DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011500436 436 Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.01.1 Reabertura O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE torna público, para conhecimento dos interessados, que estará reabrindo a sessão do supramencionado certame, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na locação de veículos de grande porte e máquinas pesadas, destinados ao atendimento das necessidades das Diversas Secretarias do Município de Altaneira/CE, para convocação dos demais licitantes classificados, com base no art. 90 § 2º e § 4º da lei 14.133/21, por motivo da não assinatura do instrumento contratual por parte do arrematante, com reabertura marcada para o dia 16 de janeiro de 2026 às 09:30 horas. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira-CE, 14 de janeiro de 2025. PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - PEFMS EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - PEFMS. Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Agente de Contratação/Pregoeiro da PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS torna público que no dia 29 de janeiro de 2026, às 09:00h, será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012026PEFMS, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de suporte a sistemas, incluindo subscrição, assessoria, sustentação, nuvem, monitoramento, acompanhamento de dados, infraestrutura de redes e equipamentos, visando melhoria de índices do município e o cumprimento de metas estabelecidas, conforme especificações, junto a secretaria de saúde do município de APUIARES-CE. Entrega das propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 29 de janeiro de 2026 as 09:00hs (horário de Brasília) no sitio www.licitamaisbrasil.com.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https:// www,apuiares.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Apuiarés - CE, 14 de janeiro de 2026. FRANCISCO JOSEMAR PEREIRA PERES Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.14.01 A Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, localizada na Praça Joaquim Felipe, nº 15, Bairro Centro, Cidade Arneiroz/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico nº 2026.01.14.01, cujo objeto é a(o) aquisição de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar dos alunos da rede pública municipal, junto a Secretaria de Educação do município de Arneiroz/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 27 de Janeiro de 2026, às 09:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Arneiroz-CE, 14 de janeiro de 2026. FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2025 A Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, através da Comissão de Contratação, localizada na Praça Joaquim Felipe, nº 15, Bairro Centro, Cidade Arneiroz/CE, torna público que receberá no período de 16 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026, no horário de expediente ao público, das 08h00min às 12h00min, os documentos de requerimento de participação e os documentação de habilitação, para o Edital do Chamamento Público nº 10/2025, cujo objeto é a(o) credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços na área da saúde para atender as demandas das unidades básicas de saúde do município de Arneiroz/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo., conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://Municípios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Arneiroz-CE, 14 de janeiro de 2026. FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.14.1 Concorrência Eletrônica nº 2026.01.14.1. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais, com localização na Sede do Município de Barro/CE, nos moldes do Termo de Compromisso nº 987102/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado com a União, por meio do Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal. Abertura: 30 de Janeiro de 2026, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 16 de janeiro de 2026, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: [email protected], ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro-CE, 14 de janeiro de 2026. HEITOR FERNANDES FELIX Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.09.02PE Prefeitura de Barroquinha/CE. Modalidade pregão eletrônico, nos termos da Lei nº14.133, de 01/04/2021; nº2025.01.09.02PE: Objeto: aquisição de veículo automotivo zero quilômetro, modelo tipo Spin, ano/modelo 2026, com capacidade mínima para 07 ocupantes, destinado a atender às demandas operacionais dos visitadores do Cadastro Único do Programa Bolsa Família, visando apoiar a realização de visitas domiciliares, o transporte de equipes e materiais de trabalho, bem como a otimização das atividades de campo, garantindo maior eficiência, segurança, conforto e qualidade na execução dos serviços públicos prestados à população, de interesse da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Barroquinha/CE. Da forma de disputa: aberto. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que o cadastramento das propostas comerciais será até o dia 28/01/2026 às 08:30h (horário de Brasília) e que a disputa se dará no mesmo dia às 09hrs. Os horários referem-se ao horário local. Referido edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: <https://compras.m2atecnologia.com.br/, e pelo portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro. Barroquinha-CE, 14 de janeiro de 2026. HUGO DE OLIVEIRA NÓBREGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CE022/2025-SESA Extrato de Adjudicação e Homologação. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Crateús torna público o Extrato de Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública Nº CE022/2025- SESA, cujo OBJETO é: Contratação de empresa especializada para construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no Bairro Campo Velho Município de Crateús-CE. VENCEDORA: GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 20.274.772/0001-29; VALOR GLOBAL: R$ 1.942.865,45. (Um Milhão e Novecentos e Quarenta e Dois Mil e Oitocentos e Sessenta e Cinco Reais e Quarenta e Cinco Centavos). DATA DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 13/01/2026. Crateús-CE, 14 de Janeiro de 2026. RAFAEL MOURÃO SAMPAIO PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ EXTRATO DE CONTRATO Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ereré - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 013/2025-DIVERSAS. OBJETO Aquisição de combustíveis diversos, destinados a manutenção diária dos veículos vinculados e pertencentes às diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Ereré, referente ao exercício de 2026, de acordo com as quantidades constantes do Anexo I (termo de referência), do Edital. Valor Global: R$ 507.200,00 (-quinhentos e sete mil e duzentos reais-). Crédito pelo qual ocorrerá a Despesa: As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária nº: 12.361.0001.2.036-Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental; 12.365.0001.2. 039-Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 -Material de Consumo, Fonte de Recursos: 1500000000; 1702000000; 1500100100; 1540000000; 1550000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026. Empresa: Posto Saga LTDA, com sede à Rodovia CE 138, s/n, Bairro Bom Jesus, Ereré, Ceará, Inscrita no CNPJ sob o nº. 04.146.342/0001-75. Data da Assinatura: 02 de janeiro de 2026. Prazo de Vigência: 12 meses. Assina pela Contratante: Michelsen Diógenes de Oliveira - Secretário de Educação e Desporto. Assina Pela Contratada: Samir de Araújo Campos - Representante Legal - Posto Saga EIRELI. PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 2025.12.05-01. Pregão Eletrônico N.º 2025.11.13.1. Partes: o Município de Farias Brito, por intermédio do(a) Secretaria Municipal de Educação, e a empresa Cevema Comércio de Veículo Peças Serviços e Locação LTDA. Objeto: Contratação para o fornecimento de veículos zero quilômetro destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. Valor Total do Contrato: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior. Data de Assinatura do Contrato: 5 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 30/2025 Aviso de Convocação. O Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 2 | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que receberá e abrirá, até data e hora abaixo indicadas, em sua sede na RUA ISRAEL BEZERRA, Nº 570 - 2º ANDAR - DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA - CE, 60.135-460, o ENVELOPE ÚNICO - DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE AVALIAÇÃO - PRIMEIRA FASE e SEGUNDA FASE, referentes ao Chamamento objeto deste instrumento, para a escolha da proposta mais vantajosa, observadas as normas e condições do presente Edital e as disposições contidas na Lei nº 13.019/2014, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2014, e suas alterações posteriores, Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), Decreto nº 12.260, de novembro de 2024 (Periferia Viva), no Decreto Municipal nº 14.986, de 16 de abril de 2021, e na Instrução Normativa n° 01/2021 - CGM, de 23 de abril de 2021). As inscrições serão feitas através da entrega da documentação, em ENVELOPES LACRADOS, mediante protocolo na SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FOR T A L EZ A - SELIFOR, situada na Rua Israel Bezerra, nº 570, 2º andar, Dionísio Torres, CEP: 60.135- 460, Fortaleza-CE, no período de 16 de janeiro de 2026 à 20 de fevereiro de 2026 das 08h às 12h e das 13h às 17h e no dia 23 de fevereiro de 2026 das 8h às 09h. Os envelopes serão abertos em sessão pública no dia 23 de fevereiro de 2026 às 09h na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA - SELIFOR, situada na Rua Israel Bezerra, nº 570, 2º andar, Dionísio Torres, CEP: 60.135-460, Fortaleza-CE. O NOVO EDITAL será divulgado em página do sítio eletrônico compras.fortaleza.ce.gov.br, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. PROCESSO: Chamamento Público Nº 030/2025. ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza - HABITAFOR. OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a assessoria técnica especializada, para elaboração do Plano de Ação Periferia Viva - Território Periférico da Paupina, com a finalidade de definir as ações prioritárias, as intervenções urbanísticas e as políticas públicas necessárias, para a implantação da proposta de requalificação urbana da área do território periférico da Paupina (macroárea), parte integrante do Novo PAC do Governo Federal - Termo de Compromisso Nº 964936/2024/MCIDADES/CAIXA. Fortaleza - CE, 14 de janeiro de 2026. BRUNO FEIJÓ ALBUQUERQUE