DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251646 IG Nº 1395621000 A Secretaria da Casa Civil torna público O ADIAMENTO do Pregão Eletrônico nº 20251646, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas - CLT, para as categorias, condições e quantidades. Motivo: Correção no Lançamento, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916462025, até o dia 03/02/2026, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 12 de Janeiro de 2026. MARCELO SOARES DA MOTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251764 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico nº 20251764, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 917642025, até o dia 02/02/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 12 de Janeiro de 2026. CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251768 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico nº 20251768, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais prestações do serviço de medicamento manipulado, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 917682025, até o dia 04/02/2026, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 12 de Janeiro de 2026. ANDERSSON SILVA DE ALMEIDA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDEL/00002/2025 A SECRETARIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS - SALIC, com base na Portaria 153 de 21 de junho de 2023, comunica aos interessados, que a Concorrência Eletrônica nº 0016/2025 - SALIC/MA, Processo Administrativo SEDEL 0002/2025, objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para a Reforma do Estádio Frei Epifânio D'Abadia, no Município de Imperatriz -MA, fruto do Contrato de Repasse nº955481/2023/MESP/CAIXA, ocorrida no dia 05 de janeiro de 2026, 14h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br. Foi declarada FRACASSADA, devido à ausência de requisitos legais e editalícios mínimos para a contratação. São Luís-MA, 8 de janeiro de 2026. ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - SMI/ Nº 1/2026 Processo: SEDUC-PRO-2025/163566: Código STEP: BR-SEDUC-MT-515870-CS-I N DV . O Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), formalizou um acordo de empréstimo com o Banco internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para a implementação do Projeto Aprendizado Digital, Inclusivo e Sustentável de Mato Grosso (PADIS/MT). A SEDUC pretende aplicar parte do montante dos fundos no seguinte serviço de consultoria: contratação de um consultor individual especialista em gestão de programas de formação. A SEDUC convida os consultores elegíveis a manifestarem interesse em relação aos serviços solicitados. Os serviços prestados pela consultoria contratada deverão ser implementados de acordo com o cronograma disposto no Termo de Referência e demais anexos. O interessado deverá encaminhar o portfólio ou prospecto no endereço eletrônico [email protected], pessoalmente ou pelos correios a partir da data início 15/01/2026 a data limite 04/02/2026 até às 18 horas (horário de Mato Grosso). O Termo de Referência preliminar está disponível pelo link: h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / f i l e / d / 1 4 g C 5 N z Gv 1 4 H 4 P e I z R 5 z 0 j q S d Y B c v B H Z v/view?usp=sharing Demais informações: https://www.padis.seduc.mt.gov.br/. Cuiabá-MT, 14 de janeiro de 2026. ALAN RESENDE PORTO Secretário de Estado de Educação SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 52/2025 Processo n. SINFRA-PRO-2024/10908 Concessão dos serviços públicos de operação, conservação, manutenção e realização dos investimentos necessários à exploração do Sistema Rodoviário Estadual, composto pelo Lote 6: Rodovias MT-020, MT-140, MT-225, MT-244 e MT-251. Trecho: Entr. BR-163 (Sinop) - Entr. BR-163 (Vera) - Início perímetro urbano de Planalto da Serra - Entr. BR-070 - Início perímetro urbano de Chapada dos Guimarães, com extensão total de 634,35km. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, por meio da Comissão de Contratação constituída pela Portaria n°94/2023/CGAB/SINFRA, de 09/11/2023, torna público para conhecimento dos interessados que o CONSÓRCIO RDG SINOP, foi declarado vencedor do certame, e divulga a seguinte decisão: Parte conclusiva: "Dessa forma, nos termos do instrumento convocatório, HOMOLOGO a CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL N.º 52/2025, sob o critério de julgamento Menor Valor da tarifa de pedágio, lote único, sob o Regime de Execução Concessão Comum, e ADJUDICO o CONSÓRCIO RDG SINOP - Constituído pelas empresas: Terracom Concessões e Participações LTDA, CNPJ n°. 31.911.540/0001-50; Construtora Kamilos LTDA, CNPJ n° 50.557.404/0001-59; Estrutural Concessões de Rodovias Ltda, CNPJ n°. 20.839.328/0001-03; Ellenco Participações LTDA, CNPJ n°. 19.345.963/0001-55; Vale do Rio Novo Engenharia e Concessões LTDA, CNPJ n° 50.344.902/0001-13, com o valor de 13,81% de desconto sobre a tarifa básica de pedágio, e o aporte no valor de R$ 36.300.000,00 (trinta e seis milhões e trezentos mil reais)". Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail: [email protected]. Cuiabá/MT, 14 de janeiro de 2026. MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1572/2025-69 AQUISIÇÃO DE COLHEITADEIRA DE CAFÉ DO CONVÊNIO EMBRAPA 969609/2024. A Diretora Presidente da EPAMIG Nilda de Fátima Ferreira Soares, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório 30510020000184/2025 - SEI/MG Nº 3050.01.0001572/2025-69 com o seguinte resultado: lote 1: REVOGA D O. Ratificado em 13/01/2026. Em 13 de janeiro de 2026 IZABEL REGINA DA SILVA Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 331/2025 A EMATER-MG torna pública a homologação do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 331/2025 - Planejamento SIRP nº 331/2025 - Processo SEI nº 3040.01.0009026/2025-51- Objeto: Aquisição de Tanque Resfriador de Leite Animal. Empresas Vencedoras: Lotes 1,2,4 e 5: Walmor Henrich, CNPJ: 09.488.932/0001-08 no valor total de R$1.826.500,00 e Lote 3:MJ Indústrias Ltda - CNPJ:50.961.707/0001-32, no valor total de R$645.000,00. Belo Horizonte, 12 de janeiro de 2026. CLÁUDIO AUGUSTO BORTOLINI Diretor Administrativo e Financeiro da EMATER-MG SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 381/2025 - SRP O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, torna público a licitação referente a Modalidade - Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 381/2025 - CBMMG. A Coronel BM Diretora de Logística e Finanças, Gestora de Registros de Preços do CBMMG, torna público que estará recebendo propostas para registrar preços, visando a aquisição de Insígnias, Medalhas e Estandartes, destinados a atender às necessidades do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), conforme as especificações detalhadas no Anexo I do Edital. A sessão pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09:00 horas do dia 28 de janeiro de 2026, no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais. A íntegra do Edital poderá ser acessada no portal http://www.compras.mg.gov.br e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Gestão Orçamentária e Licitações da DLF, excepcionalmente através do e-mail: [email protected]. Belo Horizonte/MG, 12 de janeiro de 2026 STELLA COELI FLORI MACIEL NUNES VIEIRA p/ Comissão GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA SRP N° 90003/2025 PROC. ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2025/3081629 O Secretário de Estado da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - SEDAP, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021, art. 71, inciso IV resolve: ADJUDICAR o objeto da Concorrência Eletrônica nº 90003/2025 em favor da empresa MARQUES JÚNIOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 50.749.622/0001-95, no valor final de R$ 2.853.162,65 (Dois milhões, oitocentos e cinquenta e três mil, cento e sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos); HOMOLOGAR os procedimentos e o resultado da Concorrência Eletrônica nº 90003/2025, destinada à contratação de empresa especializada para executar os serviços engenharia para execução do projeto de instalação dos microssistemas de abastecimento de água do convênio entre SEDAP e CEF em sistemas de abastecimento de água. Belém, 13 de janeiro de 2026 GIOVANNI CORRÊA QUEIROZ