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Diário Oficial da União · 15/01/2026 · pág. 429

DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011500429 429 Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 P.A 157-2025 O município de Aurelino Leal/BA, por meio de sua Agente de Contratação comunica aos interessados a abertura de Chamamento Público para o Credenciamento 002/2026, que tem por objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado destinadas à prestação de serviços médicos, que tenham habilitação para o exercício das funções previstas no edital para, de forma complementar, atender os usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Aurelino Leal BA. Com fundamento na Lei 14.133/2021, demais normas legais. PERÍODO DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÕES : 16/01/2026 a 29/01/2026, que deverá ser encaminhada para o endereço eletrônico: [email protected], nos termos do edital. Os interessados poderão fazer a leitura/retirada do edital na Sala do Núcleo de Licitação e Contratos, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no Diário Oficial de Município, site https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, bem como no endereço eletrônico: PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Aurelino Leal/BA, 14 de janeiro de 2026 KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Barra da Estiva, através do Agente de Contratação, torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - contratação de pessoa jurídica visando a construção de uma ponte na Avenida Góes Calmon - Bairro Alto México, no Município de Barra da Estiva. Local da disputa: site www.bnccompras.com. Início da sessão às 09:00 h do dia 29 de janeiro de 2026. PAULO JOSÉ PINTO SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 Torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 002/2026 - registro de preços para futura contratação de empresa (s) destinada à prestação de serviços com manutenção, instalação e desinstalação de ar condicionados, para atender às demandas das Secretarias. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Início da sessão às 14:00 h do dia 29 de janeiro de 2026. Inf. na sede da Prefeitura, através do e-mail: [email protected] e tel: 77 3450-1616. Barra da Estiva/BA . PAULO JOSÉ PINTO SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP Menor preço por lote. Abertura: 30/01/26 às 9h. Objeto: serviços de locação, montagem, desmontagem e operação de infraestrutura temporária para eventos. Local: https://www.bll.org.br. Edital: https://www.barradomendes.ba.gov.br e https://www.bll.org.br. Esclarecimentos: [email protected]. Barra do Mendes/BA, 14 de janeiro de 2026 JONAS FILHO PEREIRA BENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Barro Preto - Bahia, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, como critério de julgamento por MENOR PREÇO, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia/Arquitetura Para Ampliação Da Escola Municipal Olavo Clementino Dos Santos, Em Atendimento A Secretaria De Educação Do Município De Barro Preto (Ba), Conforme Memorial Descritivo, Projetos, Orçamento E Cronograma Físico Financeiro E Condições Exigências Estabelecidas No Edital E Seus Anexos. Acolhimento de Propostas: A partir das 08:00 do dia 19/01/2026. Data da Sessão Pública: Dia 06/02/2026 às 08:00 horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Os editais encontram-se a disposição dos interessados no endereço: https://licitacoes-e2.bb.com.br Informações pelo e-mail: [email protected]. Barro Preto, 12 de janeiro de 2026. LUCAS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E CONSTRUÇÃO, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS CONTÍNUAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DE FORMA A GARANTIR O FUNCIONAMENTO REGULAR DE OBRAS, REPAROS, MANUTENÇÕES E ADEQUAÇÕES EM PRÉDIOS PÚBLICOS E ESPAÇOS URBANOS. Período de Credenciamento: 16/01/2026 a 31/12/2026, das 08:00 às 12:00h. Informações: E-mail - [email protected]. Divulgação do Edital estará disponível no Diário Oficial do Município através do site https://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/site/diariooficial ou pelo e-mail. [email protected] ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra- Bahia, sito a Praça Vitorino José Alves, nº 112-B, Centro, na cidade de Bom Jesus da Serra, Bahia. Welton Silva Andrade- Prefeito Municipal. Bom Jesus da Serra-BA , 13 de janeiro de 2026 WELTON SILVA ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação de modalidade Concorrência Eletrônica n. 001/2026. OBJETO: Contratação de Empresa especializada em serviços de engenharia para a execução das obras de revitalização da Cadeia Antiga, revitalização do Antigo Colégio Estadual Getúlio Vargas, reforma da Praça Armindo Azevedo, revitalização do Memorial, construção da praça localizada aos fundos do Mercado de Artes e reforma da Praça Clóvis Coqueiro, todas no Município de Brumado/BA, conforme Projeto Básico, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 05 de fevereiro de 2026, às 08:00h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h ou pelo e-mail [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação de modalidade Concorrência Eletrônica n. 002/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de campo com grama sintética na Vila Presidente Vargas, em Brumado/BA, conforme Projeto Básico, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 05 de fevereiro de 2026, às 10:00h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h ou pelo e-mail [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação de modalidade Concorrência Eletrônica n. 003/2026. OBJETO: Contratação de Empresa especializada em engenharia para a prestação de serviços de Ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada aos fundos do CAPS e da ALAB, na Rua Augusto Alves, s/n, Centro, no município de Brumado/BA, conforme Projeto Básico, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 05 de fevereiro de 2026, às 14:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h ou pelo e-mail [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 4/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação de modalidade Concorrência Eletrônica n. 004/2026. OBJETO: Contratação de Empresa especializada em serviços de engenharia para a construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS (Porte I e II), localizado no Município de Brumado/BA, conforme Projeto Básico, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 05 de fevereiro de 2026, às 16:00h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h ou pelo e-mail [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 5/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação de modalidade Concorrência Eletrônica n. 005/2026. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de iluminação pública e manutenção do parque elétrico, prédios públicos, sistema fotovoltaica e dos semáforos do Município de Brumado/BA, conforme Projeto Básico, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 06 de fevereiro de 2026, às 08:00h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h ou pelo e-mail [email protected]. Brumado/BA, 14 de janeiro de 2026 FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP Objeto: fornecimento de peças e serviços de mecânica para manutenção de máquinas pesadas. Disputa: 30/01/25 às 9h. Edital: http://www.caatiba.ba.gov.br/diario - licitanet.com.br - PNCP. Informações: [email protected]. Caatiba/BA, 14 de janeiro de 2025 LORENA RIBEIRO DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 061/2025 - Processo Administrativo Nº 5585/2025. Objeto: ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO TEMPORÁRIO DE PLATAFORMA DE LETRAMENTO DIGITAL E ENSINO DE PROGRAMAÇÃO/CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO, PARA OS ALUNOS DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 9º ANO) DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS, INCLUINDO A LICENÇA, IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E FORMAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E PROFESSORES, CONFORME AS CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS, QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS DESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Ata de Registro de Preços nº 006/2026; Empresa: TECH4KIDS EDITORA LTDA, valor global R$ 2.305.800,00 (dois milhões trezentos e cinco mil e oitocentos reais). Data assinatura: 09/01/2026. Vigência da ata: 12 meses. GILVANEI PEREIRA DA CRUZ Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 004/2026, cujo objeto é Contratação de empresa para produção da Jornada Pedagógica 2026, para docentes e não docentes, a realizar-se no dia 04 de fevereiro de 2026, evento vinculado a Secretaria Municipal da Educação. Data da sessão: 29/01/2026 às 09h00min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 14 de janeiro de 2026. GILMARA LISBOA Pregoeira