DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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UASG: 932210 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ. LOCAL: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: O Edital se encontra disponível para download no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site: https://nazare.ba.gov.br/transparencia/licitacoes. Esclarecimentos através do e-mail: [email protected]. Nazaré-BA, 14 de janeiro de 2026. SARA JESUS DE FREITAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-SRP Objeto: Contratação de empresa para o Registro de Preços para aquisição de medicamentos da farmácia básica, controlados e insumos médico hospitalares, destinados a atender as demandas as Secretaria Saúde de Novo Triunfo-BA, conforme TR. Data e horário do início da disputa: 28/01/2026, às 08:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.novotriunfo.ba.gov.br/editais-licitacoes. Informações complementares através do e-mail [email protected]. Novo Triunfo, 13 de janeiro de 2026. NOEMIR DA SILVA UNGRIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios a serem destinadas à merenda dos alunos das Escolas da Rede Municipal do Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creche Escolar e EEJA, deste Município de Paramirim, no estado da Bahia, para o ano letivo de 2026. ABERTURA: 28/01/2026, às 08:30h. Edital e Anexos disponíveis em https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim, www.bll.org.br, e no e-mail: [email protected] Edital/informações no Setor de Pregão, Fone: (77) 99873-2408 das 08:00 às 12:00hs. Paramirim - BA, 14 de janeiro de 2026. RONALDO ALVES LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISODE LICITAÇÃO MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP N º 90001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004716/000220/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de Preços para o fornecimento eventual de materiais de consumo, destinados a atender às demandas administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Paulo Afonso/BA, bem como aos programas, serviços, projetos e benefícios vinculados à Política Pública de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e em seus anexos, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 28/01/2026, às 10h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - CO M P R A S N E T , https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR Superintendência de licitações e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Pindaí-BA, torna pública a licitação Concorrência Eletrônica nº 002/2026, que tem por objeto a pavimentação do entorno do Campo Velho Bento rua princesa Isabel, tipo menor preço global. Data: 24/02/2026, às 09:00 horas. O Edital e atos posteriores podem ser consultados no site http://www.pindai.ba.gov.br. Pindaí - BA,15 de janeiro de 2026. Telefone: (77) 3667-2245. PAULA PAES MARTINS SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - PA Nº 2/2026 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL / OBJETO : Contratação de Empresa de Engenharia para CONSTRUÇÃO DE CRECHE - ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B, PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE PRADO- BA - OBRA INACABADA - ID SIMEC: 20148, CONFORME REPACTUAÇÃO ENTRE O MUNICIPIO DE PRADO E O FNDE, nas condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos, Data e horário do inicio da Disputa : 29 de Janeiro de 2026 as 11:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites www.prado.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00. Prado, 14 de Janeiro de 2026. ANDRÉ DORNELO ALVES DANIEL Agente de Contratações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 - PA Nº 1/2026 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL / OBJETO Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações, compreendendo a implementação, fornecimento, instalação, ativação, configuração e manutenção mensal de pontos de acesso à internet empresarial, destinados aos prédios públicos do Município de Prado/BA, nas condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos, Data e horário do inicio da Disputa : 29 de Janeiro de 2026 as 09:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites www.prado.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00. Prado, 15 de Janeiro de 2025. ANDRÉ DORNELO ALVES DANIEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, para atender a demanda da merenda escolar do município. Período de credenciamento: 15 a 30/01/26. Julgamento: 02/02/26, a partir da 9h. Local: Prefeitura. Informações/Edital: Comissão de Contratação ou http://www.presidentedutra.ba.gov.br/licitacoes. Presidente Dutra/BA, 15 de janeiro de 2025. RAIMUNDO MARIO PEREIRA MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 61/2025 Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Queimadas-BA, que opinou pela contratação por Pregão Eletronico e considerando que o valor contratado é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Prefeito, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Pregoeiro Municipal, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 349/2025. Modalidade Licitação: Pregão Eletronico n° 061-2025. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Data da Homologação: 14/01 /2026. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PÊNSIL, CONTROLADOS E INJETÁVEIS, CURATIVOS, SOROS, INSTRUMENTAÇ ÃO CIRÚRGICA E SANEANTES, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS ASSISTENCIAIS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADAS/BA. OKEY-MED DIST. MED. HOSP. ODONT. IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.311.773/0001-05, no valor Global de R$ 298.173,45 ( DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). Queimadas-BA, 14 de janeiro de 2026 RICARDO MARCOS BATISTA LOPES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 061/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 349/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS-BA, CNPJ: 14.218.952/0001-90. CONTRATADA: OKEY-MED DIST. MED. HOSP. ODONT. IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº : 11.311.773/0001-05. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL PÊNSIL, CONTROLADOS E INJETÁVEIS, CURATIVOS, SOROS, INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA E SANEANTES, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS ASSISTENCIAIS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADAS/BA. Valor contratado: R$ 298.173,45 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). Data do contrato: 14/01/2026. Prazo de validade: 14/01/2027. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Queimadas-BA, 14 de janeiro de 2026. Ricardo Marcos Batista Lopes Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO EXTRATO DE CONTRATO Nº1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO - BAHIA JUNTAMENTE CO M O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - Contratada: FUTURA CLIMATIZAÇÃO E ENERGIA RENOVÁVEL DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 30.430.226/0002-74 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER À ESCOLA MUNICIPAL AGENOR BRITO, CONFORME CONVÊNIO Nº 454/2025, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO/BA. - Valor Global: 65.016,00 - Vigência: 12 (Doze) meses. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Município de Ribeira do Amparo/BA, realizará no dia 28/01/2026 às 10h00 o PE nº 001/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais descartáveis, para atender as necessidades da secretaria de administração, e fundos de educação, saúde e assistência social do município de ribeira do amparo - ba. O Edital estará disponível: https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais e https://portal.licitanet.com.br/pregoes. Ribeira do Amparo - Bahia, 14 de Janeiro de 2026. TASSIANE DANTAS DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026-SRP O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público que realizará licitação em 28/01/2026, às 08H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Seleção de propostas destinadas a confecção de material gráfico, material impresso e de publicidade visual para a Secretaria Municipal de Educação e Escolas que compõem a Rede Municipal de Educação deste Município de Santa Teresinha - BA, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações: [email protected]. Santa Teresinha - BA, 14 de janeiro de 2026 JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR Agente de Contratação