Será de Caráter Sigiloso, Em Conformidade Com O Art. 34 da Lei N 13.303/2016. Inicio das Propostas: 16/01/2026 As 14h00, Abertura das Propostas: 09/02/2026 As 10h00. Inicio da Disputa: 09/02/2026 As 10h15 (Horario de Brasilia). O Edital, Termo de Referencia e Demais Anexos Estarão Disponiveis Nos Sites: Www.Licitacoes-e.Com.Br e Www.Suape.Pe.Gov.Br, Podendo Tambem Serem Solicitados atraves do e-mail: [email protected]. Ipojuca, 9 de janeiro de 2026 HERMES DARCY BRENDLER MACHADO Presidente PORTO DO RECIFE S/A EXTRATO DE CONTRATO ESPECIAL DAS ESTATAIS Nº 034/2025, PROCESSO LICON Nº 126/2025, OBJETO: supervisão das obras de dragagem de manutenção e readequação do complexo portuário de Recife- PE. CONTRATADO: CONSÓRCIO EICOMNOR-NOVOPLAN-RECIFE, composto pelas empresas EICOMNOR ENGENHARIA IMPERMEABILIZAÇÃO COMÉRCIO DO NORDESTE LTDA. e NOVOPLAN ENGENHARIA LTDA., CNPJs: 11.381.605/0001-96 e 42.372.991/0001-83. Contrato nº 2025/087/00. VALOR GLOBAL: R$ 2.177.820,55 (dois milhões e cento e setenta e sete mil e oitocentos e vinte reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 14 (quartorze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 14/2026 CSL PROCESSO Nº 3986/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE QUADROS, KIT MÓDULOS e MÓDULOS DE COMANDO DE MOTOR E GERAL. Abertura: 23/01/2026 às 09:00h. Disputa: 23/01/2026 às 10:00h. Edital disponível 16/01/2026. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040- 905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 9 de Janeiro de 2026 FLÁVIA SOARES LACERDA Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 15/2026 CSL PROCESSO Nº 3972/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE ETA DUPLA FILTRAÇÃO (PRESSURIZADA) DE 25 L/s - POÇÃO. Abertura: 26/01/2026 às 09:00h. Disputa: 26/01/2026 às 10:00h. Edital disponível 16/01/2026. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040- 905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 9 de Janeiro de 2026 ANA CAROLINA ANDRADE DE SANTANA Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 17/2026 CEL2 PROCESSO Nº 3973/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS REGISTRO TIPO GAVETA. Abertura: 02/02/2026 às 09:00h. Disputa: 02/02/2026 às 10:00h. Edital disponível 19/01/2026. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 9 de Janeiro de 2026 Patrícia Mendes Cândido Cavalcanti Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 18/2026 CSL PROCESSO Nº 3992/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INVERSORES DE FREQUÊNCIA E CONTATOR. Abertura: 26/01/2026 às 09:00h. Disputa: 26/01/2026 às 10:00h. Ed i t a l disponível 16/01/2026. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 9 de Janeiro de 2026 CLAILTON JOSÉ FERREIRA Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 283/2025 CEL2 PROCESSO Nº 3732/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL PARA ATUAR NA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO NOVO SISTEMA PRODUTOR E ADUTORA DE ÁGUA TRATADA DO COMPLEXO PRISIONAL DE ARAÇOIABA - 1ª ETAPA. Abertura: 11/02/2026 às 09:00h. Disputa: 11/02/2026 às 10:00h. Edital disponível 20/01/2026. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 9 de Janeiro de 2026 LUCIANO SARAIVA DE MELO Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2025- CPL Nº PROCESSO: 00224.000312/2022-11. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 35/2025 - CPL. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - SEFIR. CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 560101. CONTRATADO: JUSCON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 35.202.475/0001-45. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS ZONAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 285 (duzentos e oitenta e cinco) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS: 180 (cento e oitenta) dias. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de dezembro de 2025. VALOR GLOBAL: R$ 442.313,35 (quatrocentos e quarenta e dois mil e trezentos e treze reais e trinta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 20.451.0105.6067. FONTES DE RECURSO: 700/500. NATUR EZ A DA DESPESA: 449051. SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: Pela contratante: Firmino Soares Paulo. Pela contratada: Flávia Fenelon Santos Santana. GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA INSTITUTO DE ASSISTENCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE RORAIMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 Convênio nº 944929/2023 - MAPA PROCESSO Nº: 18303.001208/2025.63 - INTERESSADO: IATER A Pregoeira do IATER, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a Aquisição de Insumos Apícolas para atender aos produtores familiares e indígenas dos municípios do Estado de Roraima - IATER/RR. Sagrando-se vencedoras as empresas: C M C DO BRASIL LTDA para o LOTE 01, BID SOLUCOES EM COMERCIO E SERVICOS LTDA para o LOTE 02 e H F ANDRADE GIRAO LTDA para o LOTE 03. Valor Global da Licitação: R$ 2.572.491,60 (dois milhões, quinhentos e setenta e dois mil quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos). A publicação se encontrará à disposição dos interessados no www.gov.br/compras - Código da UASG n° 929331. Boa Vista - RR, 8 de janeiro de 2026 FERNANDA ASSEN PIMENTEL GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 002/2026//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: CONSÓRCIO CHB - ETA ARACAJU - CNPJ n.º 64.216.723/0001-05//Objeto: Execução das obras de implantação da Nova Estação de Tratamento de Água do Poxim, localizada no município de Aracaju/SE.//R$ 73.562.496,85//Prazo: 780 dias//TC TRANSFEREGOV.BR Nº 1099269- 3 3 / 9 7 2 2 6 3 / 2 0 2 4 / M C I DA D ES / C A I X A / D ES O ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DOS ALUNOS INTEGRANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO MUNICIPIO DE C A P I X A BA / AC . EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 05/01/2026 até o dia 30/01/2026, na Comissão Municipal de Contratação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro - CEP 69.931-000, nos sites: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL: às 09h00min (horário Local) do dia 02/02/2026, na Comissão Municipal de Contratação. Capixaba - AC, 14 de janeiro de 2026. NÁDIA MARIA VILAROUCA MONTEIRO Pregoeira