DOU 15/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011500439 439 Nº 10, quinta-feira, 15 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1301.04/2026 - PE - PMM A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS, EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO E DIÁRIOS OFICIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 29 de Janeiro de 2026. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 13h30min. Madalena-CE, 13 de janeiro de 2026. SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Termo de Contrato N° 0810.26.01.05.01. O Secretário Executivo da Secretaria de Educação, do Município de Maracanaú, faz publicar o extrato resumido do Termo de Contrato n° 0810.26.01.05.01; Vigência Contratual: Este contrato tem vigência de 12(doze) meses, contados da data de sua assinatura do recebimento da Ordem de Início de Serviços; Fundamento legal: Este contrato decorre da Ata de Registro de Preços nº 22311/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90001/2025; Objeto do Contrato: É a adesão tombo nº 08.010/2025CA; Contratada: Empresa L & C Comércio de Papelaria LTDA, inscrita no CNPJ Nº 12.980.648/0001-50; Valor Global: R$ 7.985.891,58 (sete milhões e oitenta e cinco mil e oitocentos e noventa e um reais e cinquenta e oito centavos); Fonte de Recursos e Dotação: Recursos devidamente alocados no orçamento municipal para o exercício de 2026, da Secretaria de Educação, classificados sob o código: 0810.12.361.1207.2502 / 0810.12.365.1207.2498; Elemento/Subelemento: 3.3.90.32.04 e Fonte de Recurso 1541000000 e 1542000000. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.001/2026-CE A Prefeitura de Maranguape por meio do Instituto de Previdência torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.001/2026-PE, que tem como objeto a Contratação de pessoa jurídica visando à prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual em assessoria jurídica no âmbito administrativo e previdenciário de interesse do Instituto de Previdência do Município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 15 de janeiro de 2026 até o dia 27 de fevereiro de 2026, às 07h 30min. Abertura das Propostas: 27 de fevereiro de 2026 às 08h:30min (Horário de Brasília). Maranguape-CE, 13 de janeiro de 2026. LÚCIO GONÇALVES FEITOSA Superintendente do Instituto de Previdência PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 30122501SMS Origem: Chamada Pública nº 002/2025-SMS | Processo: 2025.11.03.01 A Secretaria Municipal de Saúde de Mombaça/CE torna pública a contratação do Instituto Forza (CNPJ 41.697.143/0001-81) para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no município. Abrangência: O contrato contempla as Unidades de Atenção Primária à Saúde, o Centro de Especialidades Odontológica (CEO), o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e o Centro de Saúde, Investimento: O valor total global é de R$ 61.108.607,30, Vigência: 24 meses, contados a partir da assinatura em 30/12/2025, Recursos: Dotação orçamentária voltada à manutenção dos serviços de Atenção Básica (Elemento 3.3.50.85.00), Signatária: Liane Evangelista de Alencar - Secretária de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 22042501SMS. Processo de Origem: Concorrência Pública Nº 001-2025SMS-CE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. Do valor a ser aditivado: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 3.581.027,75 (três milhões, quinhentos e oitenta e um mil vinte sete reais e setenta e cinco centavos).DA Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0901.10.301.0009.1.020, Elemento de Despesa 4.4.90.51.00/4.4.90.51.92. Fonte de Recursos: Transferência especial da União. Prazo de vigência: O prazo inicial do contrato será prorrogado por 08 (oito) meses, com vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2026 e término em 31 de agosto de 2026. Assina Pela Contratante: Liane Evangelista De Alencar - Secretária de Saúde. Assina Pelo Contratado: Vinicius Wagner Cavalcante Costa (Responsável legal) da empresa Foco Locação Ambiental Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato, resultante da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº ST-CP001/2025, cujo Objeto é CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS MCMV NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CEARÁ. TERMO DE COMPROMISSO N° 974807/2024 E PLANO DE TRABALHO N° 1099960-94. LOCAL: RUA 5, POLO INDUSTRIAL, BAIRRO TIMBAUBA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE. Dotação Orçamentária: 1005.16.482.0048.1.049, elemento de despesa nº 44.90.51.91. Contratada: MF & L LOCACOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº. 33.941.917/0001-40, declarada vencedora com Valor Global de R$ 6.158.485,63 (seis milhões, cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e três centavos). Vigência do Contrato: 30 (trinta) meses, contados a partir da data da emissão da ordem de serviço. Assina pela Contratada: Leandro Timbó Mesquita. Assina pela Contratante: Ana Maria de Paiva Bezerra. Nova Russas/CE, 12 de janeiro de 2026. Ana Maria de Paiva Bezerra - Secretária do Trabalho e Assistência Social. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº SS-CP001/2025. Processo Administrativo nº 00009.20250124/0002-84 - Contrato nº SS-CP001/2025 - Origem: Concorrência pública nº SS-CP001/2025 - Contratante: Fundo Municipal de Saúde - Contratada(O): J R A CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA - Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE II NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ - Valor do Contrato: R$ 2.202.168,47 (Dois milhões, duzentos e dois mil, cento e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos) - Data da assinatura: 28 de novembro de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº ST-CP001/2025 Termo de adjudicação e Homologação resultante da Concorrência Pública nº. ST-CP001/2025, cujo Objeto é: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS MCMV NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CEARÁ. TERMO DE COMPROMISSO N° 974807/2024 E PLANO DE TRABALHO N° 1099960-94. LOCAL: RUA 5, POLO INDUSTRIAL, BAIRRO TIMBAUBA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE. O presente processo HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da Empresa: MF & L LOCACOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº. 33.941.917/0001-40, declarada vencedora com Valor Global de R$ 6.158.485,63 (Seis milhões, cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e três centavos). Nova Russas-CE, 12 de janeiro de 2026. ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA Secretária do Trabalho e Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PERP Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar da Rede Pública Municipal de Ocara-CE. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ocara torna público para conhecimento dos interessados, que até às 9:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 28 de janeiro de 2026, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 8:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do e-mail [email protected]. Ocara - CE, 14 de janeiro de 2026. REGIANE SEVERIANO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA EXTRATO DE CONTRATO CARONA PMPF.01.141125.CAR.SEMAI Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termos Originais: Contratos Nº 20251126.01; 20251126.02 - Processo Originário: Carona PMPF.01.141125.CAR.SEMAI - Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 20241211.01, oriunda do PREGÃO ELETRONICO Nº PERP/20241119.01/SAF, gerenciada pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Pires Ferreira/CE, para a Contratação de empresa especializada em serviço de gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina e diesel S10), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da Contratada, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Secretaria Municipal de Conservação e Patrimônio, do Município de Pires Ferreira/CE - Contratada: 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA, CNPJ nº 13.858.769/0001-97 - Valor Global: R$ 408.270,00 (quatrocentos e oito mil, duzentos e setenta reais) - Data da Assinatura dos Contratos: 26/11/2025 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Carlos Romário Simplício Pinto e João Batista Cassimiro da Silva (CONTRATANTES); Francisco Evandro De Souza Junior (CONTRATADA). PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.14.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Potengi, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.01.14.1. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da Rede Pública, incluindo aqueles do ensino integral de interesse e de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 16 de janeiro de 2026 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 03 de fevereiro de 2026 às 08:00, Início da abertura da sessão: 03 de fevereiro de 2026 às 08:30 horas, através do site (www.licitapotengi.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, localizada a Rua José Edmilson Rocha, nº 135, Centro, Potengi - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.licitapotengi.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.potengi.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 99274 -4706 ou do e-mail: ([email protected]). Potengi-CE, 14 de janeiro de 2026. GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2026-SEDUC Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-001/2026-SEDUC. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Potiretama- Ceará, referente ao exercício de 2026, de acordo com as especificações e quantidades constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMP comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 29.01.2026 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br. maiores informações através do e- mail:[email protected]. das 08:00 às 11:30 horas. Potiretama - CE, 14 de janeiro de 2026. FRANCISCO NASCIMENTO JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N˚ 1/2026-EDUC Aviso de Chamamento Público N˚ 001/2026-EDUC. A Secretaria de Educação leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto a partir desta publicação o processo administrativo para Chamamento Público, nos termos do art. 74, inciso IV e art. 79, inciso I da Lei 14.133/2021, para o Objeto: Aquisição dos Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural que compõem as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do Município de Quiterianopolis - CE. Os interessados deverão se credenciarem no período de 15 de Janeiro de 2026 à 04 de Fevereiro de 2026. A data para abertura dos trabalhos irá ocorrer no dia 05/02/2026 às 09h. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação, no endereço acima ou através dos sites: https://bnc.org.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.quiterianopolis.ce.gov.br. Piquet Carneiro-CE, 14 de Janeiro de 2026. PEDRO ALVES NETO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.14.1 O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.01.14.1. Objeto: Aquisição/fornecimento de recarga de gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) botijão de 13 kg, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 16 de janeiro de 2026 a partir das 17:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 28 de janeiro de 2026 às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua São Francisco, nº 10, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô-CE, 14 de janeiro de 2026. FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA Pregoeira