DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011500431 431 Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 010501/2026 - A Pregoeira da Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA - BA designada pelo DECRETO nº 015 de 06 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos interessados que realizará licitação pública, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO LOTE, no dia 27 de janeiro de 2026, às 09:30 horas, edital disponível através do Portal: https://pmibirapitanga.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=lc e no sítio - https://bnc.org.br/ ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga-BA, sede Na Praça Manoel Jorge E Silva, S/N, na cidade de Ibirapitanga, Bahia, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENSO VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA- BA. Melhores informações através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 14:00 horas. Ibirapitanga - BA, 14 de janeiro de 2026. DANNIELA ALMEIDA DE SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2026 - Menor Preço por Lote. Abertura: Dia 27/01/2026, às 08:30 horas por meio do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar. Informações e o Edital no site www.ibirapua.ba.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou na Prefeitura Municipal, à Praça Lourival Pereira Barros, s/nº, Centro - Ibirapuã - Bahia, tel (73)98118- 2665, de 8 às 12 h GEOVANA S. AZEVEDO CORREIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-PE (https://licitanet.com.br) OBJETO: Contratação de empresa especializada para Contratação de pessoal para prestação de serviços a serem executados sem a dedicação exclusiva de mão de obra para atividade de apoio técnico complementar do município de Ibitiara-Bahia, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, conforme condições, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital. Tipo de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Data e Hora da Disputa: 29/01/2026 às 09:00h, no site www.licitanet.com.br. Edital disponível a partir do dia 15/01/2026 https://www.ibitiara.ba.gov.br/ na extensão: https://www.ibitiara.ba.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes; na sede da Prefeitura; Celular para Contato com a Recepção (75) 99135-2693, ou por e-mail: [email protected] Ibitiara - BA ,12 de janeiro de 2026 MARIA ELAINE OLIVEIRA SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-PE-SRP (https://licitanet.com.br) OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa especializada para locação de Veículos leves diversos, sem motorista para atender as demandas das Secretarias do Município de Ibitiara-BA conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Data e Hora da Disputa: 28/01/2026 às 09:00h, no site www.licitanet.com.br. Edital disponível a partir do dia 15/01/2026 https://www.ibitiara.ba.gov.br/ na extensão: https://www.ibitiara.ba.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes; na sede da Prefeitura; Celular para Contato com a Recepção (75) 99135-2693, ou por e-mail: [email protected] Ibitiara - BA, 12 de janeiro de 2026 MARIA ELAINE OLIVEIRA SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-PE-SRP (https://licitanet.com.br) OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de uniformes e demais itens personalizados, conforme natureza, para atender as demandas das Secretarias do Município de Ibitiara-BA conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: MENOR PREÇO. Data e Hora da Disputa: 30/01/2026 às 09:00h, no site www.licitanet.com.br. Edital disponível a partir do dia 15/01/2026 https://www.ibitiara.ba.gov.br/ na extensão: https://www.ibitiara.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes; na sede da Prefeitura; Celular para Contato com a Recepção (75) 99135-2693, ou por e-mail: [email protected] Ibitiara - BA, 12 de janeiro de 2026 MARIA ELAINE OLIVEIRA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Inhambupe/Ba, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, em concordância com o que determina o Art. 71 e inc. IV, da Lei 14.133/2021, resolve: Adjudicar e Homologar o Concorrência Eletrônica nº 004 - 2025-CE, objetivando a Contratação de uma empresa do ramo da construção civil para a edificação de 50 (cinquenta) unidades habitacionais no município de Inhambupe/BA, conforme Termo de Compromisso Nº 970731/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado entre a União (Ministério das Cidades), a Caixa Econômica Federal e o Município de Inhambupe-BA, incluindo materiais e mão de obra. Em favor da empresa: START SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - CNPJ: 21.450.165/0001-35, vencedora do certame com o valor global de 5.857.067,51 (cinco milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil, sessenta e sete reais e cinquenta e um centavos). ADJUDICO E HOMOLOGO O REFERIDO PROCESSO LICITATÓRIO. Inhambupe - BA, 7 de janeiro de 2026. HUGO CAVALCANTI REIS SIMÕES Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 1-2026-CE CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 004-2025-CE A Prefeitura Municipal de Inhambupe-BA, torna público o extrato do contrato de nº 001-2026-CE. Objeto: contratação de uma empresa do ramo da construção civil para a edificação de 50 (cinquenta) unidades habitacionais no município de Inhambupe/BA, conforme Termo de Compromisso Nº 970731/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado entre a União (Ministério das Cidades), a Caixa Econômica Federal e o Município de Inhambupe-BA, incluindo materiais e mão de obra. Empresa Contratada: START SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - CNPJ: 21.450.165/0001-35. Valor global R$ 5.857.067,51 (cinco milhões, oitocentos e cinquenta e sete mil, sessenta e sete reais e cinquenta e um centavos). Dotação Orçamentária: Orgão-0800, Unidade-0804, Projeto Atividade - 1017, Elemento - 44905100, Fonte700.0000/500.0000/501.000. Vigência: 12 (doze) meses. Inhambupe/BA, 12/01/2026. Hugo Cavalcanti Reis Simões - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de proteínas (Carne, Peixe e Frango), para suprir a necessidade das secretarias do município de Inhambupe-BA. Data da sessão: 28/01/2026 às 09:00h, através do site: https://www.bll.org.br/.O edital estará à disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.bll.org.br/. e no Portal Nacional de Compra Pública (PNCP), maiores informações pelo email: [email protected]. Inhambupe-BA, 14 de janeiro de 2026. PIERRE MATOS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará certame licitatório Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando o registro de preços para a para prestação de serviços especializados de ornamentação e decoração, bem como a locação de materiais e equipamentos necessários à realização de eventos institucionais, para atender as secretarias e seus setores vinculados do município de Ipirá - BA. Data: 29/01/2026 às 09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá obtido na íntegra no site https://ipira.ba.gov.br/ ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Ipirá - BA, 14 de janeiro de 2026 MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Nos termos da Lei Federal nº. 11.947/2009 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, torna-se pública a abertura do procedimento administrativo de CHAMAMENTO PÚBLICO para Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino durante o ano letivo de 2026 do município de Ipupiara, Bahia. Valor total estimado: R$ 682.778,90 (seiscentos e oitenta e dois mil, setecentos e setenta e oito reais e noventa centavos) e Critério de Julgamento/Prioridade: na Resolução CD/FNDE n° 06/2020. Os Projetos de Venda e demais documentos devem ser apresentados nos termos do Edital e em observância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sendo recepcionados a partir da publicação deste aviso até o dia 04 DE FEVEREIRO DE 2026, data em que será realizada sessão de classificação e de julgamento às 09:00 horas. Local: Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipupiara-Ba. Edital e seus anexos disponíveis no sítio: https://doem.org.br/ba/ipupiara, diretamente na Prefeitura, setor de Licitação, Praça Santos Dumont, 101 - Ipupiara - Ba, no horário 08:00 às 12:00h; das 14:00 as 17:00, de segunda a sexta. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: [email protected]. Ipupiara/BA, 14 de janeiro de 2026 VITOR LEITE ALMEIDA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 2/2026PE Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de UNIFORME ESCOLAR personalizado para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ipupiara/BA. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 29.01.2026, no site http://www.licitanet.com.br - LICITANET - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: https://doem.org.br/ba/ipupiara; ou diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça Santos Dumont, 101 - Ipupiara/BA, CEP 47590-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira, ou através do e-mail: [email protected]. Ipupiara-BA, 14 de janeiro de 2026 VITOR LEITE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAMAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Iramaia - BA torna público que realizará, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br, Processo nº 90001/2026, UASG 983587, no dia 30/01/2026, às 10h00, a Concorrência Eletrônica nº 01/2026, do tipo menor preço global, com modo de disputa aberto e fechado, destinada à contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de unidades habitacionais no Município de Iramaia - BA, conforme edital, anexos e Termo de Compromisso nº 974359/2025 - Ministério das Cidades. Data limite para envio de propostas: 30/01/2026 às 09h59. Edital e demais atos do certame encontram-se disponíveis no site: www.iramaia.ba.gov.br e no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. Iramaia - BA, 14 de janeiro de 2026. ERIQ DOS REIS DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PREGÕES ELETRÔNICO SRP Nº 1,02,03,04/2026 O Município de Iramaia - BA torna público que realizará as seguintes licitações: Pregões Eletrônicos (www.bll.org.br) - Tipo: menor preço. Modo de disputa: aberto e fechado, conforme segue: No dia 27/01/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2026 às 09h00min, RP para futuras e eventuais aquisições de combustíveis, p/ frota municipal; No dia 27/01/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2026 às 11h00min, RP para futuras e eventuais aquisições de recarga de Água Mineral 20L, p/ secretarias; No dia 27/01/2026.