DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011500437 437 Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2026-PE A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 004/2026-PE EM SRP, que tem como Objeto o Registro de Preços para Aquisição de gêneros alimentícios e outros materiais de consumo (descartáveis), destinados ao atendimento diário das diversas unidades administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 27 de Janeiro de 2026. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 27 de Janeiro de 2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Granja-CE, 14 de Janeiro de 2026. WILLIAM ROCHA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.14.1 Pregão Eletrônico Nº 2026.01.14.1. O Agente de Contratação Município de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na confecção de próteses dentárias, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Inicio do acolhimento das propostas: 16 de janeiro de 2026 as 16:00 horas. Abertura das Propostas: 29 de janeiro de 2026, às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 29 de janeiro de 2026, às 09:30 horas. Através do site www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e www.tce.ce.gov,br. Informações pelo telefone (88)3519-1350. Granjeiro-CE, 14 de janeiro de 2026. LUÍS EDSON OLIVEIRA SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2025.09.05.1. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de poços artesianos e rede de distribuição de água nos Distritos de Aningas Dourado e Queimadas, no Município de Horizonte/CE. Número do Contrato: 2026.01.07.9 Contratante: Geohidro Geologia Hidrogeologia e Serviços LTDA. Valor Total: R$ 1.778.747,36 (um milhão, setecentos e setenta e oito mil, setecentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos). Data da Assinatura do Contrato: 08 de janeiro de 2026. Vigência: O presente instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, na forma do Artigo 105 da Lei N° 14.133, de 2021. Signatários: Ricardo Dantas Sampaio e Jefferson Gonçalves Melo. Observação: O descritivo do item, valor unitário e total constam da plataforma compras.gov.br e do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.20.2 Termo de Homologação da Adjudicação - Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2025.10.20.2. Objeto: Contratação de empresa para construção de 02 (duas) praças no Município de Horizonte/CE, conforme projeto de engenharia. Órgão: Secretaria de Infraestrutura. Vencedora: VAP Construcoes LTDA. Valor: Valor Total do Item 01 de R$ 1.346.642,79 (um milhão trezentos e quarenta e seis mil seiscentos e quarenta e dois reais e setenta e nove centavos); Valor total do item 02 de R$ 872.184,29 (oitocentos e setenta e dois mil cento e oitenta e quatro reais e vinte e nove centavos). Totalizando o Valor Global de R$ 2.218.827,08 (dois milhões duzentos e dezoito mil oitocentos e vinte e sete reais e oito centavos) Data: 12 de Janeiro de 2026. Observação: O descritivo dos itens, valores unitários e totais constam da plataforma compras.gov.br, do Portal de Licitações do TCE/CE, Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP e no sitio eletrônico oficial: www.horizonte.ce.gov.br. Horizonte - CE, 14 de janeiro de 2026. RICARDO DANTAS SAMPAIO Ordenador de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.11.06.1 Termo de Homologação da Adjudicação - Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2025.11.06.1. Objeto: Contratação de empresa para reforma de 02 (duas) Praças no Bairro Mangueiral, no Município de Horizonte/CE. Proponente Vencedor: Wercon Construcoes e Locacoes LTDA. Item 1: Com o valor de R$ 260.635,00 (duzentos e sessenta mil, seiscentos e trinta e cinco reais); Item 2: Com o valor de R$ 157.441,60 (cento e cinquenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). Totalizando o Valor Global de R$ 418.076,60 (quatrocentos e dezoito mil, setenta e seis reais e sessenta centavos). Data: 12 de Janeiro de 2026. Observação: O descritivo dos itens, valores unitários e totais constam da plataforma compras.gov.br, do Portal de Licitações do TCE/CE, Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP e no sitio eletrônico oficial: www.horizonte.ce.gov.br. Horizonte - CE, 14 de janeiro de 2026. RICARDO DANTAS SAMPAIO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 2026.01.12.02-PMI/SME SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Credenciamento n° 2026.01.12.02-PMI/SME. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, nos termos da lei n° 11.947, de 16/06/2009, alterada pela Lei nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, para atender à alimentação escolar, junto à Secretaria Municipal de Educação de Iguatu-Ce. MODO DE DISPUTA: Não há disputa. A Agente de Contratação, torna público aos interessados, que o recebimento dos envelopes ocorrerá do dia 16 de janeiro de 2026 a partir das 08h00m ao dia 16 de fevereiro de 2026, e que iniciará sessão pública para abertura dos envelopes a partir das 09h:00m (Horário de Brasília), do dia 16 de fevereiro de 2026, que ocorrerá presencialmente, no endereço da sala do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, CEP 63.505-005. Maiores informações e/ou aquisição do edital, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no Setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 13h:30m (horário de expediente). Iguatu-CE, 14 de janeiro de 2026. MARIA GILMARA LIMA BANDEIRA COSTA EXTRATO DE APOSTILAMENTO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC Nº 2020.05.18.01-PMI/SEINFRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO - REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC Nº 2020.05.18.01-PMI/SEINFRA - A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Infraestrutura, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Sexto Termo de Apostilamento, como a seguir discrimina: Processo Licitatório: Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 2020.05.18.01-PMI/SEINFRA. Contrato nº: 2020.12.08.02-PMI/SEINFRA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica isolada ou em consórcio para elaboração de projetos básico e executivo de engenharia e execução de obras de infraestrutura, mobilidade e saneamento básico no município de Iguatu-CE. Contratada: Consorcio Mobilidade Iguatu, inscrita no CNPJ sob o nº 40.039.126/0001-94. Do Apostilamento: reajustamento contratual, referente à 24ª Medição - outubro de 2024, objeto do ofício OB-CMI-074/2024; da 25ª Medição - novembro de 2024, objeto do ofício OB-CMI-075/2024; e 26ª Medição - dezembro de 2024, objeto do ofício OB-CMI-004/2025, expedidos pela Contratada. Índice de Reajuste: 0,4011% (zero vírgula quatro mil e onze décimos de milésimo por cento). Data da Apostila: 19 de setembro de 2025. Fundamentação Legal: art. 65, §8°, da lei federal 8.666/93 e suas alterações. Signatários: Antônio Ricarte Sobrinho - Secretário Municipal de Infraestrutura; e Renan Vale de Carvalho - Representante Legal do Consorcio Mobilidade Iguatu. Em 19 de setembro de 2025, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected]. Publique-se PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU RESULTADO DE JULGAMENTO PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 2025.12.17.01-INFRA Aviso de Resultado de Julgamento de Pré-Qualificação. O Pregoeiro/Agente de Contratação deste município torna público para conhecimento dos interessados o Resultado de Julgamento da análise dos documentos da empresas participantes do primeiro ciclo do edital de Pré-Qualificação N.º 2025.12.17.01- INFRA, cujo OBJETO é a Prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais, coleta de entulho, resíduos urbanos e coleta de resíduos reciclados no serviços de varrição, capinação, roço e pintura de meio fio no Município Ipu-CE. Após a análise da documentação de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, exigida no instrumento convocatório, decidiu- se: EMPRESAS PRÉ-QUALIFICADAS: Empresa SOMETAL SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ: 41.546.961/0001-83, considerada PRÉ-QUALIFICADA por cumprir com todas as exigências do termo de referência do edital de Pré-Qualificação N.º 2025.12.17.01-INFRA. Empresa MONTEIRO SERVICOS E CONTRUCOES LTDA, CNPJ: 30.994.850/0001-13, considerada PRÉ- QUALIFICADA por cumprir com todas as exigências do termo de referência do edital de Pré-Qualificação N.º 2025.12.17.01-INFRA. Empresa PWR SOLUCOES EM TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 25.027.373/0001-87, considerada PRÉ-QUALIFICADA por cumprir com todas as exigências do termo de referência do edital de Pré-Qualificação N.º 2025.12.17.01-INFRA. Empresa ECOGUIMA LTDA, CNPJ: 34.326.829/0001-09, considerada PRÉ-QUALIFICADA por cumprir com todas as exigências do termo de referência do edital de Pré-Qualificação N.º 2025.12.17.01-INFRA. Empresa R A CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 13.772.961/0001-66, considerada PRÉ-QUALIFICADA por cumprir com todas as exigências do termo de referência do edital de Pré-Qualificação N.º 2025.12.17.01-INFRA. EMPRESAS NÃO PRÉ-QUALIFICADAS: Empresa BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 12.216.990/0001-89, considerada não Pré-Qualificada por descumprir o item 8.24 do termo de referência, o atestado apresentado contempla apenas 887,65 M² não chegando ao mínimo exigido no item que é de 35.522,00 M². Empresa RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEICULOS LTDA, CNPJ: 37.658.271/0001-49, considerada não Pré-Qualificada por descumprir o item 8.22 do termo de referência, empresa não apresentou certidão negativa de débitos perante ao Ibama, também descumpriu o item 8.24 no que se refere as parcelas de maior relevância em relação ao engenheiro agrônomo, não apresentou engenheiro agrônomo com atestado registrado no Crea com o serviço de capinação manual de vias urbanas. Empresa GT LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 13.430.619/0001-88, considerada não Pré-Qualificada por descumprir o item 8.24 no que se refere as parcelas de maior relevância em relação ao engenheiro Civil, não apresentou atestado com quantitativo suficiente para varrição manual, o atestado apresentado contempla apenas 364 KM mensal, o total exigido é de 514,49. Empresa A L LIMPEZA URBANA LTDA, CNPJ: 33.681.071/0001-56, considerada não Pré-Qualificada por descumprir o item 8.24 no que se refere as parcelas de maior relevância em relação ao engenheiro Civil, não apresentou atestado de capina em nome do engenheiro agrônomo. Empresa PX3 CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 0.474.414/0001-60, considerada não Pré- Qualificada por descumprir o item 8.16, apresentou a certidão de débitos municipal vencida (validade até 23/10/2025), descumpriu o item 8.21 do termo de referência, apresentou o Crea PJ vencido (validade até dia 30/06/2025), descumpriu o item 8.22, apresentou a CND do Ibama vencida (validade até 20/09/2025), descumpriu o item 8.24 , apresentou o Crea dos dois engenheiro civil vencidas, Silmario Sandiego Sousa Silva está com Crea valido até dia 30/09/2025, Francisco Felipe Barroso Lima está com Crea válido até 31/08/2025, o atestado do engenheiro agrônomo não contempla o total de 35.522,00 metros quadrados de capinação mensal. Empresa A. C. DE OLIVEIRA PEDROSA, CNPJ: 31.390.232/0001-27, considerada não Pré-Qualificada por descumprir o item 8.24 no que se refere as parcelas de maior relevância em relação ao engenheiro agrônomo, o atestado da engenheira agrônoma não contempla o total de 35.522,00 metros quadrados de capinação mensal. Fica assegurado aos interessados o direito ao recurso administrativo, nos termos do art. 165 da Lei nº 14.133/2021, no prazo de 03 (três) dias úteis conforme edital, a contar da publicação deste resultado, mediante manifestação formal apresentada na forma prevista no instrumento convocatório. Mais informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu Ceará, CEP. 62.250-000, no setor de licitações no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e das 14h as 17h, e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://www.gov.br/pncp e http://www.ipu.ce.gov.br/. Ipu-CE, 14 de Janeiro de 2026. SAVIO RIBEIRO PAULINO Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.01.14.01 Aviso de Chamada Pública Nº 2026.01.14.01 (Agricultura Familiar). O Agente de Contratação do Município de Itapajé/CE, por ordem da Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE (Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, alterada pelas Resoluções nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e nº 21 de 16 de novembro de 2021) e Lei 14.133/2021, vem realizar Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios do programa nacional de alimentação escolar - pnae, oriundos da agricultura familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Itapajé/CE. Os interessados (Grupos Formais, Informais e/ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a Documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 16/01/2026 à 05/02/2026, no horário de expediente de 08h às 12h e 14h às 17h na sede do setor de licitações localizada na Rua Major Joaquim Alexandre, 140, Centro, Itapajé-CE. A relação dos proponentes dos projetos de vendas será apresentada no dia 06/02/2026 às 09h00min, na sala do setor de licitações, localizada na Rua Major Joaquim Alexandre, 140, Centro, Itapajé-CE. O Edital e seus anexos, se encontram à disposição dos interessados nos sítios: https://www.itapaje.ce.gov.br/ e www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais. Itapajé-CE, 14 de janeiro de 2026. SILVANDIRA MESQUITA SOUSA Secretária de Educação