DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011500428 428 Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 010/2025, que tem por objeto a "CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E APOIO OPERACIONAL NA CELEBRAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E ENCERRAMENTO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE FIRMADOS COM A UNIÃO E COM O ESTADO, INCLUINDO O SUPORTE AOS SISTEMAS OFICIAIS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS E ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS CONCEDENTES". Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.333/21 e artigo 73, abre-se prazo aos interessados neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. O Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas Municipal da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do e-mail: [email protected], e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 horas do dia 19 de janeiro de 2026, no setor de Licitação, situado a Rua Vitória Régias, s/n, bairro Centro, cidade Itamarati/AM - CEP 69.510-000, ou por e-mail supracitado. O detentor da proposta mais vantajosa será contatado para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação. Itamarati (AM), 15 de janeiro de 2025. ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Nº 2051/2025, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna público que será realizado CREDENCIAMENTO PARA PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS EM SERVIÇO MÉDICO HOSPITALAR ESPECIALIZADO EM CIRURGIAS DE GINECOLOGIA E OUTRAS CIRURGIAS - MÉDIA COMPLEXIDADE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Início da inscrição ordinária no dia 19 de janeiro de 2026 das 08h00min às 12h00min. O edital e anexos poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected], por meio do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Itamarati ou no Setor de Compras Públicas Municipal situado na Rua Vitória Régia, s/n, bairro Centro, cidade Itamarati/AM - CEP 69.510-000 Itamarati (AM), 15 de janeiro de 2026. ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA 32/2025- CCSC/PMJ A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará pregão eletrônico - OBJETO: Contratação de serviços de engenharia e construção civil, a serem executados por empresa especializada, para a obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I, por meio da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), coordenado pelo Governo Federal, na Comunidade Vila Copatana, Zona Rural do município na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico/Projeto de Referência e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; data e hora de início das propostas: 16/01/2026 às 8h; data e hora limite para impugnação: 01/03/2026 até as 0h; data e hora final das propostas: 05/03/2026 às 8h; data de abertura das propostas - sessão pública: 05/03/2026 às 9h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]; Jutaí (AM), 14 de janeiro de 2025. MESSIAS CASTRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público aos interessados que fará realizar o seguinte processo licitatório conforme o art. 17 da § 2 da lei 14.133/21: PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PRO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO. Data e horário: 29 de janeiro de 2026, às 09hh; PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO.Data e horário: 29 de janeiro de 2026, às 14hh; PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2026 TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA ODONTOLOGICOS POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO.Data e horário: 30 de janeiro de 2026, às 09hh PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026 TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "AQUISIÇÃO DE PRODUTOS LABORATORIAS POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO.Data e horário: 30 de janeiro de 2026, às 14hh PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2026 TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "AQUISIÇÃO DE KIT PROFESSOS POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO - AM Data e horário: 03 de fevereiro de 2026, às 09hh PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2026 TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "AQUISIÇÃO DE KIT ALUNO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO - AM Data e horário: 03 de fevereiro de 2026, às 14hh. PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2026 TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO - AM Data e horário: 03 de fevereiro de 2026, às 16hh. PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2026 TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "SERVIÇO DE INTERNET POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO - AM Data e horário: 04 de fevereiro de 2026, às 08hh O Edital desta licitação completo encontra-se na Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CPL, situada na Avenida João Paulo II, Nº 22 Centro - Novo Airão/AM. A retirada do Edital ocorrerá no período de segunda a sexta-feira, no horário de 08: às 12:. Novo Airão (AM), 15 de janeiro de 2026. OTAVIO DA CRUZ FARIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 32/2025 6º RESULTADO Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 078/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Aquisição de Materiais Hospitalares para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Parintins. Pessoa Jurídica Apta e Credenciada: 11º) E B GUEDES CNPJ Nº 43.737.358/0001-04 (MANAUS/AM). Fundamentação legal: artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Parintins/AM, 8 de dezembro de 2025. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da Comissão Municipal de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO CP Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 989/2025 -PMSGC A Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira (AM), localizada na Avenida Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel da Cachoeira (AM) - CEP.: 69750 - 000 vem através deste expediente publicar Processo Administrativo 989/2025 conforme atos do poder executivo, decreto de 03/02/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará o processo com as seguintes características: Processo Administrativo 989/2025 - CP Nº 001/2026; OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando Construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), porte 1, conforme proposta nº 12797.4790001/25-008, Novo PAC; Data da abertura: 10/02/2025; Hora: 10:00 horário de Brasília; O Edital completo está à disposição dos interessados no licitanet. CP Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 990/2025 -PMSGC A Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira (AM), localizada na Avenida Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel da Cachoeira (AM) - CEP.: 69750 - 000 vem através deste expediente publicar Processo Administrativo 990/2025 conforme atos do poder executivo, decreto de 03/02/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará o processo com as seguintes características: Processo Administrativo Nº 990/2025; CP Nº 002/2026; OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando Construção da UBS Tipo IV, conforme proposta nº 12797.4790001/25-012, Novo PAC; Data da abertura: 10/02/2025; Hora: 12:00 horário de Brasília; O Edital completo está à disposição dos interessados no licitanet São Gabriel da Cachoeira - AM, 6 de janeiro de 2026. CP Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1010/2025 -PMSGC A Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira (AM), localizada na Avenida Álvaro Maia, 569 - Centro - São Gabriel da Cachoeira (AM) - CEP.: 69750 - 000 vem através deste expediente publicar Processo Administrativo 1010/2025 conforme atos do poder executivo, decreto de 03/02/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará o processo com as seguintes características: Processo Administrativo Nº 1010/2025; CP Nº 003/2026; OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia em pavimentação em concreto; Recurso 952753/2023; Data da abertura: 19/02/2025; Hora: 10:00 horário de Brasília; O Edital completo está à disposição dos interessados no licitanet. São Gabriel da Cachoeira - AM, 14 de janeiro de 2026. EGMAR VELASQUES SALDANHA Prefeito ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Tipo: Menor Preço. Disputa: 30/01/2026, às 09h:00, horário de Brasília. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de serviço de Urbanização da Praça de Catolés, Zona Urbana do Município de Abaíra/BA, de acordo com a Emenda Parlamentar nº 202543550001, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br/. Informações: (77) 98111-7200, e-mail: [email protected] e/ou pelo site https://diario.abaira.ba.gov.br/homepage. Em 14 de janeiro de 2026 LAMAR SILVA REIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 Processo Administrativo: nº 2901007.00078080/2025-12; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Contratante: Município de Amargosa-BA; Contratada: Transformat Comercio e Serviços LTDA, CNPJ/MF 32.426.859/0001-53; Objeto: Fornecimento de 01 (uma) retroescavadeira e 01 (uma) motoniveladora, para atender as demandas de manutenção das estradas vicinais, de acordo com as especificações e os detalhamentos consignados no termo de referência, conforme financiamento n° 40/00074-5 do Banco do Brasil, Pregão Eletrônico nº 040/2025, Vigência do contrato: 12 meses; Cobertura orçamentária: Unidade: 09.01; Projeto/Atividade: 2056; Elemento de Despesa: 44.90.52.00, Valor: R$ 1.900.000,00 globais. Data da assinatura: 13/01/2026. Pelo Contratante: Getúlio Almeida Sampaio e Pela Contratada: Paula Regina Alcantara Ferreira Gonçalves.