DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011500425 425 Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº7/2025 (2ª. CHAMADA) Tipo: Menor Preço. - Processo nº: 20250925016AVFG. - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços da 2ª etapa da reforma e ampliação da Escola Municipal Maria Augusta Silva Melo, na cidade de Olho D'Água das Flores - AL. Data da abertura da sessão pública: 30/01/2026. Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília). Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br Informações Gerais: Departamento de Licitações e Contratos, localizada na Praça Padre de Souza Leite, 60 - Centro - Olho D'Água das Flores - AL. Cep: 57.442-000, através do e-mail: [email protected] CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 (2ª. CHAMADA) Tipo: Menor Preço. - Processo nº: 20251022034AVFG. - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços de construção de uma Praça Pública, localizada no Bairro Adeilson Dantas (Brisa da Serra), no Município de Olho D'Água das Flores - AL. Data da abertura da sessão pública: 02/02/2026. Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília). Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br Informações Gerais: Departamento de Licitações e Contratos, localizada na Praça Padre de Souza Leite, 60 - Centro - Olho D'Água das Flores - AL. Cep: 57.442-000, através do e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025 2ª. CHAMADA Tipo: Menor preço por lote de itens. - Processo n.º 20250702023KCLB. - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa par aquisição de materiais de informática e projeção, destinados ao suporte das atividades pedagógicas e administrativas da Rede Municipal de Ensino do Município de Olho D'Água das Flores - AL. Data de realização: 28 de janeiro de 2026, às 09h15min. Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br Informações: [email protected] LUCIANO DA SILVA SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 2/2026 - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ar condicionados - Data/Horário: 28 de janeiro de 2026, às 08:30hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 08 às 14 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected] COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 22/2025-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para secretarias municipais - Data/Horário: 30 de janeiro de 2026, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site: [email protected], e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510- 000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected] Informações através do e-mail: [email protected] LUANA CRUZ DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEIXES PARA DISTRIBUIÇÃO NA SEMANA SANTA. Abertura: 28 de Janeiro de 2026 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 14 de Janeiro de 2026. MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N º 1/2026 FME O Fundo Municipal de Educação de São Brás, através de sua Comissão de Contratação, comunica aos interessados do ramo que será realizada no dia 04 de fevereiro de 2026 às 10:00 horas, CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para alimentação escolar, conforme quantitativos e especificações detalhadas constantes no edital. A presente Chamada Pública será regida pela Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico, https://www.saobras.al.gov.br/ e/ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e também poderá ser lido ou obtidas cópias na sala da Comissão de Contratação na Rua do Comércio, 03 - Centro, São Brás/AL, de Segunda à Sexta-Feira das 08H00 às 14H00. São Brás/AL, 14 de janeiro de 2026. LUCIANA ROCHA CRUZ Comissão de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO QUITUNDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 OBJETO: material e equipamentos odontológicos. Tipo Menor Preço por item. Abertura: 28 de janeiro de 2026 as 08:00h. Local: bnccompras.com FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, Decreto Municipal nº. 014/2024. INFORMAÇÕ ES : Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; [email protected] RONES DE OLIVEIRA TOLEDO Secretário Municipal de saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 OBJETO: gêneros alimentícios (merenda escolar). EXCLUSIVO E RESERVA DE COTAS PARA ME, EPP, MEI. Tipo Menor Preço por item. Abertura: 28 de janeiro de 2026 as 08:00h. Local: bnccompras.com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, Decreto Municipal nº. 014/2025. INFORMAÇÕES: Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br; [email protected] CICERO ALBERTO FERREIRA Secretário Municipal de Educação ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90006/2025 - CCL/PMC objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE NEUCICLEIA ABREU SILVA NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE. ADJUDICATÁRIA: CONSTRUTORA RODO-NORTE & EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ N° 07.711.531/0001-31, no valor global de R$ 645.993,37 (Seiscentos e Quarenta e Cinco Mil, Novecentos e Noventa e Três Reais e Trinta e Sete Centavos). Calçoene/AP, 6 de janeiro de 2026. ANTÔNIO DE SOUSA PINTO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90007/2025 - CCL/PMC Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE VIVALDA AYRES CARDOSO, localizado na sede do Município de Calçoene/AP. ADJUDICATÁRIA: E S VALES LTDA, inscrita no CNPJ N° 24.259.425/0001-88, no valor global de R$ 1.269.360,42 (Um milhão, duzentos e sessenta e nove mil, trezentos e sessenta reais e quarenta e dois centavos). Calçoene/AP, 6 de janeiro de 2026. ANTÔNIO DE SOUSA PINTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2025 - CCL/PMC Objeto: Construção de Unidades Habitacionais no Município de Calçoene/AP - Termo de Compromisso nº 974239/2024/MCIDADES/CX. Início do acolhimento da Proposta: Dia 19/01/2026, às 08h00m, início da sessão de disputa de preço dia 03/02/2026, às 09h30m. Obtenção de edital e anexos no PNCP, na entrega de 1 (um) pen drive na sala da Central de Licitação localizada na PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE/AP ou pelo link: https://calcoene.portal.ap.gov.br/ Local de realização: www.gov.br/compras Calçoene/AP, 13 de janeiro 2026. UELLINTON PABLO ATAÍDE PANÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 Contrato nº 001/2025-SEMIFRA/PMMZ; Contratada: M . M . MURICI EIRELI, CNPJ 14.577.3900001-71, Objeto: a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 001/2025- SEMIFRA/PMMZ, pelo período de 207 (duzentos e sete) dias a contar da data de 05 de dezembro de 2025 até 30 de junho de 2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para serviços de CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE MULTIUSO, do Convênio nº 932391/2022-PCN; Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2024-PMMZ Data da Assinatura: 03/12/2025 MANOEL SOUZA DOS SANTOS Prefeito de Mazagão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025-CL/PMMZ O Município de Mazagão/AP, através do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Rural - IDECOM/PMMZ, torna público que realizará a presente Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço sob o n° 021/2025-CL/PMMz, Processo n° 4576/2025-IDECOM/PMMZ, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de fertilizantes para atender as necessidades do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Rural - IDECOM/PMMZ, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. A sessão de abertura será no dia 27/01/2026, às 09h00min, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, mesmo local de obtenção do Edital. Mazagão-AP, 13 de janeiro de 2026. EJHONE SOUSA FLEISCHMANN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025-SCL/SEMAD/PMS O Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos-SEMOP/PMS, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, fundamentado pela Lei Federal no 14.133/2021, após parecer favorável emitido pela Procuradoria Geral do Município, referente à fase externa da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 017/2025-SCL/SEMAD/PMS, oriunda do Processo Administrativo 1DOC nº 1.069/2024-SEMOP/PMS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO ARMADO NO BAIRRO ELESBÃO, NA LOCALIDADE DE MATAPI- MIRIM, NO MUNICIPIO DE SANTANA-AP, ADJUDICA e HOMOLOGA o ITEM 01, em favor da Empresa: C. PEREIRA CARDOSO LTDA, CPNJ: 15.867.442/0001-07, valor total R$ 14.539.974,00 (quatorze milhões, quinhentos e trinta e nove mil, novecentos e setenta e quatro reais). Santana - AP, 9 de janeiro de 2026. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO