DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações: [email protected]. Santa Teresinha - BA, 14 de janeiro de 2026 JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público para conhecimento dos interessados que realizará, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar dos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental da Rede Municipal de Santa Teresinha- BA, conforme §1º do Art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Lei nº 12.512/2011, Resolução CD/FNDE nº 25/2012, Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e Lei nº 13.987/2020, Resolução nº 02/2020 e RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 do FNDE, em cronograma fornecido pela Secretaria de Educação, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 2026. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda a partir: 15/01/2026 Entre 08:00 às 14:00 horas. LOCAL: Sala do Departamento de Licitações, localizado Praça Apio Medrado s/n Centro Santa Teresinha. Data Realização da Sessão: 05/01/2026 às 9:00h Informações: [email protected] Sítio: https://pncp.gov.br ou TEL: (075) 075 3639 -2132 Cópia do Edital pelo endereço: www.santateresinha.ba.gov.br Santa Teresinha - BA, 14 de janeiro de 2026 JOÃO BASTOS DA SILVA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 Processo Nº 517//2025. Objeto: Contratação de empresa para execução serviços de engenharia para reforma e ampliação de escolas municipais, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra, para atender as necessidades do Departamento de Educação da Prefeitura Municipal de São Félix. Modalidade: Concorrência Pública nº 002/2025. Nome do contratado: PH Construtora LTDA CNPJ: 21.593.826/0001-81 Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos Valor: R$ 4.110.933,32 (quatro milões, cento de dez mil, novecentos e trinta e tres reais e trinta e dois centavos). Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade: 0207 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, 020701 - Secretaria Municipal de Educação, Ação: 1034 - Melhorias e Expansão da Infraestrutura da Rede de Esnsino Fundamental; 1051 - Reforma e Ampliacação de Unidades Escolares - Pre Escola; Elemento de Despesa; 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 44.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recurso: 15400000,15420000, 15001000, 1500000. Fundamentação Legal: Lei de Federal n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações e Decreto Municipal nº 47/2025. Data da Assinatura: 08 de janeiro de 2026. Jose Geraldo Tosta Albergaria da Silva Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2025 - FME REEXPEDIÇÃO) "Lei n° 14.133/21" Concorrência Eletrônica n° 007/2025 - FME. O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/Comissão de Contratação torna público que realizará licitação, no dia 26 de fevereiro de 2026 ás 09he00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Concorrência n° 007/2025 que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA AUGUSTA DE MENEZES DE SANTANA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° 202142871- 1/FNDE, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BAHIA. Critério de Julgamento - MENOR PREÇO GLOBAL - Regime de Execução por meio de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Limite de acolhimento das propostas: 26 de fevereiro de 2026 ás 08he59min. Inicio da Sessão: 26 de fevereiro de 2026 às 09h00min, pelo LICITANETLicitações Eletrônicas. Edital disponível no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/site/licitacoes, e no PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas). Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 13 de janeiro de 2026. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 62/2025 PA 0211/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: GLOBAL SOLUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº: 60.482.203/0001-93- Valor: R$ 11.451.606,00. Valor total licitado: R$ 11.451.606,00 (onze milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, seiscentos e seis reais). Aquisição de materiais de apoio ao processo de ensino e aprendizagem da Educação Básica, materiais didáticos destinados a alunos e professores, bem como materiais voltadas à inclusão educacional de estudantes atípicos, a serem utilizados nas unidades escolares da rede pública de ensino do Município de Senhor do Bonfim-BA , durante o ano letivo de 2026 Base Legal: Lei Federal 14.133/21. Senhor do Bonfim-BA, 8 de janeiro de 2026. LAÉRCIO MUNIZ DE AZEVEDO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 PAD nº. 003/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE 1, localizada na Vila São Joaquim, na sede do Município de Sobradinho-BA. DATA DA SESSÃO: 29/01/2026 às 09:00h, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Informações através do e-mail: [email protected] Sobradinho/BA, 14 de janeiro de 2026 THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO AVISOS DE CREDENCIAMENTOS Credenciamento nº 002/2026 - Objeto: Prestação de serviços médicos através de consultas, exames, cirurgias e demais procedimentos, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede pública de saúde do município. Credenciamento nº 003/2026 - Objeto: Prestação de serviço de laboratório para confecção de próteses dentárias, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia da publicação, das 08h às 12h no Setor de Licitação, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados. Informações no e-mail: [email protected]. Tanque Novo/BA, 14 de janeiro de 2026. PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Agente de contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 001/2026, Processo Administrativo 002/2026, Tipo: MENOR PREÇO, Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 02 (dois) veículos zero km, sendo 01 (um) de passeio e 01 (um) tipo picape cabine dupla, ambos com capacidade de 05 (cinco) passageiros, para atender às demandas do Município de Umburanas/BA. Sessão de Abertura: às 14:30h do dia 27/01/2026 e será realizada no BNC Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. Maiores informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas, BNC ou na sede Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h. Umburanas-BA, 14 de janeiro de 2026 WERGUY MATIAS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo Administrativo nº 002/2026 e ao Edital nº 001/2026. início de acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 09h00min do dia 15/01/2026. Início da sessão pública: 09h00min do dia 29/01/2026. objeto: seleção de melhores propostas para o registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de conservação, manutenção e apoio administrativo operacional e técnico, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Várzea Nova - Bahia, do tipo: menor preço global. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais na plataforma eletrônica: https://licitanet.com.br, bem como, no Setor da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal, situada na Praça José Araújo da Silva, s/nº, Centro, CEP: 44.690-000, Várzea Nova - Bahia, das 07h00min às 13h00min, como também, pelo e-mail: licitacao- @varzeanova.ba.gov.br e no site www.varzeanova.ba.gov.br. LUÍS EDUARDO GONÇALVES OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.001/2026 O Município de Varzedo-Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade Concorrência na forma eletrônica nº90.001/2026, objeto: contratação de empresa para a execução de obras e serviços comuns de engenharia para a pavimentação asfáltica sobre paralelepípedo e intertravado nas Ruas (Luís Sande Oeste / Maçaranduba / Jequitibá / Jacarandá / Cedro / Vinhático / Ipê / Pau Brasil / Murici) no Bairro Sol Posto na sede do Município de Varzedo-BA/Convênio nº039/2025-CONDER/GOV. BAHIA. Julgamento menor preço por ITEM. Edital disponível em 15/12/2025, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 30/01/2026 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123. Varzedo, 14 de janeiro de 2026 GILBERTO P. A. DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PA N° 431/2025 Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Tipo: Menor Preço, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para obra de pavimentação e drenagem 2°etapa de Pedrão - Rua Campinas e suas transversais, no Município de Vera Cruz / BA. Início acolhimento de propostas: 15/01/2026. Fim do acolhimento de propostas: 30/01/2026 às 09h59min. Início da sessão de disputa: 30/01/2026 às 10h /Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no site https://licitanet.com.br/, ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org., informações:[email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PA N° 501/2025 Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Tipo: Menor Preço, Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de 10 (dez) casas populares no Município de Vera Cruz / BA. Início acolhimento de propostas: 15/01/2026. Fim do acolhimento de propostas: 30/01/2026 às 12h59min. Início da sessão de disputa: 30/01/2026 às 13h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no site https://licitanet.com.br/, ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org.,informações:[email protected]. Vera Cruz (BA), 14 de janeiro de 2026 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de mochilas personalizadas, destinadas aos participantes da jornada pedagógica do ano letivo de 2026, visando atender às necessidades da secretaria municipal de educação do município de Wagner/BA. Tipo de julgamento: Menor Preço. Data início da apresentação das propostas e documentação: 15/01/2026 às 08h00; Data final: 19/01/2026 às 17h00, o endereço eletrônico para envio das propostas e documentos: [email protected], Edital disponível: por email ou na sede da Prefeitura. Wagner/BA, 14 de janeiro de 2026. LUIZ ANTÔNIO VIEIRA DE OLIVEIRA Agente de Contratação