DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011500433 433 Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA - Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO AUDITÓRIO ANEXO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARBAS PASSARINHO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ITAIBÓ, JEQUIÉ-BA". Abertura de propostas: às 08:00 horas do dia 03/02/2025 (Horário de Brasília). Início da sessão pública: às 09:30 horas do dia 03/02/2025 (Horário de Brasília). LOCAL: Site Bolsa Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico https://bnccompras.com. O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município endereço eletrônico https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial e no https://bnccompras.com. Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié, das 08h00min às 12h00min. Jequié, 14 de Janeiro de 2026. ELVIA SAMPAIO E SAMPAIO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO EXTRATO DO CONTRATO Nº 313/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO I - FNDE, NO MUNICÍPIO DE JEREMOABO - BAHIA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO-BA; Contratada: TEKTON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 05.958.198/0001-34, com o valor global de R$ 5.651.611,77. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2027, Assinatura: 30/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica Nº. 003/2025CE Processo Administrativo Nº. 142/2025 CONTRATO Nº. 042/2025FMS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.003/2025CE. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Real - Bahia; CONTRATADO FM LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA - CNPJ Nº. 27.811.891/0001-12; Fundamento legal: LEI 14.133/2021 - Art. 28, Inc. II. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA REAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAIS, CRONOGRAMA E PROJETOS ANEXOS. Valor global: R$ 1.854.000,00 (Um milhão, oitocentos e cinquenta e quatro mil reais). Data da assinatura: 24/12/2025. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATOS DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2025CE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 142/2025 Autorizo por meio desta, a empresa FM LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Tv. São Miguel, nº 74, Bairro Santa Rita CEP: 46.400-000, Caetité-Bahia, a iniciar os serviços referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA REAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAIS, CRONOGRAMA E PROJETOS ANEXOS, objeto do Contrato, sob o regime de empreitada por menor preço global, de acordo com as especificações pertinentes a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2025CE e formalizada pelo Contrato nº.042/2025 de 24/12/2025, com valor global de R$ 1.854.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e quatro mil reais), com prazo de execução de 12 (meses) contados a partir do recebimento desta Ordem de Serviço. Lagoa Real - Bahia, 14 de janeiro de 2025. JOSÉ CARLOS TRINDADE DUCA-PREFEITO ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2025CE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 153/2025 Autorizo por meio desta, a empresa EGM PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 07.911.640/0001-00, sediada à Tv. Professor Anísio Teixeira, s/n, Centro, Caetité/BA, CEP: 46.400-000, representada neste ato pelo seu procurador, Sr. Ernesto Wilson Batista, a iniciar os serviços referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESP EC I A L I Z A DA DE ENGENHARIA PARA RETOMAR EXECUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO (MODELO FNDE) POR MEIO DO TERMO COMPROMISSO FNDE Nº. 10161, CÓDIGO SIMEC Nº 1015599, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAIS, CRONOGRAMA E PROJETOS ANEXOS, sob o regime de empreitada por menor preço global, de acordo com as especificações pertinentes a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2025CE e formalizada pelo Contrato nº.051/2025FME de 12/12/2025, com valor global de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), com prazo de execução de 06 (seis) meses, contados a partir do recebimento desta Ordem de Serviço. Lagoa Real - Bahia, 13 de Janeiro de 2026. JOSÉ CARLOS TRINDADE DUCA -PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2026 A Prefeitura Municipal de Lagoa Real, por intermédio do Departamento de Licitações, torna público aos interessados, que na data de 28 de janeiro de 2026, às 08h30min, pelo sistema Bolsa Nacional de Compras, realizará na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº.001/2026PE, do tipo Menor Preço (Art. 33 - Inciso I) GLOBAL, com objeto AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO, TIPO: PIPA, POTÊNCIA MOTOR:180 CV, MOTOR: DIESEL, CAPACIDADE VOLUMÉTRICA:10,000 L, PARA APOIAR A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DE TERRA, O QUE VAI QUALIFICAR O TRANSPORTE DE INSUMOS E DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA COM AGILIDADE, QUALIDADE E MENOR CUSTO DE TRANSPORTE PARA AS COMUNIDADES, no modo de disputa ABERTO, conforme Edital. Edital disponível em https://bnc.org.br/ e no sítio oficial e Diário Oficial da Prefeitura Municipal de Lagoa Real www.lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/. Em 14 de janeiro de 2026 JOÃO GABRIEL DE OLIVEIRA GUEDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 O Município de Lajedinho, através do Fundo Municipal de Educação, torna público que realizará licitação, na modalidade: Concorrência, forma: Eletrônica, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Entrega das Propostas até 29/01/2026 às 08:50 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, Abertura 29/01/2026 às 09:00 horas,Maior Desconto Global (Fator K), tendo por objeto a Contratação de empresa especializada, por meio de Concorrência, para a execução de obras e serviços de engenharia no Município de Lajedinho - BA, abrangendo Reforma e Manutenção dos Colégios, Creches e Escolas Municipais de Lajedinho - Bahia, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Projeto Básico, na Planilha Orçamentária, no Cronograma Físico- Financeiro e nos demais documentos que integram este Edital e seus anexos. Edital disponível no endereço eletrônico: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126. Lajedinho/BA, 14 de janeiro de 2026. AFIO OLIVEIRA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 CREDENCIAMENTO de Instituições Financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, interessadas em proceder à concessão de empréstimo pessoal e/ou cartão de crédito, com consignação em folha de pagamento, para servidores ativos (efetivos e comissionados), inativos e pensionistas, sem quaisquer ônus para o Município de Luís Eduardo Magalhães - BA. Entrega dos documentos: A partir das 8h de 19/01/2026. Local de Protocolo: Superintendência de Licitações e Contratos, situado no Prédio da Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na Avenida Octagonal, nº 04, Praça dos Três Poderes, Bairro Jardim Imperial. Em 14 de janeiro de 2026 ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO 001/2026, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 15/01/2026 às 08:30 do dia 27/01/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 27/01/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 27/01/2026. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de ornamentação e organização de espaço e evento, sonorização, coffee-break e buffet, para realização de Jornada Pedagógica e formações de abertura do ano letivo no Município de Muritiba - Ba. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: [email protected]. Muritiba - BA, 14 de janeiro de 2026 ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO SRP 002/2026, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 15/01/2026 às 09:30 do dia 27/01/2026. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:30 às 10:00 horas do dia 27/01/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 27/01/2026. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Contratação de empresa para execução completa dos serviços de ornamentação da "Festa do Bonfim 2026 - Carnaval Começa Aqui", no município de Muritiba-BA, através de procedimento auxiliar de sistema de registro de preços. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: [email protected]. Muritiba - BA, 14 de janeiro de 2026 ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Mutuípe-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 30 de Janeiro de 2026 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO (REPUBLICAÇÃO), tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos para atender às demandas do Município de Mutuípe/BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.mutuipe.ba.gov.br/site/editais Mutuípe, 14 de janeiro de 2026 CARLOS HENRIQUE LOPES SAMPAIO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 (90001/2026) MODALIDADE: Concorrência Eletrônica do tipo menor preço global. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de OBRA/S E R V I ÇO S REMANESCENTES DA ESCOLA DOM JOÃO BOSCO NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ/BA, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decretos Municipais nºs 153/2022 de 19.10.2022, 017/2025 de 03.01.2025 e 020/2025 de 06.01.2025. NOVA DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 30 de JANEIRO DE 2026 às 09h00min. UASG: 932210 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ. LOCAL: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. Motivo da prorrogação: Publicação no Diário da União em prazo inferior previsto na lei. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Edital se encontra disponível para download no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site: https://nazare.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.Esclarecimentos através do e- mail: [email protected]. Nazaré-BA, 14 de janeiro de 2026. SARA JESUS DE FREITAS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 (90002/2026) MODALIDADE: Concorrência Eletrônica do tipo menor preço global. OBJETO: Concorrência Eletrônica do tipo menor preço global. OBJETO: Concorrência Eletrônica do tipo menor preço global. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de OBRA/SERVIÇOS REMANESCENTES DA ESCOLA MUNICIPAL JORGE LIMA NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ/BA, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decretos Municipais nºs 153/2022 de 19.10.2022, 017/2025 de 03.01.2025 e 020/2025 de 06.01.2025. NOVA DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 30 de JANEIRO DE 2026 às 11h00min. UASG: 932210 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ. LOCAL: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. Motivo da prorrogação: Publicação no Diário da União em prazo inferior previsto na lei. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Edital se encontra disponível para download no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site: https://nazare.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.Esclarecimentos através do e-mail: [email protected] . Nazaré-BA, 14 de janeiro de 2026. SARA JESUS DE FREITAS DA SILVA Agente de Contratação