DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ERIQ DOS REIS DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO BAIRRO ALAMEDA DAS UMBURANAS NA SEDE DO MUNICÍPIO COM PAVIMENTAÇÃO, CALÇADAS ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR:202537950002 - OTTO ALENCAR: Abertura dia 03 de Fevereiro de 2026. HORARIO: 09:00hs. LOCAL: Pregão Eletrônico, https://bllcompras.com/Home Itaberaba, 14 de Janeiro de 2026. MARCOS VINICIUS OLIVEIRA GOMES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITABERABA - BAHIA (DISTRITO DE VILA SÃO VICENTE), CONFORME Nº DA PROPOSTA: 008844/2025 E CONTRATO DE REPASSE Nº 975231/2025, no dia 04/02/2026, as 09:00 hs. Edital e Anexos disponíveis na plataforma de pregão eletrônico Portal de Compras Públicas e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas). Itaberaba-BA, 14 de Janeiro de 2026. DELSUC MOSCOSO DE OLIVEIRA BISNETO Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, torna público que realizará no dia 27/01/2026 às 09h00min, o PE 002/2026, PA 220/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, ano/modelo 2025 ou posterior, destinados ao atendimento das demandas operacionais das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Cultura, e Assistência Social do Município de Itagibá, mediante procedimento auxiliar de sistema de registro de preços. Através da plataforma: www.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br. Itagibá-BA, 14 de janeiro de 2026 JOYCE ROCHA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJU DO COLÔNIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 PREGÃO ELETRÔNICO nº 022/2025, será realizado em 27/01/2026 às 09h:30min tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Licitação Banco do Brasil nº 1086146, Objeto: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAJU DO COLÔNIA - BA. O edital à disposição dos interessados nos endereços: www.licitacoes-e.com.br, https://www.itajudocolonia.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Esclarecimentos e Duvidas no e- mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura, localizada na Avenida Zelito Brandão Fontes, s/nº, Novo Itaju, 15/01/2026 - Aline Santos Costa - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 PREGÃO ELETRÔNICO nº 024/2025, será realizado em 27/01/2026 às 14h:30min tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Licitação Banco do Brasil nº 1086169, Objeto: AQUI S I Ç ÃO DE FARDAMENTOS ESCOLARES COMPLETOS, CONFECCIONADOS EM TECIDO DE PRIMEIRA QUALIDADE, DEVIDAMENTE PERSONALIZADOS COM O LOGOTIPO E IDENTIDADE VISUAL DO MUNICÍPIO DE ITAJU DO COLÔNIA - BA, DESTINADOS AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O edital à disposição dos interessados nos endereços: www.licitacoes- e.com.br, https://www.itajudocolonia.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Esclarecimentos e Duvidas no e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura, localizada na Avenida Zelito Brandão Fontes, s/nº, Novo Itaju, 14 de janeiro de 2026 ALINE SANTOS COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE, pessoa jurídica de direito público, torna público que encontra aberto o edital de CHAMAMENTO PUBLICO 002/2026, cujo objeto CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE SALGADOS, BOLOS, MINI PIZZAS E HAMBÚRGUERES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. de acordo com o descrito no Anexo I do presente Edital. Os interessados deverão entregar os envelopes contendo os documentos necessários ao credenciamento a partir do dia 14 de Janeiro de 2026, no Setor de Licitações, Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Travessa Rotary Clube, S/N, Centro, no horário das 08:30 às 13:30HS, de segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado, nos limites da lei 14.133/2021. onde poderão ser adquiridos o Edital e anexos, ou através do Correio eletrônico [email protected], Informações no setor de licitações ou Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. [email protected] Em 13 de janeiro de 2026 COMISSÃO DE CHAMAMENTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026 O MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE, pessoa jurídica de direito público, torna público que encontra aberto o edital de CHAMAMENTO PUBLICO 003/2026, cujo objeto CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL ACONDICIONADA EM GARRAFAS DE 1,5 LITROS, GARRAFAS DE 500 ML, COPOS DE 200 ML, GALÕES DE 20 LITROS, BEM COMO VASIL H A M ES PARA ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO ACONDICIONADO EM BOTIJÕES DE 13 KG, ACONDICIONADO EM BOTIJÕES DE 45 KG, BEM COMO VASILHAMES PARA ACONDICIONAMENTO DE GÁS DE PETRÓLEO DE 13 KG PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, de acordo com o descrito no Anexo I do presente Edital. , Os interessados deverão entregar os envelopes contendo os documentos necessários ao credenciamento a partir do dia 14 de Janeiro de 2026, no Setor de Licitações, Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Travessa Rotary Clube, S/N, Centro, no horário das 08:30 às 13:30HS, de segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado, nos limites da lei 14.133/2021, onde poderão ser adquiridos o Edital e anexos, ou através do Correio eletrônico [email protected], Informações no setor de licitações ou Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. [email protected] Em 13 de janeiro de 2026 COMISSÃO DE CHAMAMENTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026 O MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE, pessoa jurídica de direito público, torna público que encontra aberto o edital de CHAMAMENTO PUBLICO 004/2026, cujo objeto CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS DO TIPO BUFFET LIVRE (ALMOÇO/JANTAR) E MARMITEX, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. de acordo com o descrito no Anexo I do presente Edital. , Os interessados deverão entregar os envelopes contendo os documentos necessários ao credenciamento a partir do dia 14 de Janeiro de 2026, no Setor de Licitações, Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Travessa Rotary Clube, S/N, Centro, no horário das 08:30 às 13:30HS, de segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado, nos limites da lei 14.133/2021, onde poderão ser adquiridos o Edital e anexos, ou através do Correio eletrônico [email protected], Informações no setor de licitações ou Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. [email protected] Em 13 de janeiro de 2026 COMISSÃO DE CHAMAMENTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026 O MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE, pessoa jurídica de direito público, torna público que encontra aberto o edital de CHAMAMENTO PUBLICO 005/2026, cujo objeto Credenciamento de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de instalação, higienização e manutenção com reposição de peças, e recargas de gás, de aparelhos de ar condicionado, para atender às necessidades das Secretarias do Município de Itajuípe-Ba, conforme as especificações constantes no presente Termo de Referência, de acordo com o descrito no Anexo I do presente Edital. , Os interessados deverão entregar os envelopes contendo os documentos necessários ao credenciamento a partir do dia 14 de janeiro de 2026, no Setor de Licitações, Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Rua Rotary Clube, 273, Centro, no horário das 08:30 às 13:30HS, de segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado, nos limites da lei 14.133/2021, onde poderão ser adquiridos o Edital e anexos, ou através do Correio eletrônico [email protected], Informações no setor de licitações ou Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. [email protected] Em 13 de janeiro de 2026 COMISSÃO DE CHAMAMENTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2026 O MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE, pessoa jurídica de direito público, torna público que encontra aberto o edital de CHAMAMENTO PUBLICO 006/2026, cujo objeto Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de lavagem de veículos e máquinas pesadas, necessários à manutenção da Frota Municipal do município de Itajuípe - BA, conforme as especificações constantes no presente Termo de Referência, de acordo com o descrito no Anexo I do presente Edital. Os interessados deverão entregar os envelopes contendo os documentos necessários ao credenciamento a partir do dia 14 de janeiro de 2026, no Setor de Licitações, Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Rua Rotary Clube, 273, Centro, no horário das 08:30 às 13:30HS, de segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado, nos limites da lei 14.133/2021, onde poderão ser adquiridos o Edital e anexos, ou através do Correio eletrônico [email protected], Informações no setor de licitações ou Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. [email protected] Em 13 de janeiro de 2026 COMISSÃO DE CHAMAMENTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2026 O MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE, pessoa jurídica de direito público, torna público que encontra aberto o edital de CHAMAMENTO PUBLICO 007/2026, cujo objeto Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de fornecimento de hospedagem com alimentação inclusa e transporte em Salvador- Bahia para pacientes de Itajuípe-Ba, que precisam de atendimento ou tratamento de saúde na capital baiana, por meio do Tratamento Fora do Domicílio - TFD. de acordo com o descrito no Anexo I do presente Edital. Os interessados deverão entregar os envelopes contendo os documentos necessários ao credenciamento a partir do dia 14 de Janeiro de 2026, no Setor de Licitações, Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Rua Rotary Clube, 273, Centro, no horário das 08:30 às 13:30HS, de segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado, nos limites da lei 14.133/2021, onde poderão ser adquiridos o Edital e anexos, ou através do Correio eletrônico [email protected], Informações no setor de licitações ou Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. [email protected]. Em 13 de janeiro de 2026 COMISSÃO DE CHAMAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 (INVERSÃO DE FASES) O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica nº. 001/2026. Cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a construção de Unidade Básica de Saúde "PORTE 01" (equipe de atenção básica) no Bairro Jardim das Flores no município de Jaguaquara, Bahia, conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste edital, do projeto básico, memorial descritivo e demais elementos técnicos anexos. PROPOSTA SISMOB Nº 11119.7333001/25-004. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario- oficial. Recebimento das propostas e documentação de habilitação a partir do dia 15.01.2025 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas e documentação de habilitação: 29.01.2026 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão de disputa: 05.02.2026 às 10:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 14 de janeiro de 2026. ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro