DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRIMEIRA PRORROGAÇ ÃO da vigência da ARP nº 051/2024 por mais 12 (doze) meses, a contar da data do seu vencimento, a saber, de 29 de novembro de 2025 a 29 de novembro de 2026, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme valores abaixo descritos: DO VALOR E DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA O valor total deste Contrato é de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). A despesa oriunda deste termo aditivo será de acordo com a orçamentária, a ser empenhado na rubrica do exercício 2025-2026: DAS RATIFICAÇÕES: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. GABINETE DO PREFEITO, 17 de novembro de 2025. SEMEIDE BERMEGUY PORTO PREFEITO DE BENJAMIN CONSTANT EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 73-B/2025 - PMBC TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 051/2024 - SRP. CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa TORRES EXPRESS URUCARA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.317.633/0001-70. OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE EMBARCAÇÕES FLUVIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE BENJAMIN CONSTANT. DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRIMEIRA PRORROGAÇ ÃO da vigência da ARP nº 051/2024 por mais 12 (doze) meses, a contar da data do seu vencimento, a saber, de 29 de novembro de 2025 a 29 de novembro de 2026, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme valores abaixo descritos: DO VALOR E DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA O valor total deste Contrato é de R$ 361.300,00 (trezentos e sessenta e um mil e trezentos reais). A despesa oriunda deste termo aditivo será de acordo com a orçamentária, a ser empenhado na rubrica do exercício 2025-2026. DAS RATIFICAÇÕES: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. GABINETE DO PREFEITO, 17 de novembro de 2025. SEMEIDE BERMEGUY PORTO PREFEITO DE BENJAMIN CONSTANT EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 73-C/2025 - PMBC TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 051/2024 - SRP. CELEBRANTES: MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT e a empresa JOÃO BARBOSA DA SILVA CO M E R C I A L - E P P . OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE EMBARCAÇÕES FLUVIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE BENJAMIN CONSTANT, ATRAVES DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. DO ADITAMENTO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRIMEIRA PRORROGAÇ ÃO da vigência da ARP nº 051/2024 por mais 12 (doze) meses, a contar da data do seu vencimento, a saber, de 29 de novembro de 2025 a 29 de novembro de 2026, nos termos da Lei n° 14.133/2021, conforme valores abaixo descritos: DO VALOR E DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA O valor total deste Contrato é de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), A despesa oriunda deste termo aditivo será de acordo com rubrica orçamentária, a ser empenhado no exercício 2025-2026. DAS RATIFICAÇÕES: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições da ARP originária, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. GABINETE DO PREFEITO, 17 de novembro de 2025. SEMEIDE BERMEGUY PORTO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025 - CCC OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos especializados via chamamento público, para a realização de cirurgias eletivas visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Coari - AM Processo Administrativo N° Nº 4920/2025-SAÚDE. Às 10:00hs (dez horas) do dia 29 (vinte e nove) de dezembro de 2025, na sala de reuniões, da Comissão de Contratação, reunidos os membros para atendimento a convocação de interessados para apresentação de manutenção de proposta de preço e apresentação dos documentos de habilitação, em atendimento ao Credenciamento Nº 006/2025, que tem por objetivo o Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos especializados via chamamento público, para a realização de cirurgias eletivas visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Coari - AM, pelo período de 12 meses. 1 - Abertura: Inicialmente, faz registrar que encaminharão, no portal www.licitacoari.com.br, o requerimento de participação com a indicação de sua intenção de se credenciar as empresas: - RGR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 47.642.370/0001-96, que enviou sua proposta, declarações e documentos de habilitação, no dia 17 de dezembro de 2025 às 09:07 (horario de Brasília). - NORTE SOLUCOES MEDICAS E AMBULATORIAS, inscrito no CNPJ nº 32.637.066/0001-83, que enviou sua proposta, declarações e documentos de habilitação, no dia 19 de dezembro de 2025 às 13:14 (horario de Brasília). - MAMORÉ SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA, inscrito no CNPJ nº 11.274.624/0002-02, que enviou sua proposta, declarações e documentos de habilitação, no dia 19 de dezembro de 2025 às 17:48 (horario de Brasília). - OFTALCENTER CENTRO OFTALMOLÓGICO LTDA, inscrito no CNPJ nº 05.649.085/0001-57, que enviou sua proposta, declarações e documentos de habilitação, no dia 21 de dezembro de 2025 às 17:34 (horário de Brasília). - CENTRO OFTALMOLÓ G I CO JURUÁ LTDA, inscrito no CNPJ nº 46.970.335/0001-33, que enviou sua proposta, declarações e documentos de habilitação, no dia 22 de dezembro de 2025 às 07:49 (horario de Brasília). - MEDICAL SAÚDE PREVENTIVA LTDA, CNPJ nº 15.277.683/0001-04, que enviou sua proposta, declarações e documentos de habilitação, no dia 22 de dezembro de 2025 às 22:04 (horário de Brasília). 2 - Da Proposta Recebida: A Comissão decidiu que todas as participantes que apresentaram a proposta de preços estão de acordo com o item 9.1 do Termo de Referência sendo aceita, por atender o disposto no Edital de Chamamento Público nº 006/2025. 3 - Da Habilitação: Após avaliação das documentações de habilitação apresentados e que estão disponibilizados no portal www.licitacoari.com.br, foi constatado que os seguintes resultados; - Requerente CENTRO OFTALMOLÓGICO JURUÁ LTDA Não credenciado por não atender ao item 1.27. do Termo de Referência, conforme decisão abaixo; HELENA ISABEL VASCONCELOS D ALMEIDA, apresentou a certidão com emissão no dia 04/07/2025, com a validade para 60 dias (vencida no dia 04/09/2025) FLAVIO GAIETA HOLZCHUH, apresentou a certidão com emissão no dia 10/05/2025, com a validade para 180 dias (vencida no dia 06/11/2025) LUIZ LUCIANO LAMAZALES, não apresentou a Certidão de Antecedentes Éticos - Requerente MEDICAL SAÚDE PREVENTIVA LTDA Não credenciado por não atender ao item 1.27 do Termo de Referência, deixando de apresentar a Certidão de Antecedentes Éticos dos profissionais médicos que executarão o serviço - Requerente OFTALCENTER - CENTRO OFTALMOLÓGICO LTDA Não credenciado por não atender ao item 9.38 do Termo de Referência, deixando de apresentar a atestados que expressamente certifiquem que o licitante já executou pelo menos 10% das quantidades descritas na proposta de preços apresentada nesta licitação. - Requerente RGR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Não credenciado por não atender ao item 1.27. do Termo de Referência, conforme decisão abaixo; HUGO DIEHL DE SOUZA, apresentou a certidão com emissão no dia 01/11/2024, com a validade para o dia 31/12/2024. JESSICA LORENA PRADO MARQUES, apresentou a certidão com emissão no dia 08/01/2025, com a validade para o dia 09/03/2025. CARLOS EDUARDO WITOSLAWSKI BREDA Não apresentou a Certidão de Antecedentes Éticos. JOSE GUEZZI JUNIOR, Não apresentou a Certidão de Antecedentes Éticos. CLARISSA COUTO DE MELLO, Não apresentou a Certidão de Antecedentes Éticos. MARILIA RIBEIRO CO R DA R O, Não apresentou a Certidão de Antecedentes Éticos. ANA LUIZA ELIAS SALGADO, apresentou a certidão com emissão no dia 27/02/2025, com a validade para o dia 28/04/2025. FABIO RODRIGO BORGES, Não apresentou a Certidão de Antecedentes Éticos. FABIO COLLA LHAMBY, Não apresentou a Certidão de Antecedentes Éticos. LEONARDO BERTO, Não apresentou a Certidão de Antecedentes Éticos MAMORÉ SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA, foi considerada CREDENCIADA, por atendimento integral aos requisitos de habilitação constante do Edital de Chamamento Público nº 006/2025. NORTE SOLUÇÕES MEDICAS E AMBULATORIAS, foi considerada CREDENCIADA, por atendimento integral aos requisitos de habilitação constante do Edital de Chamamento Público nº 006/2025. Os interessados, podendo, eventualmente, interpor recursos, pertinentes a essa fase, sera concedido o prazo de 03 (três) dias úteis, conforme item 5.2 e 5.3 do Edital, a contar da data da efetiva decisão inserida no portal www.licitacoari.com.br. Nada mais havendo a tratar, encerrou a sessão, da qual, para constar, lavrou-se a presente Ata que, segue para publicação no portal www.licitacoari.com.br, para querendo apresentarem recurso quanto a decisão. Coari, 29 de dezembro de 2025. JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação ADRIANA DE OLIVEIRA CRUZ Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 - PMC O Município De Coari, por meio da Secretaria Municipal De Saúde, com sede na Estrada do Contorno, nº 1035, Bairro Duque de Caxias, CEP 69.460-000, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.510.924/0001-54, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. HÉLBER CÂMERA VIANA, nomeado pelo Decreto Municipal de Decreto Municipal de 27 de junho de 2025, publicado em 02 de julho de 2025, e considerando o julgamento do Credenciamento nº 006/2025- CCC, resolve: Homologar, nos termos da legislação vigente, o Credenciamento Nº 006/2025 oriundos do Processo Administrativo nº 4920/2025 - SEMSA, cujo objeto é o Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos especializados via chamamento público, para a realização de cirurgias eletivas visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Coari - AM. Após a análise da documentação apresentada, foram considerados Credenciadas os seguintes interessados: MAMORÉ SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA inscrita no CNPJ Nº 11.274.624/0002-02 NORTE SOLUÇÕES MEDICAS E AMBULANCIAS inscrita no CNPJ Nº 32.637.006/0001-83 Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Diário Oficial da União e Jornal de Circulação Diária On Jornal, Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Portal Transparência. Gabinete Do Secretário Municipal De Saúde. Coari/AM, 8 de janeiro de 2026. HÉLBER CÂMERA VIANA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 006/2026, que tem por objeto a "CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E APOIO OPERACIONAL NA CELEBRAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ENCERRAMENTO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE FIRMADOS COM A UNIÃO E COM O ESTADO, INCLUINDO O SUPORTE AOS SISTEMAS OFICIAIS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS E ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS CONCEDENTES". Visando atender o disposto no Inciso I do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo aos interessados neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas Municipal da Prefeitura Municipal de Eirunepé/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do e-mail: [email protected], e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 horas do dia 19 de janeiro de 2026, no setor de Licitação, situado a Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, ou por e-mail supracitado. O detentor da proposta mais vantajosa será contatado para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação. Eirunepé (AM), 15 de janeiro de 2026. FELIPE VIEIRA DAS NEVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PMI O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimenticios Destinados à Composição da Alimentação Escolar, com o objetivo de suprir, de forma contínua e adequada, as necessidades nutricionais dos alunos regularmente matriculados na rede Municipal de Ensino, durante o ano letivo de 2026, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 096/2024 e ainda de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus anexos, cuja sessão pública será realizada por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br). O edital/aviso e anexos do Pregão Eletrônico estão disponibilizados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); no Site Oficial da Prefeitura de Itacoatiara/AM: https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou pelo e-mail: [email protected], onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Maiores informações, poderão ser obtidas por intermédio do e-mail: [email protected] e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público. Recebimento das Propostas: Até 09h:00min do dia 28/01/2026 Hora/Data da Sessão Pública: 10h:00min do dia 28/01/2026 Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login Itacoatiara - AM, 14 de janeiro de 2026 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da Comissão de Licitação