DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Candeias/BA, 14 de janeiro de 2026. REBECA MAYARA MARQUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 483/2025. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que realizará Credenciamento Público nº 002/2026, em conformidade com a Lei Nº 14.133/2021, Processo Administrativo n° 483/2025, Objeto: Chamamento Público para fins de credenciamento de pessoa física ou jurídica especializada no fornecimento de serviço de refeições prontas, quentinhas, bolos e salgados, atendendo assim as necessidades das Secretarias Municipais de Cansanção - Bahia. Inicio do recebimento dos documentos a partir das 08:00 horas do dia 29/01/2026, no setor de licitações situado na Avenida Tancredo Neves, Nº 636, bairro Centro, CEP: 48.840-000, Cansanção, Bahia. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link https://seven.net.br/prefeitura/portaltransparencia/cansancao/arquivos-de-licitacoes/ Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e- mail [email protected]. Cansanção-BA, 14 de janeiro de 2026 THAIS GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 32/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 032/2025, cujo objeto é Credenciamento para pessoas jurídicas preferencialmente mei (microempreendedor individual) para prestação de serviços de construção, manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, jardineiro, serralheiro, mestre de obras e pintura artística, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciados: 64.260.392 Gilmar Sousa de Oliveira, CNPJ: 64.260.392/0001-00, R$ 81.200,00; 58.763.499 Carlos Vinicius Oliveira Costa, CNPJ: 58.763.499/0001-79, R$ 60.900,00; 59.341.673 Fabricio de Jesus, CNPJ: 59.341.673/0001-58, R$ 40.680,00; 62.253.764 Joelson Gomes da Silva, CNPJ: 62.253.764/0001-71, R$ 40.650,00; 64.284.693 Alan Santiago de Queiroz, CNPJ: 64.284.693/0001-74, R$ 76.000,00 - Capim Grosso - BA, 13 de janeiro de 2026 JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025 P.A N° 376/2025. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Contratação, por meio de pregão eletrônico no sistema de registro de preços (SRP), de empresa especializada para a aquisição de materiais de construção e correlatos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Gestão e Planejamento SEPLAJ, Assistência Social, Igualdade e Combate à Fome, Educação e Saúde. Início de entrega das propostas: 15 de janeiro de 2026 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 03 de fevereiro de 2026. Disputa dia 03 de fevereiro de 2026 às 09h00min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000006/2026, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br Informações através do e-mail: [email protected]. Casa Nova/BA, 14 de janeiro de 2026 GILSON SANTOS CASTRO Secretário Municipal de Gestão e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2025 O MUNICÍPIO DE CIPÓ, ESTADO DA BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 014/2025, celebrado com a empresa DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 24.089.530/0001-16, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para implantação de calçadas e vias com meios-fios no Município de Cipó. O Termo Aditivo visa a modificação do valor contratual em decorrência de acréscimos e supressões de quantitativos de campo e contempla acréscimos globais no valor de R$ 102.658,63 (equivalente a 23,92% do valor inicial), e supressões globais no valor de R$ 103.189,14 (equivalente a 24,04% do valor inicial). O impacto financeiro líquido resultante da compensação entre acréscimos e supressões é uma redução de R$ 530,51, correspondente a -0,12% do valor contratual inicial de R$ 429.191,12. O novo Valor Total PósAditivo passa a ser de R$ 428.660,61. O aditivo é realizado com fundamento no Art. 124, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 14.133/2021. Cipó/BA, 13 de janeiro de 2026. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP REGISTRO DE PREÇO N.º 001/2026 O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para futuras e eventuais contratações de horas técnicas para reformas, construções e manutenções preventivas e corretivas de serviços gerais, ajudante de operação em geral, encanador, pedreiro, ajudante de pedreiro, carpinteiro, pintor, vigia diurno, vigia noturno, calceteiro, eletricista e jardineiro, mecânico em refrigeração, mecânico de maquinas, para atendimento as Secretarias Municipais de Coribe - Bahia, abertura no dia 29/01/2026 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, na Rua Bandeirantes, 285, Centro. Informações: (77) 3480.2120/2130, e no sítio www.coribe.ba.gov.br e www.comprasnet.gov.br - UASG 926606. Coribe - BA, 14 de janeiro de 2026. GESANDRO SOARES DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 005/2026 LEI 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO O Município de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados, que será realizado no dia 02 de Fevereiro de 2026, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, Tipo: "MENOR PREÇO" para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, GERADOR E INFRAESTRUTURA DE EVENTOS, DESTINADOS AOS EVENTOS DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE, PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE CRISTÓPOLIS-BA. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br. Cristópolis - BA, 12 de Janeiro de 2026 ALEX DA SILVA RABELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE CONTRATO LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025-PE CONTRATO: 6-2026-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: CRISTÁLIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para manutenção das Unidades de Saúde do Município de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 09/01/2026. VALOR: R$ 566.146,56. Feira de Santana, 14/01/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo AVISO DE LICITAÇÃO INTERNACIONAL Nº 105-2025-02L CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 106-2025-CE Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de macrodrenagem nos bairros Campo Limpo e Baraúnas, incluindo a elaboração de projetos executivos, no município de Feira de Santana-BA. Tipo: Técnica e Preço. Data: 16/03/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 14 de janeiro de 2026 LUCIANA LIMA FLORES NASCIMENTO Núcleo Preparatório SIRLEIDE ALVES DE OLIVEIRA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8-25CO-PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 070-25-PMG OBJETO: CONSTRUÇÃO DO PARQUE ESPORTIVO COMUNITÁRIO RENASCER NO BAIRRO RENASCER II, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº. 967933/2024/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA, OPERAÇÃO Nº. 1097969-63, NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA. O Prefeito Municipal de Guanambi-BA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA o objeto em favor da empresa vencedora: CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA, CNPJ: 10.954.690/0001- 71, no valor total de R$ 1.174.000,00 (Um milhão e cento e setenta e quatro mil reais) e HOMOLOGA o Processo de Concorrência Eletrônica nº 008-25CO-PMG, para o objeto supramencionado. Guanambi- BA, 13 de janeiro de 2026. ARNALDO PEREIRA DE AZEVEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 010503/2026 - A Pregoeira da Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA - BA designada pelo DECRETO nº 015 de 06 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO LOTE, no dia 27 de janeiro de 2026, às 14:00 horas, edital disponível através do Portal: https://pmibirapitanga.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=lc e no sítio - https://bnc.org.br/ ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga-BA, sede Na Praça Manoel Jorge E Silva, S/N, na cidade de Ibirapitanga, Bahia, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA- BA. Melhores informações através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 14:00 horas. Ibirapitanga - BA, 14 de janeiro de 2026. DANNIELA ALMEIDA DE SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 010502/2026 - A Pregoeira da Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA - BA designada pelo DECRETO nº 015 de 06 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 27 de janeiro de 2026, às 11:00 horas, edital disponível através do Portal: https://pmibirapitanga.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=lc e no sítio - https://bnc.org.br/ ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga-BA, sede Na Praça Manoel Jorge E Silva, S/N, na cidade de Ibirapitanga, Bahia, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIÊNE PESSOAL INFANTIL VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA- BA. Melhores informações através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 14:00 horas. Ibirapitanga - BA, 14 de janeiro de 2026. DANNIELA ALMEIDA DE SANTANA Pregoeira