DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Do valor total: R$ 354.150,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e cento e cinquenta reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses, a contar de 19/12/2025 a 19/12/2026. Santana, AP 19 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2025-SEME/PMS. Fundamentação legal: O presente Contrato é firmado em conformidade com o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal de 1988 e com a Lei Federal nº 14.133/21. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, CNPJ Nº 23.066.640/0001-08. CONTRATADA: TALENTO DIGITAL LTDA, CNPJ/ME nº 10.990.394/0001-26. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO, REPROGRAFIA , ENCADERNAÇÃO E PLASTIFICAÇÃO DE MATERIAL PERSONALIZADO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEME/PMS. Do valor total: R$ 448.669,60 (quatrocentos e quarenta e oito mil e seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses, a contar de 19/12/2025 a 19/12/2026. Santana, AP 19 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2025-SEME/PMS. Fundamentação legal: O presente Contrato é firmado em conformidade com o art. 37 caput, da Constituição Federal de 1988, no art. 74, inciso V, c/c § 5°, inciso I, II e III da Lei n° 14.133/2021, bem, como na Lei n° 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). ADQUIRENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, CNPJ Nº 23.066.640/0001-08. PROPRIETÁRIO: SERVIÇOS E COMÉRCIO GS LTDA, CNPJ nº 14.912.796/0001-63. Objeto: aquisição de imóvel destinado ao funcionamento de unidade escolar, localizado no setor 005, quadra 14-A, lote:0021, unidade 001, na Avenida José de Anchieta, n° 160, Bairro Comercial, CEP: 68.925-162, matrícula n° 809429-1, com a finalidade de atender à demanda educacional da região sul do Município de Santana/AP, bem como suprir as necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Educação-SEME/PMS. Do valor total: R$ 1.708.000,00 (um milhão e setecentos e oito reais). Santana, AP 12 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 100/2024-SEME/PMS. Fundamentação legal: artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021- Lei de Licitações e Contratos Administrativos, art. 37 da CF/1988. LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, CNPJ Nº 23.066.640/0001-08. LOCADOR: EUCLYDES BARBOSA GESTA NETO, RG Nº 1615795. Objeto: Prorrogação de Prazo ao CONTRATO Nº 100/2024-SEME/PMS, referente a Locação de imóvel para funcionamento do Anexo da E.M.E.B Fernando Rodrigues do Carmo, localizado na área urbana do município de Santana-AP. Do valor total: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), para o período de 12 (doze) meses., a contar do dia 12/11/2025 a 12/11/2026. Santana, AP 12 de novembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO EXCEPCIONAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 115/2020- SEME/PMS. Fundamentação legal: artigo 57, § 4° da Lei 8.666/1993 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, art. 37 da CF/1988. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA/AP, CNPJ Nº 23.066.640/0001-08. CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS DO AMAPÁ- FENIX, inscrita no CNPJ n° 05.527.867/0001-13. Objeto: Prorrogação Excepcional de Prazo ao CONTRATO Nº 115/2020-SEME/PMS, referente a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Transporte Fluvial de Alunos e Administrativo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEME. Do valor total: R$ 3.023.000,00 (três milhões e vinte e três mil reais), para o período de 12 (doze) meses, a contar do dia 11/12/2025 a 11/12/2026. Santana/AP, 11 de dezembro de 2025. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2025 ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em referência à empresa DANTAS REPRESENTAÇÕES LTDA, sob o CNPJ nº 47.415.951/0001-95, o objeto da Concorrência Pública nº 012/2025, tipo empreitada global, o valor de R$ 3.250.840,00 (três milhões, duzentos e cinquenta mil, oitocentos e quarenta reais); HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento licitatório referenciado, realizado através da Concorrência Pública nº 012/2025, em favor da empresa vencedora do objeto a ela adjudicado, pelo critério menor preço, no valor global acima descrito, tendo por objeto a Contratação de Empresa, através de licitação na modalidade Concorrência de MENOR PREÇO que atenderá a Contratação de empresa de engenharia para execução da construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social no Município de Alvarães/AM, vinculadas ao Termo de Compromisso nº 974176, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária, Composição de Preços Unitários e BDI. III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações; Em 30 de outubo de 2025. LUCENILDO DE SOUZA MACEDO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2025 ADJUDICAR o objeto do processo licitatório em referência à empresa DANTAS REPRESENTAÇÕES LTDA, sob o CNPJ nº 47.415.951/0001-95, o objeto da Concorrência Pública nº 013/2025, tipo empreitada global, o valor de R$ 6.027.219,06 (seis milhões, vinte e sete mil, duzentos e dezenove reais e seis centavos); HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento licitatório referenciado, realizado através da Concorrência Pública nº 013/2025, em favor da empresa vencedora do objeto a ela adjudicado, pelo critério menor preço, no valor global acima descrito, tendo por objeto a Contratação de Empresa, através de licitação na modalidade Concorrência de MENOR PREÇO que atenderá a Contratação de empresa de engenharia para execução da construção de Um Creche e Escola de Educação Infantil, modelo tipo I do FNDE, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária, Composição de Preços Unitários e BDI. III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações; Em 2 de dezembro de 2025. LUCENILDO DE SOUZA MACEDO Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 92/2025 CONTRATANTES: PREFEITURA DE ALVARÃES, CNPJ nº 04.628.335/0001-00; CONTRATADA: DANTAS REPRESENTAÇÕES LTDA, sob o CNPJ nº 47.415.951/0001-95; DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social no Município de Alvarães/AM, vinculadas ao Termo de Compromisso nº 974176, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária, Composição de Preços Unitários e BDI. DO VALOR: 3.250.840,00 (três milhões, duzentos e cinquenta mil, oitocentos e quarenta reais; DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato administrativo será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ter a sua duração prorrogada conforme preceitua a Lei de Licitações. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Manutenção da Secretaria Municipal de Obras, Infra Estrutura e Saneamento. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 109 Federal/Convenio. LUCENILDO DE SOUZA MACEDO Prefeito de Alvarães EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2025 CONTRATANTES: PREFEITURA DE ALVARÃES, CNPJ nº 04.628.335/0001-00; CONTRAT A DA : DANTAS REPRESENTAÇÕES LTDA, sob o CNPJ nº 47.415.951/0001-95; DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da construção de Um Creche e Escola de Ed u c a ç ã o Infantil, modelo tipo I do FNDE, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária, Composição de Preços Unitários e BDI. DO VALOR: 6.027.219,06 (seis milhões, vinte e sete mil, duzentos e dezenove reais e seis centavos); DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato administrativo será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ter a sua duração prorrogada conforme preceitua a Lei de Licitações. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Infra Estrutura e Saneamento. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte de Recursos: 109 Federal/Convenio. LUCENILDO DE SOUZA MACEDO Prefeito de Alvarães PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O Município de Anamã, através da Comissão Municipal de Contratação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, das escolas e creches municipais de Anamã. Data e Local: Apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 20 dias, do dia de 16 de janeiro até o dia 02 de fevereiro do ano corrente, das 08:00 às 12:00 horas e das 14 às 17 horas, na Sala da Comissão Municipal de Contratação, localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000. Abertura: A sessão pública de abertura dos envelopes está designada para o dia 05 de fevereiro de 2026, às 10h, na Sala da Comissão Municipal de Contratação, localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000. Regência Legal: Resolução do FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, alterada pela resolução do FNDE nº 3, de 4 de fevereiro de 2025 e suas alterações. Informações: Os editais bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira. Anamã (AM), 15 de janeiro de 2026. ALINE RODRIGUES DA SILVA Agente de contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 O Município de Eirunepé, através da Comissão Municipal de Licitação, torna público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte certame: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de agricultores familiares de Povos e Comunidades Tradicionais, conforme disciplinado no §1º, do art.14 da Lei Federal nº 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660, de 23/2023, regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020, Decreto nº 6.040, de 07/2007, Nota Técnica nº 3/2020/6ªCCR/MPF, Nota Técnica FNDE nº 3744623/2023/DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Data e Local: Apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 20 dias, do dia de 16 de janeiro até o dia 02 de fevereiro do ano corrente, de 08:00 às 12:00 horas e de 14 as 17 horas, na Sala da Comissão Municipal de Contratação, localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000 Abertura: A sessão pública de abertura dos envelopes está designada para o dia 05 de fevereiro de 2026, às 14h, na Sala da Comissão Municipal de Contratação, localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000. Regência Legal: Resolução do FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, alterada pela resolução do FNDE nº 3, de 4 de fevereiro de 2025 e suas alterações. Informações: Os editais bem como seus anexos poderão ser retirados na Sala de Reunião da CML localizada na Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira. Eirunepé (AM), 15 de janeiro de 2026. ALINE RODRIGUES DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026-CMC/PMB O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contrataçã o - C M C, torna público que realizará licitação na modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026- CMC/PMB. OBJETO: Contratação de Empresa para a Execução dos Serviços de Construção da Escola Municipal de 2 salas na Comunidade São Francisco Xavier no Município de Barreirinha/AM, conforme as demandas apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, de acordo com as condições descritas no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Lance Global". Modo de Disputa: "Aberto/Fechado". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 28/01/2026, às 16h:30min (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br . EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela LC nº 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponível nas datas acimas discriminadas, na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-CMC/PMB O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação- CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026-CMC/PMB. OBJETO: Contratação de Empresa para a Execução dos Serviços de Ampliação e Reforma do Hospital Municipal de Barreirinha/AM, conforme as demandas apresentadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos-SEMOSP, de acordo com as condições descritas no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Lance Global". Modo de Disputa: "Aberto/Fechado". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 28/01/2026, às 11h:00min (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br . EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela LC nº 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 180/2025-PMB. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponível nas datas acimas discriminadas, na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta- feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Barreirinha - AM, 14 de janeiro de 2026. JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação