DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 347.345,04 (trezentos e quarenta e sete mil trezentos e quarenta e cinco reais e quatro centavos). Vigência: 14 de Janeiro de 2026 a 14 de Janeiro de 2027. Data da Assinatura: 14 de Janeiro de 2026. Valmir Vieira da Silva - Secretário Municipal de Esporte e Juventude - Prefeitura Municipal de Jaguaretama. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 20260049. Origem: Concorrência Eletrônica N° 2025112401-CP. Contratante: Secretaria de Agricultura, e Recursos Hídricos. Contratada: Saraiva Empreendimentos e Servicos Ldta inscrita no CNPJ sob o n° 30.166.388/0001-66. Contratação de empresa especializada para a execução de obra de adequação e ampliação do abatedouro municipal de Jaguaribara/CE, sob a responsabilidade da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos. Valor Total: R$173.070,96 (cento e setenta e três mil, setenta reais e noventa e seis centavos). Programa de trabalho: Exercício 2026 Projeto 1501.206050107.1.067 Construir, Ampliar e Equipar Mercados, Abatedouros e Feiras , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.92. Vigência: 14 de Janeiro de 2026 a 14 de Maio de 2026. Data da assinatura: 14 de janeiro de 2026. Contrato Nº 20260048. Origem: Concorrência Eletrônica N° 2025103101-CP. Contratante: Fundo Municipal de Cultura. Contratada: Foco Locacao Ambiental Ltda inscrita no CNPJ sob o n° 48.684.766/0001-69. Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e adequação das instalações do show room municipal, localizado na Avenida Pergentino Almino Pinheiro, s/n, no município de Jaguaribara/CE, conforme especificações técnicas detalhadas no projeto básico em anexo, junto ao Fundo Municipal de Cultura. Valor Total: R$ 245.698,47 (duzentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e noventa e oito reais e quarenta e sete centavos). Programa de trabalho: Exercício 2026 Projeto 1002.131220088.2.102 Gerenciamento do Espaço Cultural Multiuso , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16. Vigência: 14 de Janeiro de 2026 a 14 de Abril de 2026. Data da assinatura: 14 de Janeiro de 2026. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026011201-IN Homologação de Inexigibilidade nº 2026011201-IN. Objeto: contratação de escritório especializado para prestação de serviços advocatícios tributários e previdenciários visando à recuperação de créditos previdenciários patronais, à revisão da alíquota do rat e à recuperação de valores de imposto de renda (IRRF) no âmbito do município de Jaguaribara/CE junto a Secretaria de Administração e Finanças. Contratada: Monteiro e Monteiro Advogados Associados inscrita no CNPJ sob o n° 35.542.612/0001-90. Forma de pagamento de honorários: R$ 0,20 (vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real) efetivamente recuperado aos cofres municipais condicionados ao êxito. Ratifico e Homologo a Inexigibilidade de licitação com amparo legal na alínea "c" e "e" do Inciso III do Art. 74 da Lei Federal n° 14.133/2021 e Art.1 da Lei 14.039/2020. Jaguaribara-CE, 14 de janeiro de 2026. ANA MARIA SILVA SENA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025100601-CP Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços operacionais de recomposição e conservação do sistema viário de diversas ruas do município de Jaguaribara/CE, conforme especificações técnicas detalhadas no projeto básico em anexo, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Vencedor: Diogenes Engenharia e Construcoes Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 58.715.651/0001-48, com o valor total de R$ 751.486,52 (setecentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Conforme a proposta anexada aos autos. Adjudico e Homologo a Concorrência Eletrônica na forma da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Jaguaribara-CE, 14 de janeiro de 2026. FRANCISCO DANIELL MACIEL SALDANHA Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA EXTRATO DE CONTRATO Contrato N°: 90043/2025/01 - Origem: Concorrência N° 90043/2025-CP-FMAS. Contratante: Secretaria de Assistência Social do Município de Jaguaruana/CE Contratada: WKL Locação de Maquinas e Serviços para Construção LTDA. Valor Total: R$ 241.596,44 (duzentos e quarenta e um mil, quinhentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1201 - Fundo Municipal de Assistência Social: 08 244 0202 2.056 -. Elemento de Despesas 33.90.39.00: fonte de recursos 1665000001 - Transf de Convênio União-Assist. Social. Vigência data da Assinatura: de 26 de novembro de 2025, valido por 08 (oito) meses. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90030/2024-CP-FME O Ordenadora de despesas da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE, Sra. Fernanda Ellen Araújo Guimarães, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do procedimento de licitação, Processo Administrativo de Licitação nº 90043/2025-CP-FMAS, modalidade Concorrência nº 90030/2024-CP-FME, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e adequação estrutural do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Jaguaruana - CE, conforme especificações contidas no Projeto Básico, faz saber, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da Empresa Licitante, vencedora em 1º lugar: WKL Locação de Maquinas e Serviços para Construção LTDA - CNPJ Nº 21.607.078/0001-49, sediada na Rodovia Edson Queiroz, 2209, Carapió, Itaitinga-CE, tendo como Representante Legal: José Luzireudo da Silva, com valor de R$ 241.596,44 (duzentos e quarenta e um mil, quinhentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos) conforme Ata da Concorrência nº 90043/2025-CP-FMAS e Proposta de Preço acostada aos autos, o qual é considerado parte integrante e indissociável deste, nos termos do presente processo. Jaguaruana - CE, 14 de janeiro de 2026. FERNANDA ELLEN ARAÚJO GUIMARÃES Secretária de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2025-SME A Prefeitura Municipal de Jucás, por meio de sua autoridade competente, comunica a Revogação do Pregão Eletrônico nº 024/2025-SME, Processo Administrativo nº 024/2025-SME, cujo objeto é seleção de melhor proposta para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município de Jucás/CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. A decisão decorre de razões de interesse público, motivada pela necessidade de ajustes no Termo de Referência, conforme disposto no Art. 71 da Lei nº 14.133/2021. Após as adequações necessárias, a Administração poderá promover nova licitação. Os autos encontram-se disponíveis para consulta. Jucás-CE, 13 de Janeiro de 2026. MARIA CLAUDIA ALVES FERNANDES Ordenadora de Despesas - Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DA MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2026.01.14.1 O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da plataforma eletrônica BR CONECTADO, através do link www.compraslavrasdamangabeira.com.br, o certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.01.14.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na construção de 50 (cinquenta) Unidades Habitacionais pelo Programa Minha Casa Minha Vida, destinadas à população de baixa renda, sem condições de acesso ao financiamento habitacional, no Município de Lavras da Mangabeira/CE, nos moldes do Termo de Compromisso nº 974792/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado com a União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal. Abertura: 02 de fevereiro de 2026, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 16 de janeiro de 2026, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, compraslavrasdamangabeira.com.br, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira-CE, 14 de janeiro de 2026. JOSEFA SUZANA DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1/2026 - SOSP Pré-Qualificação N.º 001/2026 - SOSP. A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SOSP do Município de Limoeiro do Norte, tornam público que realizará através do Processo Administrativo referente a Pré-Qualificação N.º 001/2026 - SOSP, para empresas interessadas em participar de Licitações para a revitalização da Barragem das Pedrinhas em Limoeiro do Norte - CE. Os Documentos poderão ser apresentados através da plataforma https://licitamaisbrasil.com.br, dentro do período de 15 de janeiro de 2026, a partir das 17:00hs a 30 de janeiro de 2026 até as 09:00hs. O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos Sites: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/,http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://licitamaisbrasil.com.br ou no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Limoeiro do Norte-CE, 14 de janeiro de 2026. JOSÉ WILSON LOURES ASSIS Ordenador de Despesas AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 8/2025 - SEMED Aviso de Edital Concorrência Eletrônica Nº 014/2025 - SEMED. A Secretaria de Educação, torna público, para conhecimento dos licitantes Pré-Qualificados no Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação nº 008/2025 - SEMED, referente ao objeto construção de uma Creche Tipo 2 Padrão FNDE no Bairro Boa Fé no Município de Limoeiro do Norte, que está aberta a fase de apresentação de propostas comerciais, conforme as condições estabelecidas no Edital. Entrega das Propostas: A partir de 15/01/2026 às 17:00h, no Sistema de Licitações Eletrônicas da Licita Mais Brasil - LICITA + BRASIL (https://licitamaisbrasil.com.br/). Abertura das Propostas: 02/02/2026 às 10h00. O Edital na íntegra, em meio eletrônico, encontra-se à disposição dos interessados para consulta: no Sistema de Licitações Eletrônicas da Licita Mais Brasil - LICITA + BRASIL, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas), e no site do Município (https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/). Maiores informações: ([email protected]). Limoeiro do Norte-CE, 14 de janeiro de 2026. ANA MARIA ALVES ALBUQUERQUE Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1301.01/2026 - PE - SRP - SME A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA DO MOBILIÁRIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 28 de Janeiro de 2026. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 13h30min. Madalena-CE, 13 de janeiro de 2026. SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1301.02/2026 - PE - SRP - PMM A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DE RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 30 de Janeiro de 2026. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 13h30min. Madalena-CE, 13 de janeiro de 2026. SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES