DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços, por meio de licitação compartilhada, para eventuais e futuras aquisições de ovos de Páscoa, com fornecimento parcelado, destinados ao atendimento dos Municípios consorciados ao Integra Brasil. Os órgãos interessados deverão encaminhar a Manifestação de Intenção de Registro de Preços - MIRP até as 17h do dia 23/01/2026, pelo e-mail [email protected]. Informações: https://integrabrasil.sp.gov.br/. Olímpia/SP, 13 de janeiro de 2026. Guilherme Augusto de Almeida Secchieri Presidente do Integra Brasil COMISSÃO PRO-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS DO VALE DO CARIRI ORIENTAL PARAIBANO EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Comissão Pro-Fundação do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do vale do Cariri Oriental Paraibano - SINDCAR I R I / P B, neste ato representado por seu Presidente Teotonio Albuquerque de Oliveira, brasileiro, Casado, Agente Comunitário de Saúde do município de Boqueirão-PB, convocam todos os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias dos municípios de Boqueirão, Caturité, Cabaceiras, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Riacho de Santo Antônio todos da Região do Cariri Oriental -PB para a formação da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Cariri Oriental Paraibano à realizar-se no dia 06 de Fevereiro de 2026, às 07:00 horas da manhã em primeira chamada e às 08:00 horas em segunda chamada, no Auditório do Salão Paroquial, situado à Rua Inacio Bomfim Truta s/n Centro Boqueirão PB , CEP 58.150-000, com a seguinte ordem do dia: 1) Discussão e aprovação da Fundação do Sindicato dos ACS e ACE do Cariri Paraibano; 2) Leitura, discussão e aprovação do Estatuto Social do Sindicato; 3) Eleição e Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; 4)Definição da base territorial de representação sindical; 5) Registro do Sindicato junto aos órgãos competentes; 6) Filiação do Sindicato a CONACS; 7) Assuntos Gerais. Boqueirão, 12 de janeiro de 2026 TEOTONIO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA Presidente da Comissão GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2026 - COMPRASGOV Nº 90023/2026 - SESACRE - SEI Nº 19.015359.00300/2025-28 Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar PERFURO-CORTANTE, para atender as demandas das unidades, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - S ES AC R E . Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 14/01/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 29/01/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Rio Branco-AC, 13 de Janeiro de 2026. GREICE QUELE DA SILVA BRAGA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ - SVS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 - SVS/AP A SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ (SVS/AP), autarquia estadual vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (SESA), torna público o presente Edital de Chamamento Público para a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em celebrar Termo de Colaboração para a execução do objeto descrito neste edital, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e o Decreto Estadual nº 6.525, de 10 de junho de 2025, O presente Chamamento Público tem como objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a celebração de Termo de Colaboração, cujo escopo é a gestão administrativa, operacional e financeira da contratação de 76 (setenta e seis) profissionais especializados para ações de vigilância em saúde, conforme detalhado no Plano de Trabalho. Para mais informações bem como o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO e o PLANO DE TRABALHO estarão disponíveis no portal da SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ (SVS/AP), no site: https://svs.portal.ap.gov.br/, insta destacar aos interessados que o envio das propostas de preços e documentação de habilitação deverá ser enviado para o e-mail: [email protected], o prazo para envio começa na data de 12/01/2026 e vai até 12/02/2026. Em 14 de janeiro de 2026. ANA CLAUDIA PIMENTEL COSTA. Superintendente de Vigilância Em Saúde SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO AMAPÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2025-SECCOMPRAS Remarcação. PROCESSO SIGA nº 00012/SECCOMPRAS/2025 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 075/2025-SECCOMPRAS Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá. A abertura das propostas será em 05/02/2026, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília) no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 13 de janeiro de 2026. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025-SECCOMPRAS Remarcação. PROCESSO SIGA nº 00008/SECCOMPRAS/2025 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 054/2025-SECCOMPRAS Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na confecção de materiais gráficos e serigráficos (malharia), visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá. A abertura das propostas será em 09/02/2026, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília) no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 13 de janeiro de 2026. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2025-SECCOMPRAS PROCESSO SIGA nº 00072/SECCOMPRAS/2025 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nº 111/2025-SECCOMPRAS Objeto: Registro de Preços para Aquisição de equipamentos de informática, com vistas a atender a Procuradoria-Geral do Estado do Amapá - PGE/AP. A abertura das propostas será em 03/02/2026, às 8h30min (horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (horário de Brasília) no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. O edital completo, seus anexos e quaisquer Informações poderão ser obtidas pelos e-mails [email protected] e [email protected] e através dos endereços eletrônicos http://www.siga.ap.gov.br e https://pncp.gov.br. Macapá-AP, 13 de janeiro de 2026. FLÁVIA CHRISTINA SOARES LUZ DA COSTA Coordenadora de Processos de Licitações GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025 - SRP A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que fica SUSPENSO o Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 38/2025, para Aquisição de equipamentos e mobiliário destinados à estruturação de um Empório da Agricultura Familiar no Estado da Bahia, com área de comercialização e restaurante, mediante a recurso oriundo de Emenda Parlamentar, através de Registro de Preço, que aconteceria no dia 15/12/2025 às 15h, em virtude de solicitação da unidade demandante. Salvador-BA, 14 de dezembro de 2025. DÉBORA CRUZ DE JESUS Pregoeira SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico n.º 004/2026. Objeto: Aquisição de caminhões pbt 8.400 - 145 cv, para renovação de parte da frota de veículos da embasa em todo o estado da Bahia. Disputa: 27/01/2026 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1085917). Recurso: Próprios/BNB. Informações: [email protected]. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Salvador-BA, 12 de janeiro de 2026. LUCIENE ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA Agente de Licitação COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Nº 2024 033. Extrato do T.A nº 002/2026 ao Contrato nº 054/2025 - AFM 250174 do Pregão Registro de Preço Nº 2024 033 - Processo SEI nº 039.0774.2025.0007806-89. Partes: CERB e EASY AUTOMAÇÃO SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: aditivo de prazo de mais 30 dias ao contrato originário que passa a ser de 120 dias, com início em 18.09.2025 e término em 15.01.2026. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250015 IG Nº 1413803000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico nº 20250015, de interesse da Secretaria do Meio Ambiente - SEMA, cujo OBJETO é: AQUISIÇÃO DE 03 (três) CAMINHÕES com carroceria fechada tipo baú acoplada para a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis dos Municípios de Itarema, Chorozinho e Baturité, Estado Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 915622025, até o dia 02/02/2026, às 9h30min (Horário de Brasília DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 12 de Janeiro de 2026. CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250024 IG Nº 1419167000 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico nº 20250024, de interesse da Secretaria da Proteção Social - SPS, cujo OBJETO é: Aquisição de mobiliário doméstico (quarto e sala), com a finalidade de estruturar a oferta dos Serviços Socioassistenciais de Gestão Estadual, vinculados a Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 916902025, até o dia 02/02/2026, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). O BT E N Ç ÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 12 de Janeiro de 2026. ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro